mecenato cultural
1030 resultados para mecenato cultural
-
Despacho n.º 1751/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , para a realizao do projecto Vamos Apanhar o Teatro - Animao Cultural - 2005/2006, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos ...
-
Despacho n.º 1753/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os onativos concedidos ou a conceder em 2005 ACREC - Associao Cultural, Recreativa e Educativa Cepelense, nmero de identificao de pessoa ...
-
Despacho n.º 1735/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os onativos concedidos de 2004 a 2006 A10, Associao Cultural, nmero de identificao de pessoa colectiva 506529681, para a realizao do ...
-
Despacho n.º 1980/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... concedidos e a conceder em 2004 e 2005 entidade Sonar Associao Cultural, nmero de identificao de pessoa colectiva 507132254, para a realizao do ...
-
Despacho n.º 1737/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os onativos concedidos ou a conceder em 2004 Cultivarte Associao Cultural - Quarteto de Clarinetes de Lisboa, nmero de identificao de pessoa ...
-
Rectificação n.º 398/2007, de 20 de Março de 2007
... Terceira de Sáo Francisco, nos anos de 2004 a 2007 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais), rectifica-se que onde se lê «Nos termos da alínea ... capítulo II» e onde se lê «que foi considerado de interesse cultural» deve ler-se «que foi considerado de superior interesse cultural» ...
-
Despacho n.º 13920/2006, de 04 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... concedidos no ano de 2004 Zero em Comportamento - Associao Cultural, nmero de identificao de pessoa colectiva 505873338, para a realizao do ...
-
Despacho n.º 1758/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... concedidos ou a conceder em 2005 e 2006 Gesto - Cooperativa Cultural, C. R. L., nmero de identificao de pessoa colectiva 501965670, para a ...
-
Despacho n.º 1982/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os onativos concedidos e a conceder em 2005 entidade Sonar Associao Cultural, nmero de identificao de pessoa colectiva 507132254, para realizao do ...
-
Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
... Motivos históricos, fundamentalmente de natureza cultural, não proporcionaram, até período recente, o aparecimento e ... é objecto de tratamento fiscal idêntico ao das despesas de mecenato cultural e ao dos subsídios concedidos a estabelecimentos de ...
-
Acórdão nº 0157/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Setembro de 2008
I - A competência em razão da hierarquia para o conhecimento de recurso de decisão de tribunal tributário de 1.ª instância cabe ao Tribunal Central Administrativo, por regra. II - O Supremo Tribunal Administrativo, pela sua Secção de Contencioso Tributário, goza de tal competência apenas quando o recurso tiver por exclusivo fundamento matéria de direito. III - Não tem por fundamento...
... ter sido expressamente reconhecido como de manifesto interesse cultural e, consequentemente, os montantes dispendidos pelas entidades envolvidas ... ínio", serem, a título excepcional, tratados como custos com Mecenato Cultural, a decisão do Tribunal a quo não pode deixar de considerar-se ... -
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... social, a 120 %, se destinados exclusivamente a fins de carácter cultural, ambiental, desportivo e educacional, ou a 130 % do respectivo total, ... 56.-G 65. Mecenato para a sociedade de informaçáo ... 56.-H 66. Obrigaçóes acessórias ...
-
Despacho n.º 1973/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... a) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... do AR.CO - 2004-2005, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos desde que os ...
-
Despacho n.º 13916/2006, de 04 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os onativos concedidos no ano de 2003 Amalgama - Associao Cultural Amalgama Companhia de dana de Mafra, nmero de identificao de pessoa ...
-
Despacho n.º 13922/2006, de 04 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... no ano de 2001 Curtas Metragens, Cooperativa de Produo Cultural, C. R. L., nmero de identificao de pessoa colectiva 503858765, para a ...
-
Despacho n.º 1762/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... a) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... e Come-diantes - 2005, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 509/2000, de 10 de Maio de 2000
... º 2 do artigo 2.º e da alínea a) do artigo 5.º do Estatuto do Mecenato", reconhece-se que os donativos concedidos às actividades do âmbito da ac\xC3" ... ção particular de solidariedade social - Chapitô Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina, com sede em Lisboa, são considerados de ...
-
Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... do orçamento do Ministério da Cultura para a Fundação Centro Cultural de Belém uma verba até ao montante de 1,7 milhões de contos; 48) ... por despacho do Ministro das Finanças.' Artigo 57.º Estatuto do Mecenato O artigo 2.º do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 19342/2006, de 21 de Setembro de 2006
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... Actividades culturais - 2003, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 1215/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... pblica - Teatro - 2005-2006, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos desde que os ...
-
Despacho n.º 1743/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... e Vdeo Jovem do Fundo - 2004, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 1986/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... Feira do livro de Braga - 2005, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 13910/2006, de 04 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... realizao do projecto Kodo-2004, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos desde que os ...
-
Despacho n.º 1745/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... do projecto Arte em Sina 2005, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho n.º 2030/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... Encontros de Msica Experimental, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...