Processo Legislativo
-
Despacho n.º 12382/2016
...ídico, com a responsabilidade de preparar propostas no âmbito do processo legislativo comunitário, nomeadamente no Programa-Quadro Comunitário de ...
-
Despacho n.º 12382/2016
...ídico, com a responsabilidade de preparar propostas no âmbito do processo legislativo comunitário, nomeadamente no Programa-Quadro Comunitário de ...
-
Louvor n.º 256/2017
... Capitais e ao Financiamento do Terrorismo; e no acompanhamento do processo legislativo do Governo.Assim, muito me apraz reconhecer o desempenho da ...
-
Despacho n.º 983/2018
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo.4 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Despacho n.º 2908/2019
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo.3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Louvor n.º 262/2017
... à Produção Cinematográfica, bem como no acompanhamento do processo legislativo do Governo.Assim, muito me apraz reconhecer o desempenho da ...
-
Louvor n.º 256/2017
... Capitais e ao Financiamento do Terrorismo; e no acompanhamento do processo legislativo do Governo.Assim, muito me apraz reconhecer o desempenho da ...
-
Despacho n.º 1176/2019
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo.5 - Os encargos com a remuneração do designado são ...
-
Despacho n.º 3608/2021
... e pareceres em questões jurídicas e, em especial, no âmbito do processo legislativo.3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de ...
-
Louvor n.º 449/2017
...ção pública, segurança rodoviária, administração pública e processo legislativo.Assim, muito me apraz reconhecer o desempenho de Marta Nunes ...
-
Louvor n.º 526/2019
... finanças locais, da descentralização e do acompanhamento do processo legislativo do Governo.Assim, muito me apraz reconhecer o seu desempenho ...
-
Despacho n.º 10679/2017
...ídico, com a responsabilidade de preparar propostas no âmbito do processo legislativo comunitário, nomeadamente no Programa-Quadro Comunitário de ...
-
Louvor n.º 487/2022
...ção e acompanhamento do processo legislativo, bem como na emissão de pareceres jurídicos. A. sua ...
-
Despacho n.º 10679/2017
...ídico, com a responsabilidade de preparar propostas no âmbito do processo legislativo comunitário, nomeadamente no Programa-Quadro Comunitário de ...
-
Despacho n.º 449/2018
... do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nomeadamente, o processo legislativo sobre o Regime Jurídico de Estrangeiros, Lei dos Cidadãos da ...
-
Louvor n.º 442/2019
...ção e emprego público aliado à dedicação no apoio ao processo legislativo constituíram uma sinergia com elevado contributo em matéria ...
-
Louvor n.º 488/2022
...processo legislativo, bem como na emissão de pareceres jurídicos. Apesar de ter ...
-
Despacho n.º 449/2018
... do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nomeadamente, o processo legislativo sobre o Regime Jurídico de Estrangeiros, Lei dos Cidadãos da ...
-
Despacho (extrato) n.º 998/2019
...ável, designadamente pelo acompanhamento técnico-jurídico do processo legislativo do Orçamento do Estado, ao nível da Divisão, bem como, pela ...
-
Louvor n.º 475/2019
... que emprestou ao acompanhamento técnico-jurídico do processo legislativo de transposição das diretivas da União Europeia, com ...
-
Louvor n.º 449/2017
...ção pública, segurança rodoviária, administração pública e processo legislativo.Assim, muito me apraz reconhecer o desempenho de Marta Nunes ...
-
Despacho (extrato) n.º 998/2019
...ável, designadamente pelo acompanhamento técnico-jurídico do processo legislativo do Orçamento do Estado, ao nível da Divisão, bem como, pela ...
-
Louvor n.º 151/2023
...em particular na área de apoio jurídico e no acompanhamento do processo legislativo do Governo. A licenciada Tânia Ramildes demonstrou elevada ...
-
Louvor n.º 830/2022
...ção dos objetivos, nomeadamente ao nível do acompanhamento do processo. legislativo do Gabinete. 7 de abril de 2022. — O Secretário de Estado ...
-
Louvor n.º 98/2022
...mento do processo legislativo, constituíram-se como um relevante contributo para as ...