navalhas martins

70 resultados para navalhas martins

  • Aviso n.º 12641/2018
    ... -se o seu início a 1 de janeiro de 2018;Paula Cristina Vaz Marques Martins, reportando-se o seu início a 5 de fevereiro de 2018Henrique Manuel ... reportando-se o seu início a 12 de fevereiro de 2018;Vera Lúcia Navalhas Salvador, reportando-se o seu início a 5 de março de 2018.31 de julho de ...
  • Despacho n.º 16245/2007, de 26 de Julho de 2007
    ... Anabela de Jesus Andrez ... Andrea Patrcia Martins Avelar Duarte ... Andreia Paula Guilherme Custdio Guerreiro ... Antnio ... Sandra Manuela Dinis Pereira Marmelo. Sandra Margarida Navalhas Martins. Sandra Msca Cames Canas. Sandra Sofia dos Santos Paiva. Sara ...
  • Listagem n.º 184/2007, de 26 de Junho de 2007
    ... 01 ... Geraldo Martins Quintas ... 26 ... Dulce Maria Soares Lopes ... 04 ... Carla Sofia Navalhas Ramalho ... 06 ... Estela Maria Cardoso Farrica ...
  • Listagem n.º 181/2007, de 26 de Junho de 2007
    ... 01 ... Geraldo Martins Quintas ... 26 ... Dulce Maria Soares Lopes ... 04 ... Carla Sofia Navalhas Ramalho ... 06 ... Estela Maria Cardoso Farrica ...
  • Aviso n.º 12528/2023
    ... 29-09-1983 19,5 ... 2 Elisabete Cristina Martins Faria ... c) ... Nídia Dolores Palhinhas Damião Navalhas ...
  • Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
    ... com o cumprimento de lamina 08,50cm, com cabo de cor ... , 2 navalhas com o cumprimento de lamina 13,50cm, com cabo de cor ... , 1 navalha com o ... Juízes Desembargadores Fátima Sanches (relatora) Anabela Varizo Martins ...
  • Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-05-15

    I- Antes da alteração legislativa produzida pela Lei nº 27/2015, de 14.04, estatuía o nº6 do artigo 328º do Código de Processo Penal, na redação conferida pela Lei nº 48/2007, de 29.08, com a Retificação da Lei nº 105/2007, de 09.11, que “O adiamento não pode exceder 30 dias. Se não for possível retomar a audiência neste prazo, perde eficácia a produção de prova já realizada.” II- A Lei nº 27/201

    ... com o cumprimento de lamina 08,50cm, com cabo de cor ... , 2 navalhas com o cumprimento de lamina 13,50cm, com cabo de cor ... , 1 navalha com o ... Fátima Sanches (relatora) ... Anabela Varizo Martins ...
  • Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007
    ... Candidatos aprovados: ... 1.o Hélder Miguel Martins Marques (a) ... 15,65 ... 2.o Gonçalo Pocinho Rendeiro ... Júlio César Correia Monteiro (b) ... Júlio César de Sousa Navalhas (b) ... Júlio César Henriques (b) ... Júlio César Mendes Oliveiras ...
  • Despacho (extrato) n.º 9161/2022
    ... 1910486 Júlio Manuel Fernandes Martins ... Cabo ... 1910502 João Paulo ... 1916065 João Adelino Mourato Navalhas ... Guarda-Principal ... 1910519 Joaquim Manuel Penha ...
  • Despacho n.º 1373/2017
  • Despacho n.º 1373/2017
  • Aviso n.º 8070/2023
    ... Alexandra Patrícia Rodrigues Martins — Porto ... Alexandra Pinto Oliveira — Porto ... Alexandra Sofia da ... Nídia Dolores Palhinhas Damião Navalhas — Beja ... Noélia Margarida de Oliveira Peixeiro Silva Réis — Lisboa ...
  • Despacho n.º 11927/2018
    ... Bruno Baptista Gomes 9325013 Tânia Alexandra das Neves Araújo Martins 9310413 Andreia Filomena da Silva Serra 9310313 Joana Filipa Senra Gomes ... Catarina Gonçalves Polquinhas 9309716 António Ricardo Rebelo Navalhas 9309116 Diogo Alexandre de Carvalho Marques Rodrigues 9307016 Pedro ...
  • Despacho n.º 11927/2018
    ... Bruno Baptista Gomes 9325013 Tânia Alexandra das Neves Araújo Martins 9310413 Andreia Filomena da Silva Serra 9310313 Joana Filipa Senra Gomes ... Catarina Gonçalves Polquinhas 9309716 António Ricardo Rebelo Navalhas 9309116 Diogo Alexandre de Carvalho Marques Rodrigues 9307016 Pedro ...
  • Aviso n.º 15419/2022
    ... JOSÉ ANTÓNIO GOMES MARTINS SARGENTO AJUDANTE 418282 € 1 735,43 ... JOSÉ ANTÓNIO SILVA BENTES ... MANUEL NAVALHAS OLIVEIRA MOLEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE TOCHA € 359,84 ...
  • Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019
    ... espetculo "A dana e as suas disciplinas" - 840,00 Lisandra Soares Martins para apoio realizao do espetculo de dana inspirado em Frida Khalo ... - Murmrios com Vinho de Missa, de lamo Oliveira 1.130,93 - Com Navalhas e Navios, de Urbano Bettencourt - 806,78 - Trs Variaes sobre a Perda na ...
  • Despacho n.º 11985/2018
    ... segundos-tenentes:Da classe de Marinha:24407 David Samuel Martins Morgado (no quadro)22807 João Paulo Vinagre Pedro Janicas (no ... Fernandes Nunes (no quadro)21206 Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas (no quadro)20707 Tiago Martinho Areias Ferreira (no quadro)23406 Daniel ...
  • Deliberação (extrato) n.º 590/2022
    ... Aida Maria Costa Nunes Lopes Ferreira ... Ana Cristina Martins Mendes Santos ... ACES Lisboa Central ... Funções de Chefia: ... Ana ... Navalhas ... Maria Beatriz Mourão Grincho ... Maria Isabel Fernandes Simões ...
  • Deliberação (extrato) n.º 590/2022
    ... Aida Maria Costa Nunes Lopes Ferreira ... Ana Cristina Martins Mendes Santos ... ACES Lisboa Central ... Funções de Chefia: ... Ana ... Navalhas ... Maria Beatriz Mourão Grincho ... Maria Isabel Fernandes Simões ...
  • Portaria n.º 1758/2006, de 21 de Novembro de 2006
    ... 8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André ... Administraçáo naval: ... 1 - 20806, Tiago Martins Valverde ... 2 - 21506, Hugo Miguel Paulo Lucas ... 3 - 21606, Luís ...
  • Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
    ... álica, cuja lâmina mede cerca de 16 cm de comprimento, uma das navalhas é integralmente em liga metálica e a lâmina mede cerca de 10 cm de ... Porto, 9 de Dezembro de 2015 ... Borges Martins ...
  • Despacho n.º 17342/2008, de 26 de Junho de 2008
    ... Ciclo do Ensino Bsico 245 110 Maria de Jesus Palancha Nepomuceno Navalhas 1. Ciclo do Ensino Bsico 299 110 Piedade de Melo Escaleira Amaral 1. Ciclo ... da Encarnao Matias Gregrio Lnguas 340 210 Maria Jos Bettencourt Martins Arajo Lopes da Cruz Lnguas 245 320 Teresa da Conceio Travassos Lopes ...
  • Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
    ... ,05 ABEL ALEXANDRE MARQUES DE MOURA MANGUALDE 9.339,78 ABEL ALFREDO MARTINS MIRANDA DO DOURO 3.731,16 NOME CONCELHO MONTANTE ABEL ALVES FERREIRA ... ,28 ADELINO ARAUJO COSTA BARCELOS 118,54 ADELINO ARMANDO RAMINHAS NAVALHAS ELVAS 403,27 ADELINO ARMINDO COSTA CARRAZEDA DE ANSIAES 4.613,63 ADELINO ...
  • Acórdão nº 108/14.5GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2015

    I) Perante a previsão do artº 401º, do CPP, o ofendido não pode recorrer da parte da sentença que se refira à matéria penal, independentemente de se tratar de uma sentença absolutória ou condenatória, assim como não pode utilizar o recurso da parte civil para indirectamente demonstrar o seu desacordo relativamente à parte criminal da sentença. II) As partes civis têm que restringir o seu...

    ... com paus, facas de cozinha, navalhas, tubos em ferro, bofetadas, murros e pontapés, puxões e arrastamentos ... por Martins, A. Lourenço, Medida da Pena, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp 242) ...
  • Acórdão nº 28/15.6 GCRDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2019

    I – Perante a ilegítima recusa da ofendida/assistente em prestar declarações na audiência de julgamento, os depoimentos indiretos prestados pelas testemunhas, com base no que lhe ouviram dizer, que não se mostram abrangidos pelas excepções previstas do n.º 1, in fine, do artigo 129.º, do Código de Processo Penal, não podem ser valorados pelo tribunal para formação da sua convicção, pois...

    ... um especial receio relativamente a objectos cortantes, como navalhas e canivetes ... 21. MF cresceu no seio de uma família composta pelos ... Setembro de 2012, processo n.º 63/10.0GJCTB.C1, relator: Eduardo Martins, www.dgsi.pt). Considera-se, pois, que a recusa ilegítima da testemunha ...

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