ordem dos advogados de cabo verde

251 resultados para ordem dos advogados de cabo verde

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... de Atiradores, Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas Anticarro e o ... na Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação bilateral. De junho ... da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1996-1997. Vogal do Conselho ... , tendo suspendido a inscrição na Ordem dos Advogados por incompatibilidade profissional ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... de advocacy levada a cabo pela AdC durante o ano de 2021 e que contou com a ... de Cabo Verde, Ministério do Comércio e Indústria da ... e internacional, académicos, advogados e economistas, para debaterem temas atuais e ... caixa e depósitos bancários à ordem na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida ...
  • Acórdão nº 891/21.1T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2021

    Não goza de direito de retenção a recorrente, obrigada a entregar o imóvel de que era usufrutuária, por crédito (pagamento de tornas) que não tem origem em despesas efetuadas por causa do imóvel ou por danos causados pelo mesmo.

    ... não é família dos referidos advogados, mas ao longo de mais de 20 anos, foi amiga ... 99.º do Estatuto da Ordem dos Advogados ... 13.ª A recorrente em ... mencionada em 2º o requerido residia em Cabo Verde, tendo-se deslocado a Portugal a fim de ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... O Tribunal de Contas abrange toda a ordem jurídica portuguesa, tanto em território ... de Verificação externa da Conta levada a cabo pelo Tribunal, num exercício de plena ... ções Internas de Contas Ordem dos Advogados -Exercícios de 2014, 2015 e 2016 - VIC n.º ... como destinatários as ISC de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e ...
  • Despacho n.º 8957/2022
    ... Inscrito como advogado na Ordem dos Advogados, com a inscrição suspensa desde ... da Comissão Europeia desenvolvida em Cabo Verde, Guiné- ... -Bissau, Senegal e Gana no ...
  • Despacho n.º 4384/2015
    ... Inscrição na Ordem dos Advogados, atualmente suspensa por iniciativa ... cooperação em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde. Participação no Grupo de Trabalho da ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... , de uma assembleia representativa do povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos e ... , orçamentos e relatórios dos conselhos da Ordem dos Advogados; o) Decreto-Lei n.º 71/76 , de 27 ...
  • Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
    ... e onde afirmava que “com o novo “Livro Verde sobre a Defesa dos Consumidores na UE” 1 ... contratos São, com efeito, motivos de ordem principalmente prática os que a Comissão invoca ... and Consumer Protection”, levada a cabo em Montreal, Canada (18-19 outubro 2007) sob a ... e outros actores do sistema judicial (advogados, funcionários judiciais, etc.) ... 180 No ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... , necessárias ao reforço da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais ... Artigo 94.º Interligações por cabo submarino O Governo prossegue as ações ... biocombustíveis, ao biometano, hidrogénio verde e outros gases renováveis. 10 - A receita ... dos Farmacêuticos, pela Ordem dos Advogados, pelo Conselho de Reitores das Universidades ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ... º Unidade de Implementação de Estrutura Verde Municipal (UIEVM) ... Artigo 70.º Divisão de ... serviços municipais e deverá ser levado a cabo ... por todos os colaboradores, servindo a ... de trabalho em ordem à modernização administrativa, simplificação ... Bancos, Advogados, ADSE, Juntas de Freguesia, Associações, ...
  • Acórdão nº 08149/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2015

    1) «Há que partir do balanço e da demonstração de resultados, que a lei, por vezes, designa, em conjunto, por demonstrações financeiras». Mas, «como o resultado líquido do exercício aí expresso pode não reflectir todas as alterações do património empresarial ocorridas nesse período, há que acrescentar outras variações patrimoniais, positivas ou negativas». 2) Seja a invocação do regime de provisão

    ... âmbito do procedimento inspetivo levado a cabo ao exercício de 2005 da ora Recorrente, como ... por parte da filial com sede em Cabo Verde - ... , SARL, detida a ... 2 da PI) ... Em cumprimento da ordem de serviço n.º ... , de 31/01/2008, ... legais respeitantes às sociedades de advogados" norte-americanas \"………………\" e \" ……\xE2\x80" ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... , serralharias, algerozes, tubos de queda, verde garrafa, marron , sangue de boi, castanho, ... pela câmara municipal de baião, à sua ordem, devendo ser especificado o fim a que se destina ... das custas judiciais e honorários de advogados, ficando o cavalo retido até efetivo e integral ... de funcionamento das feiras, le- vadas a cabo, na área do Município de Baião. Artigo ...
  • Portaria n.º 342/2019
    ... ágio da justiça de proximidade levada a cabo pelos julgados de paz, permitindo libertar estes ... Paz, o Conselho Superior da Magistratura, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos ... Sal, de Cascais, de Castro Daire, de Castro Verde, de Coimbra, de Covilhã, do Funchal, de Fundão, ...
  • Acórdão nº 48/15.0GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não obstante o visado ser cidadão estrangeiro, quer a assistência por intérprete, quer por defensor, não constituem imposições legais, dado que nem mesmo a sua presença era necessária. II – Os relatórios de diligência externa elaborados pelos OPC sobre o que, em determinados local e momento, se presenciou não constituem...

    ... que essa documentação possa conter, em ordem à sua pronta reparação ... «Porém, ... não pode valer como prova o depoimento do cabo HS ficheiro n.º 20171018144842_3885308_2870819, ... 9:48 é localizada a viatura Citroen Xsara verde -LL em Olhão e que cerca das 11h o arguido JMA e ... os mesmos não detêm por não serem advogados ... 144. O defensor só conseguiu arguir a ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... 8 - Outras áreas: Reconhecida pela Ordem dos Psicólogos como especialista nas áreas da ... suspendido a inscrição na Ordem dos Advogados por incompatibilidade profissional; Formação ... conferências, em Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, Colômbia e Bolívia. 5 ...
  • Despacho (extrato) n.º 845/2024
    ... Humanos, Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, novembro de 2015). 5 — ... no Domínio da Segurança em Cabo Verde que esteve a 2 e 3 de junho de 2015 ...
  • Acórdão nº 4456/16.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2021

    I- A obrigatoriedade de contratar um seguro de responsabilidade civil profissional aplicável aos arquitectos, entre outros profissionais, está prevista no art. 24º da Lei nº 31/09, de 3/7; porém, atento o disposto no art. 29º, tal regime está dependente da entrada em vigor da Portaria prevista no nº 3 do art. 24º, ainda não publicada. Neste contexto, o âmbito do contrato de seguro fica dependente

    ... com sede na Praça …, do concelho de Vila Verde; C. M., com domicílio na Rua …, do concelho de ... éu é arquitecto e encontra-se inscrito na Ordem dos Arquitectos Portugueses, tendo esta entidade ... de 2014 e Julho de 2015, a 1ª ré levou a cabo trabalhos de movimentação e terraplanagem e ... profissões liberais, nomeadamente advogados e médicos, mas também revisores oficiais de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
    ... (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, Ba- ... charelato em Agroflorestal, como ... Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados ... Nos termos da alínea g) do ...
  • Despacho n.º 2357/2017
    ... Medicina Legal, Estágio e inscrição na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa a seu ... , Japão, Austrália, Nova Zelândia, Egito, Cabo Verde e Chipre.É técnico superior do Serviço ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... , funcionários da justiça e advogados, GNR, Pároco e Veículos fúnebres, Cruz ... , ser cobertas com panos de cor verde escura. 6 — A Câmara Municipal responsabiliza ... em primeiro grau da linha reta, pela ordem supra indicada. 2 — A transmissão do direito ... previsto no número anterior, são levadas a cabo as consultas, certificações, aprovações ou ...
  • Acórdão nº 2659/12.7TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017

    I - A responsabilidade civil que é assacada ao advogado réu, por deserção do recurso em resultado de apresentação extemporânea das respectivas alegações, prende-se exclusivamente com a inexecução ou execução defeituosa do mandato e, por isso, é de natureza contratual, funcionando aqui a presunção legal de culpa contratual cominada no artigo 799º do Código Civil. II - A obrigação a que o réu...

    ... , no âmbito de protocolos celebrados com a Ordem dos Advogados, têm ou tiveram em vigor um ... correu termos no Tribunal Judicial de Vila Verde, tendo o ora A., na qualidade de exequente, ... que o projecto não pudesse ser levado a cabo ... b) O contrato promessa celebrado entre AA ...
  • Despacho n.º 4435/2023
    ... Inscrição na Ordem dos Advogados (suspensa desde o início de ... duas missões de cooperação com Angola e Cabo-Verde, em 2010 e a representação nacional ...
  • Portaria n.º 260/2014
    ... 3,97 ... 12 Cabo Verde ... Superior do Ministério Público, a Ordem ... Advogados ...
  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
    ... e pela Ordem dos Advogados ... (…) f) ii) – Apresentou o ... sobre a actividade inspectiva levada a cabo, quer na área disciplinar, quer no âmbito da ... um Auditor de Justiça originário de Cabo Verde na comarca de Sintra, durante os anos de 1989 e ...
  • Acórdão nº 1361/14.0YRLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2015

    1. Apresenta-se como tempestivo o pedido de recusa de árbitro deduzido no prazo de 15 dias após conhecimento de todos os factos que fundamentam o pedido de recusa. 2. O árbitro tem o dever de revelar todas as circunstâncias que possam suscitar fundadas dúvidas sobre a sua imparcialidade e independência. 3. A omissão do dever de revelação, só por si, não implica necessariamente que haja falta...

    ... Demandantes, através do escritório de Advogados das mesmas - ( ... ) -, Dr. MM; - O árbitro ... Legítimo será concluir que, na nossa ordem constitucional, a jurisdictio não tem ... em anexo umas Listas (Vermelha, Laranja e Verde) que descrevem as circunstâncias concretas que ... ízo de apreciação que tem de ser levado a cabo, suscitado que foi o incidente de recusa, é ...

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