merchandising objectivos
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... Para se atingir estes objectivos, são criados o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos ... d) Merchandising; e ... e) Viaturas de transporte. 4 — Qualquer reprodução da marca ...
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Educação para o Consumo: Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir? Breves Notas
... consumo visando a satisfação do consumidor e respondendo aos objectivos fi nanceiros e mercadológicos das empresas de produção ou prestação ... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... • Proibido merchandising testemunhal; • Limite de 12 minutos de comerciais infantis por hora nos ...
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Decreto-Lei n.º 160/2007, de 27 de Abril de 2007
... de Reestruturao da Administrao Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante modernizao administrativa, melhoria da ... de arte ou reprodues, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; e) O ...
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Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção bancária) que, invocando a concretização dos seus objectivos estratégicos de reforço das estruturas relacionadas com o crédito à ... árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ...
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Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... ção bancária) que, invocando a concretização dos seus objectivos estratégicos de reforço das estruturas relacionadas com o crédito à ... árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ...
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Acórdão nº 330/07.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2012
I – Na indemnização de clientela, a fixar equitativamente, visa-se “compensar” o agente pela actividade que por si foi desenvolvida ao longo do tempo de execução do contrato de concessão comercial que vai perder e de que o principal vai beneficiar após a cessação do mesmo, com a clientela angariada ou desenvolvida pelo concessionário. II - A indemnização por lucros cessantes nã
... 52. A Ré sempre forneceu material de publicidade e de merchandising aos seus distribuidores (51) ... 55. Em tal reunião a autora obrigou-se ... em vista o incremento das vendas, a fim de serem atingidos os objectivos de vendas dos produtos referidos em B) e 1º e 2º (34) ... 41. A ré ... -
Acórdão nº 0510721 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2005 (caso NULL)
Os crimes de contrafacção de marca e de fraude sobre mercadorias protegem bens jurídicos diferentes, não estando por isso entre si numa relação de consunção.
... definidas na marca; as toalhas de praia não fazem parte do "merchandising"; o tipo de letra utilizado na palavra "VOLKSWAGEM é diferente do ... de um crime de contrafacção, verificando-se os elementos objectivos e subjectivos do tipo legal ... Porém, nos termos do art. 30º, nº1, ... -
Portaria n.º 991/2000, de 17 de Outubro de 2000
... Artigo 2.º Objectivos Os projectos integradores da função comercial visam a obtenção de ... realização do projecto; h) Fundo de maneio; i) Ofertas de merchandising" ... SECÇÃO II Critérios de selecção Artigo 13.º Critérios de selec\xC3" ...
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Acórdão nº 04S1002 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... que instauraram contra "C - Central de Cervejas, S.A." e "D, Merchandising de Portugal, Lda.", pedem o seguinte: a) Que os contratos que celebraram ... , mas basicamente obedecem a técnicas de comunicação com objectivos específicos: marcar posição no mercado, chegar mais depressa ao ...
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Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... Reestruturao da Administrao Central do Estado (PRACE), com os objectivos de modernizar e racionalizar a administrao central, melhorar a qualidade ... , serigrafias, obras de arte ou reprodues, artigos de merchandising, bem como todo o tipo de produtos de sua produo ou de terceiros cuja venda ...
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Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
... e ou de formaçáo para acçóes diversas compatíveis com os objectivos definidos pelas Casas da Juventude e GOEP, associaçóes juvenis, escolas, ... Casa da Juventude; e) 10 % em livros e em toda a linha de merchandising desenvolvida pelo Museu Municipal, excepto em eventos/promoçóes como a ...
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Relatório 12-P/2007, de 25 de Setembro de 2007
... fundos de e para o exterior, os resultados ficaram aquém dos objectivos inicialmente traçados, tendo em conta as naturais e legítimas ... na realizaçáo de constantes acçóes de promoçáo e de merchandising ... Consequentemente, os custos de marketing continuam como uma das ...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... , outdoors, mupis, flyers, roteiros, agendas, revistas, merchandising, entre outros; ... h) Gerir a atribuição de mupis; ... i) Dar ... , a compatibilização das políticas sectoriais com os objectivos e parâmetros definidos pelas politicas municipais; ... d) Executar as ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... ' de um conjunto de práticas que visem alcançar as metas e os objectivos das políticas públicas municipais como sejam: as lideranças, a gestão ... , nomeadamente, a publicidade, relações públicas, merchandising e ma- rketing directo; ... f) Recolher as matérias noticiosas com ...
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Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
... , outdoors, mupis, flyers, roteiros, agendas, revistas, merchandising, entre outros; ... h) Gerir a atribuio de mupis; ... i) Dar cobertura e ... respectivas, a compatibilizao das politicas sectoriais com os objectivos e parmetros definidos pelas politicas municipais 2 -- Ao Director do ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... 'acção de formação definida em função de um conteúdo e de objectivos precisos, de grupos alvo e dos resultados pretendidos'. Em relação a ... incida sobre as seguintes formações: Estudos de mercado; Merchandising; Marketing; Publicidade; Relaçõespúblicas ... 343 Finanças, banca e ...
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Acórdão nº 05275/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Março de 2012
I) A sentença deve ter uma estrutura argumentativa lógica, no sentido de que as premissas precedem a conclusão, que delas deve decorrer naturalmente, pelo que, entre os fundamentos e a decisão não pode haver contradição lógica, sob pena de nulidade da decisão, sendo que só releva, para este efeito, a contradição entre a decisão e os respectivos fundamentos e não eventuais contradições entre...
... , nacionais e internacionais, em directo e em diferido, merchandising, imagem das selecções nacionais e de patrocínio de equipamentos das ... indevidamente (n.º 5 do artigo 71.º do CIVA), por critérios objectivos e meramente aritméticos (Art.ºs 19.º a 26.º e 40.º do CIVA), na ... -
Aviso n.º 11282/2007, de 21 de Junho de 2007
... a) Acompanhar os objectivos da qualidade, controlando a sua implementaçáo, através da ... , outdoors, mupis, flyers, roteiros, revista municipal, merchandising, entre outros; d) Promover o município através da actualizaçáo do site ...
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Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro de 2009
... - -Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, e prosseguindo os mesmos objectivos de eficiência e simplificação de procedimentos administrativos e de ... na respectiva publicidade, documentação comercial e merchandising, tal como pre- visto no n.º 1 do artigo 42.º; ... m) O desrespeito ...
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Acórdão nº 9035/03.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2012
... um dos jogadores que mais potenciava a venda de produtos de merchandising sob a marca AA e em cuja receita participava a A., tais como camisolas, ... às transferências de jogadores procura a consecução de dois objectivos: a) a necessidade de assegurar a manutenção do equilíbrio entre os ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Acontecimentos mais relevantes em 1997: Fevereiro: Reunião de objectivos do Atlântico ... Março: Continuação do programa de expansão da rede ... técnica dos produtos, e a Direcção de Comunicação e Merchandising para satisfazer a necessidade de uma forte especialização na vertente ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... articulaçáo com o director do Departamento, de acordo com os objectivos e directrizes do executivo municipal; ... c) Fornecer mensalmente ao ... çóes de mercado visando a aquisiçáo de mate-riais de merchandising; ... Realizar todas as diligências tendentes ao registo dos logótipos da ...
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A Protecção dos consumidores Vulneráveis nas práticas comerciais desleais: Análise da Directiva 2005/29/CE e do Decreto-Lei 57/2008.
Objectivos da Directiva e sua Base Jurídica; Âmbito de Aplicação: a) Empresas b) Consumidores; c) Práticas Comerciais; d) produto; e) transacção comercial f) Prejuízo para os interesses económico dos consumidores. Protecção do grupo de consumidores especialmente vulneráveis; a) Considerações gerais sobre o tema Opção do legislador portugues e seu "des"acerto. Fundamento da Vulnerabilidade...
... @Objectivos da Directiva 2005/29/CE e sua Base Jurídica ... Podemos, com ... - Proibido o merchandising testemunhal. - Proibida a publicidade de adoção de crianças em leis de ... -
Estratégias promocionais das tabaqueiras em torno do tabaco e dos produtos do tabaco
1. Patrocínio. 2. Promoção. 3. Publicidade.
... - e/ou roupa ( merchandising ) o uso de artigos promocionais (objectos vulgares como cinzeiros , ... ou intérpretes intentem alcançar de molde a defraudar os objectivos que neste particular se consignam ... Daí que a Recomendação a ... -
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... e cujo potencial náo podemos descurar, dados os nossos objectivos e a importância da nossa presença física em ambos os países ... A ... da actividade relacionada com a exploraçáo dos direitos de merchandising de clubes de futebol espanhóis - incluindo o Real de Madrid e Atlético ...