orçamentos construção civil
2830 resultados para orçamentos construção civil
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Despacho n.º 9798/2008, de 03 de Abril de 2008
... çáo em que se insere: 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil.4 - Perfil profissional que ... Analisar custos e organizar orçamentos de trabalhos de construçáo civil e obras ...
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Acórdão nº 850/18.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021
I- É inapropriado tentar determinar a que percentagem da obra global corresponde a estrutura do edifício, com a finalidade de determinação do respetivo preço, quando constam dos autos os elementos demonstrativos das concretas quantidades de mão-de-obra e de materiais aplicados nessa parte da obra. II- A exceção de não cumprimento do contrato consiste na faculdade que cada um dos contraentes tem
... síntese, que acordou com o Réu a construção de uma casa de habitação, mediante o pagamento ... de uma das empresas que emitiram orçamentos diferentes, com sócios comuns e que o réu ... ão titulares de licenciatura em engenharia civil e declararam ter feito o levantamento da obra ... -
Acórdão nº 1184/08.5TBCTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2017
Ao demolir e ao iniciar a construção de um alpendre que correspondia ao vício de construção então detectado, o vendedor de um imóvel assume um comportamento concludente de reconhecimento espontâneo de defeitos, que não gera novo prazo de caducidade, ficando o direito definido sujeito às disposições que regem a prescrição. (Sumário do Relator)
... custo da reparação dos defeitos de construção da moradia (no valor de € 12.260,00 acrescido ... 331º, nº 2 e 916º, nº 3, do Código Civil ao julgar caducado o direito dos Autores em ... com tal finalidade, pedido três orçamentos a outras tantas empresas de construção ... 15 ... -
Acórdão nº 4784/12.5TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I - Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do citado artigo 615º. II - Quando se impugne a matéria de facto, não basta identificar meios de prova e afirmar-se, com base neles, que a aquela deve ser alterada, a parte terá de elaborar e expor uma análise crítica da prova formalmente...
... Civil, visto que, em sede de apreciação do mérito da ... emitida em nome da opoente e existem orçamentos enviados à opoente (até pela própria A.) 28 ... acabado em todas as artes de construção civil, para a finalidade comercial que a A ... -
Despacho n.º 28875/2008, de 10 de Novembro de 2008
... 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil ... 4 - Perfil profissional ... Analisar custos e organizar orçamentos de trabalhos de construçáo civil e obras ...
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Aviso n.º 13205/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... e oramentos de projectos na rea da construo civil; ... Verificao e apreciao de medies e oramentos ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... d) Comparticipar nos custos de construção, manutenção, reforço ou renovação das ... pública, nos domínios da proteção civil", da agricultura, das florestas, da ... conservaç\xC3" ... atividades e nos orçamentos municipais, nos termos e condições previstos na ...
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Acórdão nº 01007/19.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I - A invocação de abuso do direito consubstancia matéria de exceção perentória, na medida em que se suportará na invocação de factos demonstrativos do exercício ilegítimo do direito pelo respetivo titular, isto é, “…em manifesta violação os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito” (cfr. artigo 334º do Código Civil), assim...
... no artigo 825.º do Código de Processo Civil, nomeadamente, por decisão do Juiz, «o arresto ... ção aos titulares das licenças de construção, prevendo-se a possibilidade de substituição ... que deu entrada neste Tribunal, dois orçamentos respeitantes à implantação das infraestruturas ... -
Despacho n.º 13456/2008, de 14 de Maio de 2008
... civil ... Técnico(a) de mediçóes e orçamentos ... 3 Técnico(a) de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... civil com interesse nos domínios ambiental e do ... dos orçamentos, propondo medidas de correção de eventuais ... e margens, a construção de estruturas artificiais que assegurem adequadas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... , por sua vez, incluídos nos futuros Orçamentos do Estado. O Estatuto dos Benefícios Fiscais ... se destinem a financiar a compra, construção ou obras em habitação própria permanente ... ser concedidos quando: a) No final do ano civil anterior ao pedido, o sujeito passivo tenha ...
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Despacho n.º 26523/2008, de 21 de Outubro de 2008
... çáo em que se insere: 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil ... 4. Perfil profissional que ... trabalho; Analisar custos e organizar orçamentos de trabalhos de construçáo civil e obras ...
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Despacho n.º 548/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... çáo em que se insere - 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil ... 4 - Perfil profissional ... trabalho; Analisar custos e organizar orçamentos de trabalhos de construçáo civil e obras ...
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Acórdão nº 25/13.6TAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2018
I. Visando a impugnação ampla da matéria de facto, através da invocação de erro de julgamento, aos recorrentes era exigível que efectuassem a indicação concreta da sua divergência probatória, indicando as propostas de decisão alternativa sobre os concretos pontos de facto impugnados e os suportes onde se encontra gravada a prova, com remessa para os concretos locais da gravação que suportariam a...
... , se afere em função do disposto na Lei Civil, no regime previsto no artº 483 do Código Civil ... compreendendo nomeadamente projectos, orçamentos, direcção, acompanhamento e fiscalização de bras de construção civil; actividades de consultoria nestas áreas, ... -
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... íodo de férias remuneradas em cada ano civil conforme previsto na Lei. 2 - Quando o ... ou un idades hoteleiras, prepara orçamentos e supervisiona operações financeiras. Elab ora ... construção civil. Efetua e coordena montagens para ...
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Acórdão nº 4784/12.5TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2016
I - Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do citado artigo 615º. II - Quando o fundamento da impugnação da decisão da matéria de facto tenha por base a prova gravada o recorrente deve indicar, sob pena de rejeição, com exactidão as passagens da respectiva gravação e ainda terminar a...
... Civil, visto que, em sede de apreciação do mérito da ... emitida em nome da opoente e existem orçamentos enviados à opoente (até pela própria A.) 28 ... acabado em todas as artes de construção civil, para a finalidade comercial que a A ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 13 de Março
CIPRAÇOR - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMITADA ... Contrato de Sociedade Nº ... ão Civil e obras públicas, projectos orçamentos, comércio de materiais de construção, compra e ...
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Acórdão nº 5559/09.4TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2012
... ão e até integral pagamento, à taxa legal civil; 2. Absolve os supra referidos Réus e a ... deliberado que fossem apresentados orçamentos para as obras de reparação do telhado e da casa ... orçamento a três empreiteiros da construção civil, os quais apresentaram os orçamentos ...
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Despacho n.º 10358/2022
... técnico superior profissional de Construção Civil e Obras Públicas, ... da Escola Superior ... custos de obra e na elaboração de orçamentos e propostas de ... c) Coordenar a utilização de ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... ção para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo ... negócio e os planos de atividades e orçamentos da ... 4 — Com base nos relatórios trimestrais ... g) À responsabilidade civil" extracontratual, no domínio de atos de gestão p\xC3" ...
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Acórdão nº 0430314 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
... marido solicitou por escrito orçamentos a duas empresas de construção civil, sendo as ...
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Despacho n.º 6644/2020
... técnico superior profissional de Construção Civil e Obras Públicas da Escola Superior de ... custos de obra e na elaboração de orçamentos e propostas de concurso;c) Elaborar cadernos de ...
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
... ão com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), o planeamento da utilização dos ... fornecedores de bens e serviços de construção, operação e manutenção de infraestruturas ... j) Analisar e emitir parecer sobre orçamentos, investi- mentos, instrumentos previsionais de ...
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Despacho n.º 11091/2022
... técnico superior profissional de Construção Civil (T433) da Escola ... Superior de Tecnologia ... de técnicas de medições e orçamentos a partir de projetos ... e em obra ... h) ...
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Despacho n.º 4846/2020
... técnico superior profissional de Construção Civil da Escola Superior de Tecnologias e Gestão ... estimativas de custos, medições, orçamentos e planos de trabalhos;b) Planear a realização ...