ordem dos advogados de cabo verde

251 resultados para ordem dos advogados de cabo verde

  • Acórdão nº 05P3349 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2005

    I - Não ocorre nulidade, por omissão de pronúncia, se o tribunal da Relação não limitou os seus poderes de cognição ao texto da decisão recorrida, em exame dirigido à apreciação da perfeição da decisão sobre a matéria de facto ou à detecção de algum dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, mas ajuizou cada um dos meios de prova produzidos, conjugou-os uns com os outros, cotejou-os com...

    ... , marceneiro, nascido a …, natural de Cabo" Verde, filho de BB e de CC, residente na Rua …, \xC2" ... Por sua vez, os Senhores Advogados, o mandatário deste Recorrente e o defensor ... como válvula de segurança do sistema, em ordem a evitar que situações efectivas de menor ...
  • Acórdão nº 00879/07.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2007

    1. A nulidade da sentença por omissão de pronúncia, prevista tanto no art. 125º do CPPT como no art. 668º alínea d) do CPC, só existe quando o tribunal deixa de apreciar e decidir uma questão, isto é, um problema concreto que haja sido chamado a resolver; 2. A omissão do deferimento ou indeferimento de determinada actividade instrutória requerida pelas partes e a falta de obtenção dos...

    ... seguinte matéria de facto: A. Ao abrigo da ordem de serviço 0I200700225 a Divisão de Inspecção ... , a que se refere o artigo 151º, 6010 Advogados, ordem de serviço de âmbito geral, para os ... a emissão de um recibo modelo 6 (recibo verde)”; C8) Em suma “não invoca qualquer facto ... âmbito do procedimento inspectivo levado a cabo à actividade do marido da Recorrente e que ...
  • Acórdão nº 07409/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2006 (caso NULL)

    I - Solicitada a nomeação de patrono, nos termos do artigo 15º alínea c), da Lei 30-E/2000, de 20-12, para interposição de recurso contencioso, este considera-se interposto, em conformidade com nº 3 do art 34º desse diploma, na data em que foi apresentado aquele pedido, e não na data em que em que a petição deu entrada no tribunal. II - O prazo estabelecido no nº 1 do citado art. 34º é um prazo...

    ... à polícia apresentar queixa, lhe daria cabo da vida e perguntou-lhe se tinha filhos, deixando ... ão uma navalha tipo borboleta, com o cabo verde, com 9 centímetros de lâmina, de marca, ... -2003, vindo a ser-lhe nomeado patrono pela Ordem dos Advogados, em 3-10-2003, o que lhe foi ...
  • Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
    ... ísticos da campanha eleitoral levada a cabo por cada candidatura, tal como revelada pelos ... saber quem teria pago o aluguer da sala da Ordem dos Advogados para a realização, no dia 20 de ... 2. Recibo verde de 3 de Maio de 2006 – por lapso, o profissional ...
  • Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007

    Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.

    ... não obteve reparo nem dos ilustres advogados oficiosos dos treze menores nem da Digna ... mg; uma bolsa em imitação de pele, de cor verde; um pente cinzento; um eye liner, de cor azul; ... verde, objectos esses que se encontram à ordem do Inquérito n.º …/06.3 JAPRT, do DIAP do ... ões e as atitudes de oposição levadas a cabo pelo neto, designadamente o mau comportamento em ...
  • Acórdão nº 594/06 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Outubro de 2006
    ... ça mais justa» – Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Rogério Alves, in Boletim da ... existentes no lote 5.1.10.3.D (piscina/zona verde), em Vilamoura, e que nesse lote a ré ... , numa reunião que entre si levaram a cabo, mandatar a aqui autora/agravante para que ...
  • Despacho conjunto n.º 233/2003, de 07 de Março de 2003
    ... Géneros Alimentícios, para a República de Cabo Verde ... É membro da Comissão Técnica de ... Mário Raposo; Inscrição na Ordem dos Advogados, portadora da cédula profissional ...
  • Juizados especiais cíveis e julgados de paz
    ... a culpa aos Juízes, por outras aos advogados, ainda as leis mal formuladas, dúbias e ... das requisições de atos por cartas de ordem, cartas precatórias e cartas rogatórias, para ... 33 Carta Verde – União Européia ... RPDC , Março de 2011, ... Independente dos motivos que a levaram a cabo, a crise na Justiça de ambos os países existe e ...
  • Acórdão nº 0530820 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2005 (caso NULL)

    Há lugar a responsabilidade pelos prejuízos causados a particulares por eventuais violações das Directivas comunitárias relativas à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis, decorrentes da possível desconformidade das normas nacionais que alegadamente as transpõem para o direito nacional e as...

    ... , que além de entrar directamente na ordem jurídica interna, prevalece, e até substitui a ... Trata-se ao fim e ao cabo de saber se (à data em que foram proferidas as ... Distrital do Porto da Ordem dos Advogados - ano 2001, nº 19, pág.60/61 e Marta Chantal da ... ção dos controlos nas fronteiras da carta verde e a criação, em todos os Estados-Membros, de um ...
  • Acórdão nº 08P2147 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2008

    I - A consagração da revisão de sentença na lei ordinária é uma decorrência constitucional, que actualmente encontra assento no art. 29.º da Lei Fundamental, todo ele subordinado à aplicação da lei criminal. II - Mais do que meros interesses individuais, são ponderosas razões de interesse público que ditam a existência desta última garantia, cuja teleologia se reconduz em fazer prevalecer a...

    ... , nascido em 30-05-1966, natural de Santiago, Cabo Verde, de nacionalidade caboverdeana, residente ... " entre as razões de interesse e ordem" pública na expulsão e o interesse na conservaç\xC3" ... Elói Ferreira, Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 31, Março/Abril de 2004, pág. 42 -, que ...
  • Acórdão nº 00251/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Setembro de 2004 (caso NULL)

    1. Nas providências de natureza antecipatória exige-se o fumus boni iuris qualificado porque, em princípio, estas assumem um carácter mais intrusivo e prejudicial dos interesses do requerido e contra-interessados do que as providências de natureza conservatória que se limitam a, provisóriamente, permitir a manutenção do status quo até que a acção principal decida em definitivo o caso concreto. 2.

    ... do decretamento puro e simples da ordem de paragem da obra, esta não seria decretada; j) ... (Vasco Pereira da Silva, in "Verde Cor do Direito" - Lições de Direito do ... ção do Projecto de Execução, foi levada a cabo uma segunda campanha de reconhecimento, cuja ... na mãos dos cidadãos e dos seus advogados, mas que pode ser completamente estragado se, ...
  • Acórdão nº 00251/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2004 (caso None)

    1. Nas providências de natureza antecipatória exige-se o fumus boni iuris qualificado porque, em princípio, estas assumem um carácter mais intrusivo e prejudicial dos interesses do requerido e contra-interessados do que as providências de natureza conservatória que se limitam a, provisóriamente, permitir a manutenção do status quo até que a acção principal decida em definitivo o caso concreto. 2.

    ... do decretamento puro e simples da ordem de paragem da obra, esta não seria decretada; j) ... (Vasco Pereira da Silva, in "Verde Cor do Direito" - Lições de Direito do ... ção do Projecto de Execução, foi levada a cabo uma segunda campanha de reconhecimento, cuja ... na mãos dos cidadãos e dos seus advogados, mas que pode ser completamente estragado se, ...
  • PARECER do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do acervo relativo à defesa do consumidor COM(2009) 330 final

    1. Conclusões e recomendações. 2. Introdução. 3. Observações na generalidade. 4. Observações na especialidade.

    ... e outros actores do sistema judicial (advogados, funcionários judiciais, etc.) que muitas vezes ... ", não foi colmatada pelos Livros Verde e Branco no domínio do incumprimento das ... que a Comissão, como guardiã da ordem jurídica comunitária, desse especial relevo à ... á o da publicidade das acções levadas a cabo pela Comissão e pelas autoridades nacionais no ...
  • Acórdão nº 07A4618 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2008

    I - Os agentes económicos no processo de captação de clientela, em competição com os seus concorrentes, devem agir com honestidade, correcção e consideração, não só pelos seus competidores, como também com os consumidores, o que mais não é que agir com boa-fé. II - A lealdade da concorrência implica, desde logo, a adopção de práticas comerciais honestas, uma vez que a propriedade industrial...

    ... , a Autora emprega predominantemente a cor verde, com linha separadora amarela e barra superior ... externo, nomeadamente Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné (99º, 100º e 101º) ... 70. A ... Jorge Patrício Paul, na "Revista da Ordem dos Advogados", 2005, Ano 65 -Vol. l - Junho de ...
  • Concorrência de empresas de telecomunicações

    A consulta. Quesitos. Parecer. A) A administração e a ordem constitucional. 1) A Administração e o devido processo legal. 2) Contraditório e direito à prova. 3) Publicidade e direito à prova. 4) O direito à prova no processo administrativo. 5) A legalidade da prova no processo administrativo: provas ilegítimas e provas ilícitas. 6. Provas ilegitimamente produzidas: as conseqüências processuais

    ... Honram-me os eminentes advogados Drs. Caio Mário da Silva Pereira Neto, Luis ... @@A) A administração e a ordem constitucional ... @@@1) A Administração e ... De fato, como pondera Giovanni Verde, uma disciplina jurídica da prova é tão ... ógico, tarefa que só pode ser levada a cabo se for conhecido o seu texto integral ...
  • Acórdão nº 1314/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2005 (caso NULL)

    I - Nada obsta a que o tribunal proceda à valoração, sem qualquer limitação, das últimas declarações prestadas pelo arguido, posto que se trata de um meio de prova produzido perante o tribunal, ou seja, com observância de todas as garantias de defesa, sobre o qual a lei não faz recair proibição de valoração. II – O dolo do instigador tem que abranger o resultado do facto executado, sendo...

    ... (violação) ficou a dever-se a uma dúplice ordem de razões: à írrita reabertura da discussão ... o julgamento da matéria de facto levado a cabo pelo Douto Tribunal recorrido ... 2. No ... novo a palavra ao Ministério Público, advogados do assistente e dos arguidos para alegações ... cabo na pessoa do E ... , informação da Via Verde de fl.s 119 a 135, demonstrativa das passagens ...
  • Acórdão nº 07S4744 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008

    I - Cabe ao trabalhador que invoca a existência de um contrato de trabalho, como pressuposto dos pedidos que formula, o ónus de alegar e provar factos reveladores ou indiciadores da existência daquele (art. 342.º, n.º 1, do Cód. Civil). II - Tendo o contrato entre o autor e a ré sido celebrado em data anterior a 1 de Dezembro de 2003 - data da entrada em vigor do Código do Trabalho - à...

    ... recebeu da Ré contra a entrega de "recibo verde" a quantia de 150.000$00, desde Abril de 2000 a ... avaliados através de um juízo global, em ordem a convencer, ou não, da existência, no caso, da ... levava a cabo era das 20 às 8 horas, de 2ª a 6ª feira, e das ... e 4 do CPT, "é de todo evidente que os Advogados das partes, tendo assistido à recolha da prova, ...
  • Acórdão nº 07/02 de Tribunal dos Conflitos, 17 de Junho de 2003

    São competentes, em razão da matéria, os tribunais administrativos, e não os tribunais cíveis, para decretarem providência cautelar não especificada em que se pede a interdição da realização de prova de tiro aos pombos em vôo com armas de fogo, organizada por C... sob a coordenação da B....

    ... dos Tribunais Administrativos -, levada a cabo por uma das partes, de prossecução do interesse ... para alegarem, os respectivos Advogados limitaram-se a remeter para as suas anteriores ... ôo, programada para o dia 03/04/99, em Vila Verde, organizada pelo C ... e sob a coordenação da ... , em qualquer das suas espécies, é de ordem pública e o seu conhecimento precede o de outra ...
  • Acórdão nº 07/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Junho de 2003 (caso None)

    São competentes, em razão da matéria, os tribunais administrativos, e não os tribunais cíveis, para decretarem providência cautelar não especificada em que se pede a interdição da realização de prova de tiro aos pombos em vôo com armas de fogo, organizada por C... sob a coordenação da B....

    ... dos Tribunais Administrativos -, levada a cabo por uma das partes, de prossecução do interesse ... para alegarem, os respectivos Advogados limitaram-se a remeter para as suas anteriores ... ôo, programada para o dia 03/04/99, em Vila Verde, organizada pelo C ... e sob a coordenação da ... , em qualquer das suas espécies, é de ordem pública e o seu conhecimento precede o de outra ...
  • Acórdão nº 04S1002 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)

    1 - Tendo em vista o correcto enquadramento jurídico do pleito, o STJ goza, nos termos do artº 729º-3 do CPC, de poderes próprios para sindicar a coerência lógico-jurídica e a suficiência da decisão sobre matéria de facto em termos praticamente análogos aos que o nº 4 do artº 712º confere à Relação. 2 - Em sede de matéria de facto não se pode ler a expressão continuaram a trabalhar, com um...

    ... feitos por depósito bancário na conta à ordem das autoras e, quando parciais, sejam feitos ... situações dos repositores ditos a "recibo verde" que escondessem uma subordinação ... 51. O desempenho das autoras era levado a cabo fundamentalmente nos estabelecimentos a que a C ... , uma grande empresa coadjuvada por bons advogados e que, por isso, não podia ignorar que um ...
  • Acórdão nº 03P391 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2003 (caso NULL)

    I - A nomeação de defensor oficioso, para a hipótese de o arguido não exercer o seu direito de escolha de defensor , conforma-se com o dispositivo constitucional , visando não apenas o apoio técnico-jurídico e até humanitário do arguido, como também a intervenção de um "órgão independente da justiça" , garante da observância da lei e da justiça da decisão, inserindo-se no conspecto de um processo

    ... que engravidasse, ingestão que a B levou a cabo, por medo; 7 - Recompondo-se, ordenou o arguido ... direcção à casa da avó situada em Vila Verde, Lourosa, e, encostando-lhe uma navalha ao ... manter-se no local até ouvir um assobio, ordem que ela cumpriu, só saindo dali quando ouviu o ... nomeado (por indicação da Ordem dos Advogados), mantinha-se, como se manteve em funções; - ...
  • Acórdão nº 2134/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Julho de 2006

    1-O Mandado de Detenção Europeu (MDE), foi introduzido na ordem jurídica dos Estados Membros da União Europeia, em cumprimento da Decisão Quadro nº2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de Junho (DQ). Em Portugal, a Lei nº65/2003, de 23.8, aprovou o regime jurídico do mandado de detenção europeu. A sua eficácia depende da confiança entre os Estados-Membros da EU relativamente aos respectivos...

    ... execução de uma sentença de custódia ou ordem de detenção. O crime está previsto na secção ... e Fronteiras, vindo da ilha do Sal - Cabo Verde, por em seu nome existir , no sistema ... Os seus advogados foram igualmente informados por carta da data da ...
  • Acórdão nº 03641/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2008

    I - A nulidade da sentença só se verifica nos casos de falta absoluta de motivação. II- A chamada prescrição presuntiva tem na sua base uma presunção de cumprimento que, de acordo com o disposto no artigo 313º n.º1 do Código Civil só pode ser ilidido por confissão do devedor. III - A negação da existência da própria dívida por parte do devedor constitui uma conduta incompatível com a presunção de

    ... de uma obra que estava a ser levada a cabo no meio da Praça do Rossio e que tinha por ... e Rede Ferroviária Nacional, REFER EP ; Ordem dos Advogados ... 61- Um dos principais ... encaminhamento dos trabalhadores, a "recibo verde" e do Requerente que, nos meses de 2002 continuou ...
  • Acórdão nº 06P4465 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2007

    I - Se é certo que o recurso das decisões finais do tribunal do júri se interpõe directamente para o STJ, nos termos do art. 432.°, al. c), do CPP, que não contém a restrição constante da seguinte al. d), referente aos recursos das decisões finais do tribunal colectivo - visando exclusivamente o reexame da matéria de direito -, a verdade é que tal não significa que o recurso, abrangendo a matéria

    ... arguido tem vivido com os pais, naturais de Cabo Verde, no Bairro ... , em Cascais, completou o ... juízo um ofício do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, Delegação de Cascais, em que se ...
  • Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
    ... conservar -se na respectiva ordem os seus duplicados e, bem assim, todos os ... ) Serviços de consultores, engenheiros, advogados, economistas e contabilistas e gabinetes de ... ços a seguir indicadas quando levadas a cabo por organismos sem finalidade lucrativa que sejam ... 1.6 - Café verde ou cru, torrado, em gráo ou em pó, seus ...

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