lista reformados da caixa geral aposentações
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Aviso n.º 17376/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 76/2022 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 4781/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 1/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 15168/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final devidamente ...
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Aviso n.º 14692/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final devidamente ...
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Parecer n.º 5-A/2016
Parecer n.º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação ... b) Lei de Enquadramento Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas ... Caixa 7 - Caixa Geral de Aposentações" (CGA) Parte D - Conclusões e Recomendações; Ju\xC3" ... em março e em setembro de cada ano (20), a lista das Entidades que Integram o Setor Institucional ... a 55 anos para a situação de reformados, pelas politicas ativas de emprego e pelos ...
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Aviso n.º 23707/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... ão e declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade: ... a) Das normas ... do setor público (artigo 21º) e reformados e pen- sionistas (artigo 25º), a quem foi ... do regime geral de segurança social; ii) Caixa Geral de Aposentações (CGA), com exceção das ... o Ministério das Finanças inclui a CES na lista de “medidas do lado da redução de ...
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Lei n.º 67/2019
... , suspensos, promovidos, aposentados ou reformados", demitidos ou por qualquer forma mudados de situa\xC3" ... consecutivos, é pago nos termos da lei geral, calculando-se o valor da hora normal de trabalho ... ção que se encontrem no quarto superior da lista" de antiguidade e não declarem renunciar à promo\xC3" ... à quotização realizada para a Caixa Geral de Aposentações ou para a segurança ...
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Aviso n.º 11041/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 41/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 14795/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 95/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 21521/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 7160/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 0/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio ...
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Aviso n.º 9273/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 3/2022 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 13087/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 87/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Declaração de Retificação n.º 1034/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Declaração ... 84, no sumário, onde se lê «Lista ... de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 6213/2019
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... ção: 48 horas após a afixação da lista de graduação dos candidatos.16 - Critério de ...
- Aviso n.º 10182/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série II de 2015-09-07
- Aviso n.º 6231/2015 - Diário da República n.º 109/2015, Série II de 2015-06-05
- Aviso n.º 11549/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08
- Aviso n.º 3624/2015 - Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06
- Aviso n.º 8575/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06
- Aviso n.º 12927/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05
- Aviso n.º 2468/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06
- Aviso n.º 5026/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-07
- Aviso n.º 7475/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série II de 2015-07-06