normas higiene e segurança no trabalho
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Aviso n.º 3575/2018
... os níveis de motivação, satisfação, higiene e segurança no trabalho e saúde ocupacional;d) ... dos processos produtivos, respeitando as normas ambientais, de higiene e de segurança no ...
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Aviso n.º 13019/2016
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... mapa de pessoal.1 Assistente Operacional (Higiene e Limpeza) - (Divisão de Obras Municipais e ... a ter com o manuseamento do equipamento e normas de higiene e segurança no trabalho.14 - ...
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Regulamento n.º 860/2022
... foram observados os princípios e normas definidos ... no artigo 241.º da Constituição ... cas e metodologias de trabalho com vista à melhoria contínua e à excelência ... periodicamente as condições de segurança e higiene dos ... trabalhadores; ... k) ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 4/2009 de 20 de Abril
... físico e moral, tendo em conta a segurança e higiene no trabalho, condições de ... 4 - Cumprir e fazer cumprir as normas de salubridade, higiene e segurança no trabalho ...
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Despacho n.º 4002/2019
... ;f) Verificar e acompanhar a aplicação de normas sobre higiene e segurança no trabalho;g) ...
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Despacho n.º 4885/2019
... ;f) Verificar e acompanhar a aplicação de normas sobre higiene e segurança no trabalho;g) ...
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Despacho n.º 6690/2023
... d) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário aos trabalhadores da DSAGR, de ... m) Verificar e acompanhar a aplicação de normas sobre higiene e segurança no trabalho; ... ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 10 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 332/2016
... dos 27 EM da EU, podemos afirmar com segurança que a primeira variável não é preditora da ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 9 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Aviso n.º 11796/2017
Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 7 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Regulamento n.º 852/2022
... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... do município, nos domínios da: Higiene, ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ...
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Regulamento n.º 113/2022
... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... do município, nos domínios da: Higiene, ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 11 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
... ção de áreas relativas à saúde e segurança do trabalhador, que passam por estabelecer novos ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 11 - Não serão admitidos os ... ; c) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; 2 - A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2017
... serviços e não originem a violação das normas legais imperativas. 9 - Não serão admitidos os ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal, atos eleitorais e referendos; h) ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
... do órgão ou serviço; d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016
... do órgão ou serviço; d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no ...