ordem dos advogados de cabo verde
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... preço base do preço do barril de crude na ordem dos 50 USD. Perante os desenvolvimentos mais ... A criação de uma Linha Verde de Atendimento, comum a toda a Administração ... Pagamento de honorários de advogados relativos à acção interposta no Tribunal ... ção de um protocolo entre a RAA e a TV Cabo, para a difusão dos canais generalistas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... preço base do preço do barril de crude na ordem dos 50 USD. Perante os desenvolvimentos mais ... Verde de Atendimento, comum a toda a Administração ... Europeu: Pagamento de honorários de advogados relativos à acção interposta no Tribunal ... ção de um protocolo entre a RAA e a TV Cabo, para a difusão dos canaisgeneralistas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... preço base do preço do barril de crude na ordem dos 50 USD. Perante os desenvolvimentos mais ... Verde de Atendimento, comum a toda a Administração ... Europeu: Pagamento de honorários de advogados relativos à acção interposta no Tribunal ... ção de um protocolo entre a RAA e a TV Cabo, para a difusão dos canaisgeneralistas ...
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Acórdão nº 221/10.8PATNV.S1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
1.- Tendo o Tribunal considerado no decurso da audiência não haver até àquele momento fundadas razões para a realização de perícia psiquiátrica ao arguido, indeferindo a requerida diligência e não a tendo ordenado até ao final da produção de prova , era evidente que ela não seria realizada, pelo que se o arguido entendia que a diligência em causa era indispensável ou necessária, seria até...
... de ser molestada fisicamente, acatou a ordem que o arguido lhe dera e não ofereceu ... encostado ao mesmo uma chave de fendas, com cabo preto e cinza azulado e bainha amarela, com o ... a todos (sujeitos processuais, senhores advogados e colectivo de juízes) só para o ouvirem, uma ... senhora, sendo dois de cor preta, um de cor verde e dois de cor creme; - No veículo automóvel da ... -
Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... ísticos da campanha eleitoral levada a cabo por cada candidatura, tal como revelada pelos ... saber quem teria pago o aluguer da sala da Ordem dos Advogados para a realizaçáo, no dia 20 de ... 2. Recibo verde de 3 de Maio de 2006 - por lapso, o profissional ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 264 469$00 Agrária Verde - Const. Jardins, Unipessoal, Lda ... 565 430$00 ... 67 680$00 AJAC - Associação Jovens Advogados do Centro ... 888 622$00 AJAL - Associação ... Vinha Rainha ... 254 595$00 Associação Cabo-verdiana - Algarve ... 1 481 437$00 Associação ... A ... 1 023 880$00 Ordem dos Advogados ... 254 653$00 Ordem dos ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Desenvol. Região Minho - V. Verde ... 48 966 ADEREM - Associação de ... 1 737 Associação Cabo-Verdiana - Algarve ... 10 239 Associação Caça ... Pereira - Sociedade Advogados ... 1 091 João Carlos da Silva Vieira ... 13 682 ... 1 355 Ordem dos Advogados ... 881 Ordem dos Engenheiros - ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ; Considerando, em especial, que a ordem jurídica estabelecida pelos tratados que ... Tribunal de Justiça é assistido por 6 advogados gerais ... Artigo 19.º O segundo e o terceiro ... dividida pelo número de campanhas a levar a cabo até ao termo do período de aplicação das ... , os vinhos produzidos na região do vinho verde com um teor alcoólico inferior a 8,5% vol. só ...
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PARECER do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do acervo relativo à defesa do consumidor COM(2009) 330 final
1. Conclusões e recomendações. 2. Introdução. 3. Observações na generalidade. 4. Observações na especialidade.
... e outros actores do sistema judicial (advogados, funcionários judiciais, etc.) que muitas vezes ... ", não foi colmatada pelos Livros Verde e Branco no domínio do incumprimento das ... que a Comissão, como guardiã da ordem jurídica comunitária, desse especial relevo à ... á o da publicidade das acções levadas a cabo pela Comissão e pelas autoridades nacionais no ... -
Acórdão nº 231/04 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Março de 2004
... partido réu seria ilícito e contrário à ordem pública, tendo sido sistematicamente prosseguido ... $00, e é voluntariamente assassinado um 1º cabo da Guarda Nacional Republicana ? acção ... ção dactilografada do «caderno de capa verde») e 4 (transcrição dactilografada do caderno ... ém a pagamento de honorários aos seus advogados ... 40- A sub-componente CNASPEL, frente de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ão relativa a 2004, excluindo as contas de ordem, apresentará um saldo positivo da ordem dos 22 ... íticas de cooperação com a República de Cabo"-Verde e fortalecimento de relações com São Tom\xC3" ... Pagamento de honorários de advogados relativos à acção interposta no Tribunal ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ão relativa a 2004, excluindo as contas de ordem, apresentará um saldo positivo da ordem dos 22 ... íticas de cooperação com a República de Cabo"-Verde e fortalecimento de relações com São Tom\xC3" ... Pagamento de honorários de advogados relativos à acção interposta no Tribunal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... ão relativa a 2004, excluindo as contas de ordem, apresentará um saldo positivo da ordem dos 22 ... íticas de cooperação com a República de Cabo"-Verde e fortalecimento de relações com São Tom\xC3" ... Europeu: Pagamento de honorários de advogados relativos à acção interposta no Tribunal ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... investimento no capital humano que está na ordem do dia. E se falamos do capital humano, não ... prosseguida com a necessidade de levar a cabo um processo de ajustamento, centrado na redução ... privilegiar a função de magistrados e advogados, e, em geral, de todos os intervenientes na área ... órias do lançamento da Telescola em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; Apoio ao funcionamento ...
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Acórdão nº 224/02.6TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2011
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º
... da conta nº 101760470, depósito à ordem da agência da Nova Rede do BCP de Fátima; 62. A ... «o soldado bebé» de 1912; «o violinista verde"» de 1923-1924; «a mulher e as rosas» de 1929; \xC2" ... de negócios que tinham previsto levar a cabo em parceria e que, nuns casos, não vieram a ... tão avultado, invocando ter tido cinco Advogados e que todos a enganaram, sem que se tenha ... -
Acórdão nº 183/10.1GATBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
No caso de a conduta do agente preencher as previsões de furto e de burla informática, verifica-se concurso real de crimes. A norma do art.º 50º, do C. Penal, que estabelece os pressupostos da aplicação da suspensão da execução da pena, não é inconstitucional.
... ós o cumprimento de prisão preventiva à ordem do presente processo, e estigma a ela associada, ... consigo duas caixas em metal, uma de cor verde e outra de cor preta, que no seu interior ... de nome Miguel, que lhe pediu que levasse a cabo tal operação ... -VI- INQ. 268/10.4GATBU 1. ... , in suplemento da Revista da Ordem dos Advogados, 29, número especial ) As penas parcelares ... -
Acórdão nº 08P2890 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2008
I - A tipificação do art. 25.º do DL 15/93, de 22-01, parece ter o objectivo de permitir ao julgador que, sem prejuízo do natural rigor na concretização da intervenção penal relativamente a crimes desta natureza (de elevada gravidade, considerando a grande relevância dos valores postos em perigo com a sua prática e frequência desta), encontre a medida justa da punição para casos que, embora de...
... , nascido a 7 de Maio de 1966, natural de Cabo Verde, residente na Rua ... , Estrada ... , ... , ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, ... -
Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 3 -- As pessoas constituídas na ordem jurídica canónica estão isen- tas do pagamento ... requeridos, mesmo que verbalmente, por advogados para exames no seu escritório, por cada ... inscrita/m2/ano 320,00 (d) 2 -- Armários TV Cabo e Gás Natural -- por m2 e por ano 212,50 (d) 3 ... ,00 (a) 6 -- Pendões/Tarjas 6.1 -- Pendão Verde ...
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Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... 3 - As pessoas constituídas na ordem jurídica canónica estáo isentas do pagamento ... , requeridos, mesmo que verbalmente, por advogados para exames no seu escritório, por cada processo ... 2- Armários TV Cabo e Gás Natural - por metro quadrado e por ano - ... 6.4 - Pendáo verde ...
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Acórdão nº 179/12 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Abril de 2012
... , onde estão em risco valores máximos da ordem jurídica num Estado de direito como a liberdade, ... Cabo Verde) ... De notar, por pertinente à análise ... ês do futuro”, Revista da Ordem dos Advogados, ano 43, 1983, p. 16), assente nesse princípio ...
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Acórdão nº 05P3349 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2005
... , marceneiro, nascido a , natural de Cabo" Verde, filho de BB e de CC, residente na Rua , \xC2" ... Por sua vez, os Senhores Advogados, o mandatário deste Recorrente e o defensor ... como válvula de segurança do sistema, em ordem a evitar que situações efectivas de menor ...
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... " quando lhe foi endereçada pelo STJ a ordem para reformular a decisão recorrida ( a bold ... sua viatura, uma carrinha Mercedes de cor verde, dado que o arguido TT algum tempo antes lhe ... , em função das necessidades para levar a cabo uma "operação" ... O arguida II, era quem ... Foi dada a palavra a todos os advogados presentes , tendo sido concedido prazo a quem o ...
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Acórdão nº 00879/07.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2007
1. A nulidade da sentença por omissão de pronúncia, prevista tanto no art. 125º do CPPT como no art. 668º alínea d) do CPC, só existe quando o tribunal deixa de apreciar e decidir uma questão, isto é, um problema concreto que haja sido chamado a resolver; 2. A omissão do deferimento ou indeferimento de determinada actividade instrutória requerida pelas partes e a falta de obtenção dos...
... seguinte matéria de facto: A. Ao abrigo da ordem de serviço 0I200700225 a Divisão de Inspecção ... , a que se refere o artigo 151º, 6010 Advogados, ordem de serviço de âmbito geral, para os ... a emissão de um recibo modelo 6 (recibo verde)”; C8) Em suma “não invoca qualquer facto ... âmbito do procedimento inspectivo levado a cabo à actividade do marido da Recorrente e que ... -
Acórdão nº 07409/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2006 (caso NULL)
I - Solicitada a nomeação de patrono, nos termos do artigo 15º alínea c), da Lei 30-E/2000, de 20-12, para interposição de recurso contencioso, este considera-se interposto, em conformidade com nº 3 do art 34º desse diploma, na data em que foi apresentado aquele pedido, e não na data em que em que a petição deu entrada no tribunal. II - O prazo estabelecido no nº 1 do citado art. 34º é um prazo...
... à polícia apresentar queixa, lhe daria cabo da vida e perguntou-lhe se tinha filhos, deixando ... ão uma navalha tipo borboleta, com o cabo verde, com 9 centímetros de lâmina, de marca, ... -2003, vindo a ser-lhe nomeado patrono pela Ordem dos Advogados, em 3-10-2003, o que lhe foi ... -
Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... ísticos da campanha eleitoral levada a cabo por cada candidatura, tal como revelada pelos ... saber quem teria pago o aluguer da sala da Ordem dos Advogados para a realização, no dia 20 de ... 2. Recibo verde de 3 de Maio de 2006 por lapso, o profissional ...