orçamentos construção civil

2747 resultados para orçamentos construção civil

  • Regulamento n.º 718-A/2021
    ... ambiental e do bem-estar animal, proteção civil, dos direitos humanos e de cidadania, bem como de ... Infraestruturas" que se destinem à Construção, cujo montante orçamentado seja igual ou ... dos Trabalhos a realizar; b) Três orçamentos dos custos da Obra; c) Informação sobre o Prazo ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... efeitos de índice e de área de construção, destinando-se predominantemente à instalação ...ção em questão, de acordo com o Código Civil; c) Ata da Assembleia dos Condóminos, aprovada ... RJUE, corrigir o valor constante dos orçamentos; e) Concluídas as obras, o dono das mesmas fica ...
  • Aviso n.º 8420/2017
    ... Técnico (na área de medições e orçamentos) (M/F).Por delegação de competências da ...úri:Presidente: Chefe da Divisão de Construção de Equipamentos, Teresa Maria Gonçalves Gil ...ção de desenho e projeto de construção civil e elaboração de mapa de ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... Obras e trabalhos na via pública, construção, instalação, uso e conservação de ... serviços: a) Documento de identificação civil e fiscal; b) (Revogada.) c) .. d) .. e) .. f) .. ...orçamentos das obras a efetuar, onde conste o preço ...
  • Aviso n.º 10057/2016
    ... de educação e formação: 582 - Construção Civil e Engenharia Civil5 - Perfil ...ção;i) Realizar medições, calcular orçamentos e organizar cadernos de encargos e peças de ...
  • Acórdão nº 0531773 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Abril de 2005

    O facto de num processo crime por tráfico de influências poder a vir perdida a favor do Estado a quantia proveniente de um negócio cujo fim era contrário à lei, à ordem pública e ofensivo aos bons costumes não impede que em virtude da nulidade do negócio, se ordene, em acção instaurada pela parte que entregou a quantia, a restituição da mesma.

    ... financeira junto da banca e de engenharia civil especificados no documento por si junto; - ... junto de várias empresas de construção civil, mediadores imobiliários e bancos. ...orçamentos para a realização de infra-estruturas de ...
  • Lei n.º 36/2018
    .../2018de 24 de julhoRequalificação e construção de residências de estudantes do ensino superior ... anterior não podem sobrecarregar os orçamentos" das instituições de ensino superior.3 - Na fixa\xC3"... atualização, a 1 de outubro de cada ano civil, até ao limite da taxa de inflação.Artigo ...
  • Aviso (extrato) n.º 14633/2021
    ..., para técnico superior (engenheiro civil).Nos termos das disposições conjugadas dos ... sobre processos e viabilidades de construção; Conceção e realização de projetos de obras, ..., estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... observância do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades ... anuais e plurianuais de Atividades; Orçamentos anuais e plurianuais e outros instrumentos de ... do processo económico ligado à construção e para a contenção dos custos de financiamento ...
  • Despacho n.º 357/2021
    ... uma adequação em matéria de proteção civil, repercutindo-se num necessário e rigoroso ... turísticos; l) Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas e equipamentos ... preparação dos Planos Plurianuais e orçamentos municipais, respetivas alterações e revisões, ...
  • Regulamento n.º 459/2021
    ..., da segurança pública e da proteção civil e ainda dos programas públicos de habitação ou ... área de implantação, área de construção e altura máxima, bem como, a área total do ... e justificativa; b) Medições e orçamentos; c) Condições técnicas gerais e especiais; d) ...
  • Portaria n.º 129/2017
    ...ço Covilhã/Guarda - Trabalhos de Construção Civil, Via e Catenária, Pontes e ... que o Orçamento do Estado abrange os orçamentos do subsetor da administração central, incluindo ...
  • Portaria n.º 129/2017
    ...ço Covilhã/Guarda - Trabalhos de Construção Civil, Via e Catenária, Pontes e ... que o Orçamento do Estado abrange os orçamentos do subsetor da administração central, incluindo ...
  • Aviso n.º 4957/2020
    ... categoria de técnico superior (engenheiro civil).Procedimento concursal para candidatos com ... sobre processos e viabilidades de construção; conceção e realização de projetos de obras, ..., estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ...Artigo 5.º Responsabilidade civil dos intervenientes nas operações urbanísticas ... Mercados Públicos do Imobiliário e Construção; p) LED - Diodo emissor de luz (Light Emitting ... indicadas pronuncia-se ainda sobre os orçamentos apresentados para as obras a realizar e nas ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... VIII - Bombeiros Sapadores e Proteção Civil IX - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos ... as prioridades relativas à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas ... gerais e especiais, medições e orçamentos das empreitadas e fornecimento postos a concurso; ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
    ... que se refere às obras públicas de construção, reparação, renovação. e reabilitação de ...xi) Laboratório Regional de Engenharia Civil";. c) Serviços Executivos Periféricos:. i) Servi\xC3"...k) Preparar a proposta dos orçamentos anual e de médio prazo das despesas do plano e ...
  • Estatutos n.º 7/2023 de 30 de maio de 2023
    ... - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores - ... o ano seguinte, bem como os orçamentos suplementares, até 31 de março para discussão ...
  • Despacho n.º 267/2019
    ... Estratégico; f) Gabinete de Proteção Civil; g) Gabinete Médico Veterinário; h) Gabinete de ... turísticos; l) Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas e equipamentos ... garantindo a obtenção de pareceres, orçamentos, e assessoria técnica relativamente a ...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ... dos Planos plurianuais e anuais e dos Orçamentos municipais, e assegurar os procedimentos ... (GSABA) h) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) i) Gabinete da Juventude (GJ) j) Gabinete ...) Promover programas de incentivo à construção de habitação para a população jovem do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2016/M
    ...ências financeiras suportadas pelos orçamentos dos departamentos ou serviços intervenientes, ... e dos serviços municipais de proteção civil; f) Reconversão de áreas urbanas de génese ...ções de ruas e arruamentos; iii) Construção e ampliação de cemitérios municipais; iv) ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... munícipes" e marcar a diferença na construção dos alicerces das gerações mais jovens, ... dos planos plurianuais e anuais e dos orçamentos municipais e assegurar os procedimentos ... (GAP); b) Serviço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas (GMPC); c) Gabinete de ...
  • Aviso n.º 14824/2017
    ...;7 - Executar as opções do plano e orçamentos" aprovados;8 - Assegurar o apoio adequado ao exerc\xC3"...ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal;7 - Criar, ... da Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Cemitérios, Parque Material, Viaturas e ...
  • Aviso n.º 5023/2019
    ... pública, as normas técnicas de construção, as de proteção do património cultural ... será de 10 % do valor constante dos orçamentos para execução da operação urbanística em ... projetista, do industrial de construção civil e do respetivo certificado ou título de registo; ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a ... artigo determina a responsabilidade civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo do ..., em 2020, inicia os trabalhos de construção de um novo estabelecimento prisional no concelho ...

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