Mercado Comum Árabe
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Resolução n.º 21/92, de 02 de Julho de 1992
... as características estruturais do mercado da juta; d) Dar ao ambiente todo o espaço ... fontes: a) A segunda conta do Fundo Comum para os Produtos de Base; b) As instituições ... qualquer dos textos do presente Acordo, em árabe ...
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Decreto n.º 2/92, de 14 de Janeiro de 1992
... Janeiro de 1986; decidiram estabelecer de comum acordo as adaptações e as medidas transitórias ... de uma organização nacional de mercado" em Espanha à data da adesão ... Esta disposiç\xC3" ... , italiana, neerlandesa, portuguesa e árabe ...
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Decreto n.º 59/91, de 26 de Novembro de 1991
... Janeiro de 1986: decidiram estabelecer de comum acordo as adaptações e as medidas transitórias ... de uma organização nacional de mercado" em Espanha à data da adesão ... Esta disposiç\xC3" ... , italiana, neerlandesa, portuguesa e árabe ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... em directo para debates nos sete idiomas (árabe/chinês/inglês/francês/russo/ ... íveis INTEL que tenham sido lançados no mercado nos últimos doze meses, no máximo; ... b) RAM ... A forma comum de transporte para todas as viagens oficiais ...
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Decreto n.º 5/92, de 28 de Janeiro de 1992
... de Janeiro de 1986; decidiram determinar de comum acordo as adaptações e as medidas transitórias ... ço de 1986, a uma organização comum de mercado, as disposições do Acordo relativas à ... , italiana, neerlandesa, portuguesa e árabe ...
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Decreto n.º 34/88, de 22 de Setembro de 1988
... ; b) Contribuir para a estabilização do mercado mundial do cacau no interesse de todos os ... UNCTAD n.º 93 (IV), relativa ao Programa Comum dos Produtos de Base, bem como qualquer outro ... dos textos do presente Acordo, em língua árabe ...
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Resolução n.º 8/89, de 12 de Abril de 1989
... a melhoria das condições estruturais do mercado das madeiras tropicais, tendo em conta, por um ... conta especial: a) A segunda conta do Fundo Comum para os Produtos de Base, quando entrar em ... , fazendo os textos do presente Acordo em árabe ...
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Decreto n.º 29/2007, de 28 de Novembro de 2007
... aplicao, desenvolvimento de servios e do mercado, comrcio, questes relacionadas com o espectro de ... servios GALILEO um importante objectivo comum ... Por con- seguinte, as Partes designam uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... o comércio das madeiras tropicais, o mercado internacional da madeira e a economia mundial e a ... aproveita plenamente as estruturas do Fundo Comum para os Produtos de Base ... Artigo 16 ... , os textos do presente Acordo nas línguas árabe, chinesa, espanhola, francesa, inglesa e russa ...
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Decreto n.º 30/80, de 19 de Maio de 1980
... que a característica essencial do mercado do azeite reside na irregularidade das colheitas ... ão no presente Acordo serão estipuladas de comum acordo entre o Conselho e o referido organismo ... º Os textos do presente Acordo em idiomas árabe ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... cooperação noutros domínios de interesse comum ... Artigo 2.º As relações entre as Partes, ... ógico; e) Facilitar o acesso ao mercado de capitais para o financiamento de ... é redigido em duplo exemplar, nas línguas árabe, alemã, inglesa, dinamarquesa, espanhola, ...
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Anexos
... em condições diferentes das do mercado ... 40. A este respeito, há que referir ... 83) República Árabe do Iémen ... 2.° A lista constante do ... elaboração de um relatório de auditoria comum; e a disponibilidade de traduções de elevada ...
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Despacho 803-E/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... * CPRI - Isláo e Mundo Árabe ... * CPRI - Seminário: História Diplomática ... Tronco Comum 1 Ciência Política (A) 1 Ciência Política ... 3 Estruturas de Mercado" (S2) Economia Política do Desenvolvimento (Opç\xC3" ...
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Decreto n.º 35/87, de 22 de Dezembro de 1987
... as características estruturais do mercado da juta; b) Reforçar a competitividade da juta e ... fontes: a) A segunda conta do Fundo Comum para os Produtos de Base, uma vez criada esta; b) ... Os textos do presente Acordo em inglês, árabe, espanhol, francês e russo fazem igualmentefé ...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
... No antigo direito comum exigiam-se como sinais reveladores da vida, ou o ... sistema árabe e eslavo ... Neste sistema, ao lado da ... -o ou mesmo e até lançando-o no mercado; ... – no n.º 2, do acima transcrito art ... -
Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
... comum. A harmonização implicará condicionamentos na ... ção: Fontes Belas, Turquel; Poço árabe - localização: Estrada do Fecho (EN 242-7), ... ça; Piscina municipal de Alcobaça; Mercado de origem em Alcobaça; Hospital distrital de ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... B; C = Se o bem arrendado pertencer em comum aos sujeitos passivos A e B. Os dependentes devem ... da afectação corresponde ao valor de mercado dos bens à data da afectação (alínea ... 690 Singapura 702 Síria, República Árabe da 760 Somália 706 Sri-Lanka 144 Suazilândia ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... B; C = Se o bem arrendado pertencer em comum aos sujeitos passivos A e B. Os dependentes devem ... da afectação corresponde ao valor de mercado dos bens à data da afectação (alínea ... c) ... 690 Singapura 702 Síria, República Árabe da 760 Somália 706 Sri-Lanka 144 Suazilândia ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... os respectivos recursos, são património comum da humanidade e que a exploração e o ... da presente Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo ... empresa verificar que não pode obter no mercado livre, segundo modalidades e condições ...
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Decreto n.º 33/2004, de 29 de Outubro de 2004
... , que a indústria tenha retirado do mercado doméstico ou cujo pedido de homologação ... da presente Convenção, cujos textos em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol ... , identificação e usos: a) Nome comum; b) Nome do produto químico de acordo com uma ...
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Decreto n.º 14/2003, de 04 de Abril de 2003
... efeitos negativos são uma preocupação comum da humanidade; Preocupadas por as actividades ... de transição para a economia de mercado, de modo a melhorar a capacidade dessas Partes no ... desta Convenção, cujos textos em árabe ...
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Decreto n.º 25-A/2005, de 08 de Novembro de 2005
... à venda a retalho ou por grosso no seu mercado interno, apresentem a menção 'Venda autorizada ... 3 - Conforme se mostre necessário e de comum acordo, as Partes, dentro dos limites ... da presente Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Março de 1995
... ; b) Contribuir para a estabilização do mercado mundial do cacau no interesse de todos os ... Artigo 27.º Relação com o Fundo Comum para os Produtos de Base 1 - A Organização ... Os textos do em língua árabe ...
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Decreto n.º 21/93, de 21 de Junho de 1993
... de transição para a economia de mercado ... 1992, na Conferência das Nações ... diversidade biológica é uma preocupação comum para toda a humanidade; Reafirmando que os ... desta Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... própria para a via pública ou para parte comum; ... m) Habitaçáo: unidade na qual se processa ... a) Adopta-se a numeraçáo árabe; ... b) A numeraçáo faz-se por ordem crescente, ... privado é claramente preponderante no mercado de solos e predominante na produçáo de novos ...