navalhas martins
70 resultados para navalhas martins
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... - Paulo Sacadura Cabral Portas - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Armando José Cordeiro ... -de-ar; ii) Uma bomba ou fole para completar o enchimento; b) Navalhas de segurança em número igual ao previsto na subalínea ii) da alínea a) ...
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Acórdão nº 00P071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2000 (caso NULL)
I - Estando provado que o arguido se aproximou do veículo automóvel onde se encontravam F. e a namorada, M., e que, empunhando uma pistola, ordenou ao primeiro que saísse e permanecesse junto da traseira do veículo - advertindo-o de que "estava a ser observado" -, de tal forma que F., receando pelo que pudesse acontecer-lhe, a si e à sua namorada, não se afastou daquele local, enquanto o arguido,
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Acórdão nº 03P391 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2003 (caso NULL)
I - A nomeação de defensor oficioso, para a hipótese de o arguido não exercer o seu direito de escolha de defensor , conforma-se com o dispositivo constitucional , visando não apenas o apoio técnico-jurídico e até humanitário do arguido, como também a intervenção de um "órgão independente da justiça" , garante da observância da lei e da justiça da decisão, inserindo-se no conspecto de um processo
... casos em que as intimidou, a maior parte das vezes com recurso a navalhas, ou lhes causava medo ou a sua actuação era adequada a amedrontá-las e ... Lisboa, 28 de Maio de 2003 Lourenço Martins Leal Henriques Borges de Pinho Pires Salpico ________ (1) - O Supremo ... -
Acórdão nº 048174 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Dezembro de 1995 (caso NULL)
I - A culpa do agente é o critério primordial a atender na determinação da medida concreta da pena, combinado com os critérios da prevenção. II - O bem jurídico protegido primordialmente no crime de tráfico de estupefacientes é a saúde pública.
... em plástico; passador de cozinha em aço inox, facas (duas); navalhas (duas); concha em metal; colheres de sopa (duas); pincéis (dois); pá em ... ísicas e psíquicas dos cidadãos" (Cf., neste sentido, Lourenço Martins, em "Droga e Direito", Ed. Aequitas/Ed. Notícias, páginas 122 e ...