Mercado Comum Árabe
87 resultados para Mercado Comum Árabe
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... própria para a via pública ou para parte comum; m) «Habitaçáo» a unidade na qual se processa ... a) Adopta-se a numeraçáo árabe; b) A numeraçáo faz-se por ordem crescente, de ... privado é claramente preponderante no mercado de solos e predominante na produçáo de novos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008, de 29 de Julho de 2008
... entre as trans- portadoras aéreas um mercado com um mínimo de inter- venção e de ... ões do Comité Misto serão tomadas de comum acordo e terão carácter vinculativo para as ... , neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e árabe, fazendo fé qualquer dos textos ... Pour le ...
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Acórdão nº 07382/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2011
... extenso sobre a indicação em numeração árabe, como segue: 1. Os preços constantes das ... , no caso concreto, a concorrência do mercado administrativo nos exactos termos em que essa ... ), devem responder a um padrão comum", é dizer, a todas as (e apenas às) especificaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República 10-A/2007, de 16 de Março de 2007
... cultural constitui um património comum da Humanidade que deve ser valorizada e ... bens e serviços culturais respectivos ao mercado mundial e aos circuitos de distribuiçáo ... Convençáo foi elaborada em inglês, árabe, chinês, espanhol, francês e russo, fazendo os ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... essencial para a realização do mercado único de transportes no espaço comunitário ... particulares de embalagem; 3 - Embalagem em comum; 4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos ... ódigo é constituído por: - um algarismo árabe indicando o tipo de embalagem, por exemplo, ...
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Resolução n.º 14/89, de 02 de Junho de 1989
... Assembleia da República n.º 14/89 Fundo Comum para os Produtos de Base A Assembleia da ... ão global para melhoria das estruturas de mercado no comércio internacional de produtos de base ... 27 dias de Junho de 1980, num original em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol, ...
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Decreto n.º 20/93, de 21 de Junho de 1993
... efeitos negativos são uma preocupação comum da humanidade; Preocupadas por as actividades ... de transição para a economia de mercado, de modo a melhorar a capacidade dessas Partes no ... desta Convenção, cujos textos em árabe ...
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Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001
... aplicadas por decisões da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em função do ... quanto a crimes mais graves, que teria sido comum aos povos primitivos, ainda hoje tem plena ... ório, mesmo para além da dominação árabe, como se pode ver, por exemplo, no Foral de ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... equilibrado de uma infra-estrutura comum a cinco dos seis concelhos em causa (a albufeira ... económica, numa economia aberta de mercado ... Estes sistemas podem evoluir para a ... ão da vila romana do Rosário; 3) Circuito árabe, em função de Moura e Barrancos-Noudar; 4) ...
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Decreto n.º 50/85, de 27 de Novembro de 1985
... 1 único árbitro, este será escolhido de comum acordo pelasPartes ... Se o compromisso previr 3 ... ões oficiais nas línguas alemã, inglesa, árabe, italiana e holandesa ... Apenas o texto ... desta, com base no preço corrente do mercado, e, na falta de ambos, de acordo com o valor ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... C = Se o bem alienado pertencer em comum aos sujeitos passivos A e B ... Os dependentes ... e medidas adoptadas no contexto do mercado social de emprego ... A majoraçáo será ... Jugoslávia ... Síria, República Árabe ...
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Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...
... aplicadas por decisões da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em função do ... quanto a crimes mais graves, que teria sido comum aos povos primitivos, ainda hoje tem plena ... ório, mesmo para além da dominação árabe, como se pode ver, por exemplo, no Foral de ...