ministerio da agricultura caça
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Portaria n.º 464/2010, de 02 de Julho de 2010
... - petncias delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desen- volvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 793/2005, de 05 de Setembro de 2005
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... caça municipal da freguesia da Ereira (processo n.º ...
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Portaria n.º 954/2009, de 21 de Agosto de 2009
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...
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Portaria n.º 299/2001, de 30 de Março de 2001
... a Manuel Rosa Branco de Carvalho a zona de caça turística da Herdade da Lentisca e outras, ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 28/2004, de 12 de Janeiro de 2004
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal da freguesia de Dornelas (processo n.º ...
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Portaria n.º 999/2004, de 09 de Agosto de 2004
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal de Monte Vez (processo n.º 3701-DGRF), ...
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Portaria n.º 1062/2003, de 25 de Setembro de 2003
... ôa: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º ...
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Portaria n.º 883/2008, de 14 de Agosto de 2008
... Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ascenso ...
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Portaria n.º 672/2005, de 12 de Agosto de 2005
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... caça municipal da freguesia de Alcoentre (processo ...
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Portaria n.º 764/2008, de 05 de Agosto de 2008
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 929/2005, de 27 de Setembro de 2005
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... caça" municipal da freguesia de Felgueiras (processo n.\xC2" ...
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Portaria n.º 1219/2007, de 20 de Setembro de 2007
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...
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Portaria n.º 624/2010, de 04 de Agosto de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1467/2007, de 15 de Novembro de 2007
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ...
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Portaria n.º 1142/2007, de 11 de Setembro de 2007
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pes- cas, que ...
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Portaria n.º 1181/2008, de 16 de Outubro de 2008
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...
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Portaria n.º 287/2008, de 11 de Abril de 2008
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...
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Portaria n.º 981/2007, de 27 de Agosto de 2007
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do De- senvolvimento Rural e das Pescas, que ...
- Portaria n.º 1065/2010, de 15 de Outubro de 2010
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Portaria n.º 1274/2008, de 06 de Novembro de 2008
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que ...
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Portaria n.º 1235/2008, de 29 de Outubro de 2008
... /2008, de 30 de Julho, foi criada a zona de caça municipal Os Mirones da Natureza II (processo n ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sejam ...
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Portaria n.º 1179/2007, de 14 de Setembro de 2007
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que ...
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Portaria n.º 1232/2008, de 28 de Outubro de 2008
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que ...
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Portaria n.º 1118/2007, de 07 de Setembro de 2007
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ...
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Portaria n.º 1376/2004, de 29 de Outubro de 2004
... a Manuel João Pirra Xarepe a zona de caça turística da Herdade da Cavaleira e outras ... : Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo, o seguinte: ...