parecer conselho fiscal
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Contrato-Programa n.º 91/2018 de 21 de março de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 30/2018 de 20 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Despacho n.º 4257/2017
... Anual e Conta de Gerência de 2017, com o parecer do Conselho Fiscal e cópia da ata de aprovação ...
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Contrato-Programa n.º 52/2018 de 21 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 101/2018 de 20 de abril de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 136/2018 de 4 de junho de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 182/2018 de 11 de julho de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 29/2018 de 20 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 38/2018 de 20 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 92/2018 de 21 de março de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Aviso n.º 4391/2019
... ão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de ...
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Contrato-Programa n.º 48/2018 de 21 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 41/2018 de 20 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 55/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Despacho n.º 4426/2018
... Anual e Conta de Gerência de 2018, com o parecer do Conselho Fiscal e cópia da ata de aprovação ...
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Aviso n.º 7381/2020
... ) Cópia do último relatório de contas e parecer do conselho fiscal, assim como a cópia da ata da ...
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Contrato-Programa n.º 61/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 69/2018 de 20 de março de 2018
... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Regulamento n.º 67/2019
... dos corpos dirigentes e relatórios com o parecer do conselho fiscal, de aprovação das contas e ...
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Aviso n.º 17029/2021
... ão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de ...
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Decreto-Lei n.º 100/2017
... Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à gestão ... ção ou direção; c) Um conselho fiscal. 2 - Os estatutos das entidades de gestão ... administração ou direção, e sujeita a parecer vinculativo do conselho fiscal. 6 - O conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... pelos municípios, fica sujeita a parecer prévio não vinculativo da câmara municipal, ... judicialmente em processo de execução fiscal, servindo de título executivo certidão, passada ... Visto e aprovado em Conselho ...
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Edital n.º 534/2021
... o apoio, com inclusão do respetivo parecer do Conselho Fiscal ou documento equivalente em ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2016-R
... Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à ... documento referido na alínea anterior v) Parecer do conselho fiscal ou do fiscal único; vi) ...
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Estatutos n.º 12/2023 de 13 de dezembro de 2023
... ída em Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Diretivo ou de um terço dos associados ... b) O Conselho Diretivo. c) O Conselho Fiscal. Artigo 11.º Duração dos mandatos Os mandatos ... contas do ano anterior, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; b) Até 30 de novembro de ...