lei 7 97 angola
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Aviso n.º 9675/2006, de 07 de Setembro de 2006
... e Silva, natural de Huambo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 9665/2006, de 07 de Setembro de 2006
... Bemba, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 26 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 9683/2006, de 07 de Setembro de 2006
... Paulo, natural de Quilengues, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 8 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 9638/2006, de 07 de Setembro de 2006
... da Conceio, natural de Luanda, Repblica de Angola de nacionalidade angolana, nascida em 18 de Abril ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Agosto de 2006. - ...
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Aviso n.º 19646/2007, de 12 de Outubro de 2007
... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de Setembro de 2007. - ... de Sousa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 4 de ... , de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 7 de Fevereiro de 1962, o qual poder gozar os ...
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Aviso n.º 17181/2007, de 12 de Setembro de 2007
... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de Agosto de 2007. - ... Coelho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 16 de ...
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Aviso n.º 12533/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Saiembe, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santomense, nascida em 12 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 4 de Novembro de 2006. - ... 7 de Novembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a ...
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Despacho (extracto) 20511/2006, de 10 de Outubro de 2006
... 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, e do artigo 41.o do Decreto-Lei n.o ... termos da Resoluo do Conselho de Ministros n.o 97/2002, de 18 de Maio, ficando exonerada do lugar ... Simo, , natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de ...
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Aviso n.º 5547/2007, de 23 de Março de 2007
... de Andrade, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 6 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso (extracto) 11740/2007, de 29 de Junho de 2007
... Santo, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 26 de Maio ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 2 de Junho de 2007. - Pelo ...
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Aviso n.º 5182/2007, de 20 de Março de 2007
... , a Lando Simo, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 19 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 8601/2007, de 14 de Maio de 2007
... Francisco, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 3 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de Maio de 2007. - Pelo ...
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Aviso n.º 11869/2007, de 02 de Julho de 2007
... natural de Calulo, Kuanza Sul, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 14 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de Junho de 2007. - Pelo ...
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Aviso n.º 11885/2007, de 02 de Julho de 2007
... Carvalho, natural de So Jos, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 11 de Maio ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Junho de 2007. - ...
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Aviso n.º 5518/2007, de 23 de Março de 2007
... Jos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 21 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 26 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 11888/2007, de 02 de Julho de 2007
... Guedes, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 9 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Junho de 2007. - ...
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Aviso n.º 2340/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... de Assuno, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santo-mense, nascida em 29 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 14 de Janeiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 11874/2007, de 02 de Julho de 2007
... Matijombo, natural de Huambo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 5 de Junho ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de Junho de 2007. - Pelo ...
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Aviso n.º 5528/2007, de 23 de Março de 2007
... Fernandes, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 5475/2007, de 23 de Março de 2007
... , natural de Santa Ana, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 3 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 5491/2007, de 23 de Março de 2007
... Mendes, natural de Benguela, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 3 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 26 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 5207/2007, de 20 de Março de 2007
... Gaspar, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 28 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 5492/2007, de 23 de Março de 2007
... Pegado, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 23 de Maio ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 26 de Fevereiro de 2007. - ...
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Aviso n.º 13174/2007, de 23 de Julho de 2007
... Alberto, natural de Huambo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 29 de ... -Leis n.o 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 2 de Julho de 2007. - Pelo ...
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Aviso n.º 5193/2007, de 20 de Março de 2007
... Pegado, natural de Lobito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 26 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 21 de Fevereiro de 2007. - ...