prata fina
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 66 365,06 ... 2-8-2002 LUA DE PRATA MODAS, LDA ... 30 413,70 ... 2-8-2002 M OLIVEIRA & CA, LDA ... 70 948,90 ... 39 614,07 ... 22-10-2002 TOCO & CÉSAR IND METALOMECÂNICA FINA, LDA ... 43 530,33 ... 22-10-2002 ASSOC CENTROS TECNOLÓGICOS PORTUGAL ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... exemplo, pó de polietileno ou de PVC com farinha de madeira, areia fina, etc ... (2) Para os ensaios de queda, relativos a líquidos, quando for ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ão macro-territorial que o PNDES veicula, trabalhando uma visão mais fina das dinâmicas territoriais e urbanas em Portugal, de modo a tirar partido ... Prata: início dos trabalhos no lanço do IC1 Miramar-Madalena e do lanço ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ática e, recentemente, pautado a sua actuação por uma 'sintonia fina' a fim de permitir que o relacionamento económico dos agentes prossiga a ... adjudicadas novas concessões de obra pública, a saber: - Costa de Prata: Auto-estrada que ligará Mira a Coimbrões (Vila Nova de Gaia); - Via ...
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Acórdão nº 279/07.7TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
I – O artigo 692º, nº 2, do CC limita-se a estabelecer a inoponibilidade ao credor hipotecário (que aqui intervém como interessado no processo expropriativo) do depósito da indemnização, que se sub-roga à coisa hipotecada, efectuado pelo expropriante à ordem do credor dessa indemnização (do expropriado que seja o devedor hipotecário). II – Assim, não resulta da lei (mesmo artigo 692º
... , foi destinada à execução da obra identificada como SCUT Costa da Prata – lanço – Mira/Aveiro Sul, assume o estatuto de Expropriante A ... franco-argilosa, sem elementos grosseiros e uma estrutura grumosa, fina, moderada, o que lhe conferia aptidão para hortícolas e menos para ... -
Acórdão nº 97P1404 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 1998
É de anular o julgamento por insuficiência da matéria de facto provada, se, constando da acusação, se não indagou sobre o modo de ser do arguido, da sua personalidade e do seu posicionamento quanto aos ilícitos cometidos por modo a constatar-se se a condenação ou as condenações anteriores lhe serviram ou não de suficiente advertência contra o crime no que respeitasse à agravante da reincidência...
... ao chão duas embalagens, uma saqueta em plástico e uma em papel de prata, que foram apreendidas, resultando do respectivo exame que tinham o peso ... a ensaio calorimétrico e a análise por cromatografia de camada fina e por cromatografia da fase gasosa, se constatou conterem cocaína e ... -
Acórdão nº 97P1404 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 1998 (caso None)
É de anular o julgamento por insuficiência da matéria de facto provada, se, constando da acusação, se não indagou sobre o modo de ser do arguido, da sua personalidade e do seu posicionamento quanto aos ilícitos cometidos por modo a constatar-se se a condenação ou as condenações anteriores lhe serviram ou não de suficiente advertência contra o crime no que respeitasse à agravante da reincidência...
... ao chão duas embalagens, uma saqueta em plástico e uma em papel de prata, que foram apreendidas, resultando do respectivo exame que tinham o peso ... a ensaio calorimétrico e a análise por cromatografia de camada fina e por cromatografia da fase gasosa, se constatou conterem cocaína e ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... em sulfuretos polimetálicos de cobre, chumbo e zinco, com ouro, prata e estanho associados ... Destacam -se as minas de Neves Corvo, uma ... ários compre- endem, por um lado, uma lógica de articulação mais fina com as regiões envolventes, portuguesas e espanholas, e, por outro, uma ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 686 617$00.21-12-00 NEMOTO PORTUGAL QUÍMICA FINA, LDA ... 2 ... 605 956$00.21-12-00 NEMOTO ... 844 119$00..19-6-00 JOAQUIM PRATA & FILHOS, LDA ... 5 ... 118 ...
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Acórdão nº 07P3165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007
I - O instituto da atenuação especial da pena, previsto no art. 72.° do CP, constitui uma válvula de segurança do sistema que permite responder a casos especiais, em que concorram circunstâncias que «diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada relativamente ao complexo normal» de casos que o legislador terá previsto
... bolsa "Cânon" de cor preta"; Um estojo com uma faca e um garfo, em prata, tendo os talheres o peso de 137,80 gramas; Uma impressora ... larga com o peso de 13,10 gramas; Um fio em ouro amarelo de malha fina e batida com o peso de 5,81 gramas; Um fio em ouro amarelo de malha fina ... -
Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
... de Farmácias, que permite à AMI, através da recuperação da prata a partir dessas películas, angariar fundos para financiamento dos seus ... ência, que apenas poderão ser considerados numa análise mais fina ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Ag - prata ... Al - alumínio ... Al(índice 2)O(índice 3) - óxido de alumínio ... valorizáveis energicamente, gerados por uma empresa de química fina, dois fornecedores de solventes com serviço de retoma e uma empresa do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... nem a aplicação da regulamentação relativa ao ouro e à prata ... Es- sas proibições ou restrições não poderão, todavia, ... Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dieléctrica fina, e de um grau de semi-condutores em con- formidade com as normas SEMI 88 ...
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Acórdão nº 08P2044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Setembro de 2008
I - Relativamente ao valor das declarações do arguido como meio de prova, subscrevemos o que tem sido o posicionamento jurisprudencial do STJ, cujo eixo radica na ideia de que, fundamentalmente, o que está em causa é a posição interessada do arguido que, assumido o seu impedimento para depor como testemunha, não obsta a que preste declarações, nomeadamente para esclarecer o tribunal sobre a sua...
... "Jessica", em ouro, m o valor comercial de 23 Euros; um fio de malha fina, em ouro, com o valor comercial de 31 Euros; três brincos, em metal de ... ; um anel prateado com pedras roxas, sem valor; um travessão em prata, sem valor; um anel em ouro, com as insígnias "cr, no valor de 8 Euros ...