minuta carta extinção posto trabalho
301 resultados para minuta carta extinção posto trabalho
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Despacho n.º 9499-A/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... á na sua página na Internet uma minuta da comunicação prevista no n.º 2 ... Artigo ... v) Posto ou período horário - intervalo de tempo no qual ... distribuidor vinculado do SEPM, através de carta registada com aviso de recepção, no prazo de 30 ... g) Por extinção da entidade titular do contrato ... 2 - Nos ... em prática procedimentos e métodos de trabalho que, sem pôr em risco a segurança de pessoas e ...
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Acórdão nº 02A3632 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... do teor do escrito do arrendamento, atrs posto em evidncia, o probatrio aponta para uma ... familiar, com recurso excepcional ao trabalho assalariado - ut arts. 1, n 2 da Lei n 76/77, de ... De resto, o prprio Ru, pela carta registada de 15.11.96, na qual declarou no ... conformidade, e como bem se salienta na minuta recursria, por se tratar de uma benfeitoria ...
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Decreto-Lei n.º 167-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... do Estado, o contrato de concessão, cuja minuta será aprovada mediante resolução do Conselho ... Base XXIII Extinção por acordo O Concedente e a Concessionária ... de trabalhos ao nível de programas de trabalho pormenorizados, considerando como unidade de ... e oficinas para o sistema centralizado no posto de comando e controlo ... 14 - Todos os ... , a dirigir à outra Parte através de carta registada com aviso de recepção, e esta, no ...
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Acórdão nº 0440051 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I- Há especial censurabilidade na perpetração de ofensa à integridade física por vários agressores, de surpresa e por contrato para satisfação de uma vigança pessoal. II- São cinco os requisitos do crime de associação criminosa: a) um encontro de vontades dos participantes que tenha dado origem a uma realidade autónoma, diferente e superior às vontades e interesses dos singulares membros; b)...
... ção do arguido prestar 200 horas de trabalho social segundo plano a estabelecer pelo I.R.S.; ... ou perversidade - o que acarreta extinção do procedimento criminal por falta de queixa, num ... que abandonassem o local e se dirigissem ao Posto da GNR a fim de regressarem com reforços, o que ... -se para quaisquer esclarecimentos, carta essa que não chegou a ser remetida aos serviços ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso" ... Tal está, de resto, de acordo ... -
Acórdão nº 7344/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Janeiro de 2007
... integridade fisica e psíquica não estava posto em causa pela continuação dessa actividade ... investimento em tempo, disponibilidade e trabalho do A. - ( Resposta ao 4° da base instrutória ); ... remeteu uma carta a todos os condóminos do prédio para saber do ... exercente; no limite, pode ir até à extinção» 81. «Cometida a violação pelo próprio, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso" ... 21 Cfr., também no sentido de ...
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Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... probatórios, mas para quê um duplo trabalho? ... Já agora, aplacamos uma dúvida, antes ... , quando prestados antecipadamente ou por carta"; 593 ... revelando-se impossível a grava\xC3" ... Posto isto, passemos à classificação legal, a qual, ... A segunda - causa da extinção da instância - encontra-se prevista na al. d) , ... integralmente e oferecido à crítica na minuta das alegações do recurso, apesar de tudo, ...