Leite cru
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Decreto-Lei n.º 33/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... E 509 Cloreto de cálcio ... E 575 Glucono -delta -lactona ... E 500ii Hidrogenocarbonato de sódio Quantum satis (apenas para o queijo de leite acidificado) ... b) A linha correspondente ao «Pain courant français» passa a ter a seguinte redacçáo: ... «Pain courant français; Friss ...
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Decreto n.º 72/77, de 20 de Maio de 1977
... Peixe fresco ... Outros peixes de mar frescos ... Peixe seco e salgado ... Crustáceos ... Leite concentrado açucarado ... Leite esterilizado engarrafado ... Mel natural ... Legumes de vagem ... Batata doce ... Outros frutos tropicais ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1986 de 18 de Fevereiro
... » deve ler-se «na Horta. 12 de Setembro de 1985. O Presidente da Assembleia Regional dos Açores José Guilherme Reis Leite.» ... Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Janeiro de ...
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Codex alimentarius – um instrumento imprescindível para a segurança alimentar
... Alimentar, Contaminantes, Mtodos de Anlise e Amostragem, etc.), pelos Comits de Produtos ( Pescado e Produtos da Pesca, Gorduras e leos, Leite e Produtos Lcteos, Frutos e Vegetais Frescos, etc.), pelos Comits de Coordenao ( frica, sia, Europa, Amrica Latina e Carabas, Amrico do Norte e ...
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Acórdão nº 201/10.3TBTBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Março de 2013
I – Os critérios regulativos do valor da indemnização dispostos nas Portarias nºs 377/2008, de 26 de Maio e 679/2009, de 25 de Junho – de harmonia com o princípio tempus regit factum, segundo o qual o facto lesivo passado e os seus efeitos são regulados pela lei vigente à data da sua ocorrência – não são aplicáveis aos acidentes ocorridos antes da data da sua entrada em vigor.
... Leite de Campos, A indemnização do dano morte, 1975, pág. 34 e ss., Pereira Coelho, Direito das Sucessões, Coimbra, 1992, pág. 176, Vaz Serra, RLJ, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... Produção de cereais (ver tabela no documento original) Produção pecuária A produção de leite, nos Açores, manteve a tendência de crescimento evidenciada nos últimos anos, atingindo os 474,2 milhões de litros, em 1999, o que representou um ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 34 de 23-8-2001 ... Produção pecuária ... A produção de leite, nos Açores, manteve a tendência de crescimento evidenciada nos últimos anos, atingindo os 474,2 milhões de litros, em 1999, o que representou um ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... as exposições ocupacionais ou acidentais, a maior parte da exposição humana resulta da alimentação, designadamente através de carne, leite, ovos, peixe e produtos derivados, uma vez que persistem no ambiente e acumulam-se na gordura animal. A exposição ocupacional a níveis mais ...
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Acórdão nº 04A2288 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2004 (caso NULL)
1 - A renúncia ao usufruto prevista no artº 1476º, nº 1, e), do Código Civil, apresenta-se, por definição, como um negócio gratuito, no qual a renúncia, em princípio, é pura e simples, abdicativa: através dela o titular do usufruto desvincula-se deste direito sem qualquer contrapartida. 2 - O negócio, porém, deixa de ser unilateral e gratuito se se estipularem contrapartidas à renúncia:...
... Leite Salreta Pereira ---------------------------------------- (1) Curso de Direitos Reais, Principia, edição de Outubro de 2002, ... -
Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 4) As transmissóes de órgáos, sangue e leite humanos; ... 5) O transporte de doentes ou feridos em ambulâncias ou outros veículos apropriados efectuado por organismos devidamente autorizados; ...