programa operacional sociedade do conhecimento
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... da Direção Nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais (DNGPFR), ... com efeitos a 1 de ... ílio, Mira, Sacoto & Associados — Sociedade de ... Advogados, R. L., a exercer funções para ... — Gestora de projetos e Coordenadora Operacional" da Unidade de Formação ... Empresarial e Tecnol\xC3" ... no Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC), desde ... outubro de 2000 até janeiro de ...
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Acórdão nº 06341/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2013
... a impugnação da decisão do Gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (Gestor do ...
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Acórdão nº 06202/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2013
I-O princípio da primazia do Direito Comunitário impõe que o artigo 141º do CPA não possa ser aplicado se colidir com as normas dos Regulamentos relativos a acções de controle destinadas a verificar o cumprimento de disposições legais comunitários. II-Verificada uma irregularidade no âmbito de uma ajuda comunitária, resultante da não elegibilidade de uma dispensa efectuada, detectada numa avaliaçã
... Superior, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento e a ... -
Despacho n.º 16385/2008, de 16 de Junho de 2008
... dos vrios projectos candidatados ao Programa Operacional da Regio Centro (PROCENTRO -- Quadro ... Centro (PROCENTRO -QCA III), POS Conhecimento -- Programa Operacional Sociedade do ...
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Despacho conjunto n.º 686-C/2005, de 13 de Setembro de 2005
... (2004) 5123, de 14 de Dezembro, aprovou o Programa Operacional da Administração Pública (POAP), ... apoiadas pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, no âmbito dos seus eixos ...
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Acórdão nº 0415/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
Constituem questões de relevante importância jurídica a legalidade da decisão que ordenou a devolução parcial do financiamento concedido e a relevância da boa ou má fé não só na sua concessão como naquela ordem de devolução.
... , contra a Autoridade de Gestão do Programa Operacional da Sociedade de Informação ... Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.” Quanto ao recurso da Fundação CCB o ... -
Despacho N.º 58/2006 de 17 de Janeiro
... ção e Ciência decidiu lançar um novo programa global de financiamento e acompanhamento da ... Promover a sociedade da informação e do conhecimento; ... Digitais é assegurado pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) e pelo Programa ...
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Despacho conjunto n.º 478/2006, de 16 de Junho de 2006
... requisitos centrais na construçáo da sociedade da informaçáo e do conhecimento ... Neste ... as medidas neste âmbito previstas no Programa Operacional Sociedade do Conhecimento e tendo por ...
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Acórdão nº 0415/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2017
Constituem questões de relevante importância jurídica a legalidade da decisão que ordenou a devolução parcial do financiamento concedido e a relevância da boa ou má-fé não só na sua concessão como naquela ordem de devolução.
... , contra a Autoridade de Gestão do Programa Operacional da Sociedade de Informação ... Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.” Já quanto ao recurso da Fundação CCB o ... -
Listagem n.º 193/2005, de 30 de Setembro de 2005
... original) Gabinete de Gestão do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (ver ...
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Despacho N.º 288/2009 de 4 de Março
... acima referido “ o financiamento do Programa Escolas Digitais é assegurado pelo Programa acional Sociedade do Conhecimento (POSC) e pelo Programa de ...
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Despacho n.º 19001/2007, de 23 de Agosto de 2007
... -2007 - gestora do projecto Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas, da iniciativa da DGLB e co-financiado pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento; ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... ógico e mediar a transferência de conhecimento ... Reafirmar a criaçáo do Curso de Medicina ... dos estudantes que estáo ao abrigo do Programa Sócrates/Erasmus, a Universidade do Algarve ... anterior) conduzindo a um resultado operacional negativo de 1 584 225 euros, sendo visível a ... de auditoria BDO bdc & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da ... 27 de ...
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Lei n.º 2/2020
... imóvel está afeto; b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do ... 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020), a proceder às alterações ... do apoio à descarbonização da sociedade, prevista no n.º 10 do artigo 349.º, nos termos ... área setorial, deles sendo dado conhecimento ao membro do Governo responsável pela área das ...
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Aviso (extracto) 878/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... n.o 19/2005, de 16 de Dezembro - Programa de Simplificaçáo Administrativa e Legislativa ... - www.portugal.gov.pt - Programa Operacional da Regiáo Alentejo; ... Site da Comissáo de ... Programa Operacional Sociedade do Conhecimento - www.posc.mctes.pt - programas ...
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Despacho N.º 1219/2007 de 10 de Dezembro
... financeira dos projectos apresentados ao Programa Operacional Sociedade do Conhecimento no âmbito ...
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Lei n.º 12/2022
... programa orçamental do ministério com a tutela do ... — Quando estejam em causa o Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020) ou o Programa ... de ... centros de competência e redes de conhecimento, integrando peritos e espe- ... cialistas do ... de financiamento da SATAAir Açores — Sociedade Açoriana de Transportes ... Aéreos, S. A., no ...
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Despacho N.º 1354/2008 de 22 de Dezembro
... financeira dos projectos apresentados ao Programa Operacional Sociedade do Conhecimento no âmbito ...
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Lei n.º 75-B/2020
... imóvel está afeto; b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do ... 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020), a proceder às alterações ... centros de competência e redes de conhecimento, integrando peritos e especialistas do sistema de ... mediante protocolo a celebrar entre a Sociedade Polis Litoral e as entidades que lhe venham a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... , ISP e Imposto do Tabaco - incluídos no programa de ajustamentoorçamental ... Principais ... os recursos humanos, potenciando a sociedade do conhecimento Educação A política de ... O Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... , ISP e Imposto do Tabaco - incluídos no programa de ajustamento orçamental ... Principais ... os recursos humanos, potenciando a sociedade do conhecimento ... A política de investimentos ... O Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... , ISP e Imposto do Tabaco - incluídos no programa de ajustamentoorçamental ... Principais ... os recursos humanos, potenciando a sociedade do conhecimento Educação A política de ... O Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... A. BANIF -- Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Cap ... de Contabilidade Pública POPRAM Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da ... Programa Operacional Sociedade do Conhecimento RA Regiões Autónomas RAFE Regime da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... uma visão prospectiva da economia e da sociedade açoriana e flexibilizar o enquadramento das ... a inovação e a sociedade do conhecimento; 4) O investimento na criação de núcleos ... combater a info-exclusão e prosseguir o programa 'Açores região digital', enquanto elemento de ... ões operacionais - 2000-2006 Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... uma visão prospectiva da economia e da sociedade açoriana e flexibilizar o enquadramento das ... a inovação e a sociedade do conhecimento; ... 4) O investimento na criação de núcleos ... combater a info-exclusão e prosseguir o programa «Açores região digital», enquanto elemento de ... Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos ...