Processo Legislativo
-
Despacho (extrato) n.º 8295/2016
... 1997 e agosto de 2007).Trabalhos realizadosConsulta Pública no Processo Legislativo Parlamentar, Assembleia da República, 2012 (edição online), ...
-
Despacho n.º 5038/2018
... 1997 e agosto de 2007).Trabalhos realizadosConsulta Pública no Processo Legislativo Parlamentar, Assembleia da República, 2012 (edição online), ...
-
Despacho n.º 1/2019
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo.3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Despacho n.º 3333/2019
... Passagem a texto de todos os documentos respeitantes ao processo legislativo. Apoio aos Adjuntos e Assessores do Gabinete, em todas as ...
-
Despacho n.º 13720/2016
... desempenhará funções de projeção e análise económica do processo legislativo, estudos de impacto económico ex-ante e ex-post, como o ...
-
Despacho n.º 7344/2017
... Passagem a texto de todos os documentos respeitantes ao processo legislativo.Apoio aos Adjuntos e Assessores do Gabinete:26-11-2015 a ...
-
Despacho n.º 7503/2017
... desempenhará funções de assessoria jurídica e no âmbito do processo legislativo.3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Despacho n.º 2907/2019
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo.4 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Despacho n.º 8493/2017
... desempenhará funções de assessoria jurídica e no âmbito do processo legislativo.4 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Despacho n.º 10532/2018
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo.5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado ...
-
Louvor n.º 318/2022
... reuniões de Secretários de Estado, no processo legislativo e na consulta jurídica ... Em razão do seu desempenho, ...
-
Despacho n.º 8493/2017
... desempenhará funções de assessoria jurídica e no âmbito do processo legislativo.4 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Despacho n.º 5290/2022
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo ... 3 — O estatuto remuneratório da designada é ...
-
Despacho n.º 3339/2019
... Passagem a texto de todos os documentos respeitantes ao processo legislativo. Apoio aos Adjuntos e Assessores do Gabinete, em todas as ...
-
Despacho n.º 7846/2019
... ção Comum de Mercado Único, bem como da coordenação do processo legislativo e de elaboração de diplomas nas áreas governativas da ...
-
Despacho n.º 13720/2016
... desempenhará funções de projeção e análise económica do processo legislativo, estudos de impacto económico ex-ante e ex-post, como o ...
-
Despacho n.º 7503/2017
... desempenhará funções de assessoria jurídica e no âmbito do processo legislativo.3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Louvor n.º 564/2019
... finanças locais, da descentralização e do acompanhamento do processo legislativo do Governo.Assim, muito me apraz reconhecer o seu desempenho ...
-
Despacho n.º 10091/2022
... mento do processo legislativo ... 3 — O estatuto remuneratório do designado é ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2022
... para o interesse nacional, assim afirmada em sede do processo legislativo de aprovação da lei de ... programação militar, aprovada ...
-
Despacho n.º 7149/2019
... , dos recursos do mar e de ambiente, bem como de coordenação do processo legislativo do MAMAOT, bem como do Ministério da Agricultura e do Mar ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2021/A de 29 de março de 2021
... , por parte da sociedade em geral, dos debates parlamentares, do processo legislativo, das decises tomadas pelos deputados eleitos e do trabalho de ...
-
Despacho (extrato) n.º 8295/2016
... 1997 e agosto de 2007).Trabalhos realizadosConsulta Pública no Processo Legislativo Parlamentar, Assembleia da República, 2012 (edição online), ...
-
Despacho n.º 9005/2021
... Acompanhamento do processo legislativo nacional e europeu, nas matérias relacionadas com os Fundos ...
-
Portaria n.º 465/2022
... rios e a sua ação no âmbito do processo legislativo de reforma da estrutura superior das Forças ... Armadas, ...