mesas de voto
1267 resultados para mesas de voto
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Despacho n.º 9909/2016
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 4006/2021
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 7922/2017
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 9070/2018
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho (extrato) n.º 10315/2018
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 4007/2021
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 4368/2021
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 5856/2021
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 8583/2019
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 9545/2020
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 12457/2020
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 5857/2021
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 3317/2024
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 5323-A/2018
... 2 - O Diretor da FMUL participa nas reuniões, sem direito a voto. 3 - Por decisão do Conselho de Escola podem participar nas reuniões, ... deve coordenar esforços para garantir o bom funcionamento das mesas de voto, nomeadamente através da designação dos seus Presidente, ...
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Lei n.º 66-A/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... onde constam os eleitores em condiçóes de exercer o direito de voto, ao abrigo do previsto no artigo anterior ... 2 - Os cadernos eleitorais ... Artigo 14 ... Mesas de voto ... 1 - As mesas de voto para o acto eleitoral funcionam em cada ...
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Acórdão nº 685/13 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Outubro de 2013
... a verificação da existência de um erro grave numa das secções de voto da União de freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, devia ter ... a presente situação, justificando a recontagem de todas as mesas de voto da União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e directo dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do acto eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e directo dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do acto eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2017
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e direto dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao presidente da comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do ato eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e directo dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do acto eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2018
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e directo dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do acto eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e directo dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do acto eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e direto dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do ato eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2019
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e direto dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do ato eleitoral, proclamar os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e direto dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao presidente da comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do ato eleitoral, proclamar os ...