lei 7 97 angola
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Aviso n.º 18326/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Moreira, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 25 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de Setembro de 2007. - ...
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Aviso n.º 14809/2007, de 14 de Agosto de 2007
... Joo, natural de Damba, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 de Maro ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Julho de 2007. - ...
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Aviso n.º 16855/2007, de 10 de Setembro de 2007
... , natural de Novo Redondo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 23 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Agosto de 2007. - ...
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Aviso n.º 17185/2007, de 12 de Setembro de 2007
... Coelho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 16 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de Agosto de 2007. - ...
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Aviso n.º 18341/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Agostinho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Junho ... os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 15 de Setembro de 2007. -- ...
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Aviso n.º 18385/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Garcia, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 23 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de Setembro de 2007. - ...
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Aviso n.º 19340/2007, de 10 de Outubro de 2007
... Guadalupe, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 3 de Abril ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de Setembro de 2007. - ...
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Aviso n.º 19650/2007, de 12 de Outubro de 2007
... de Sousa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 4 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de Setembro de 2007. - ...
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Aviso n.º 19608/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Borges, natural de So Paulo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de Setembro de 2007. - ...
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Aviso n.º 20119/2007, de 18 de Outubro de 2007
... Manuel, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 14 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Outubro de 2007. - ...
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Aviso n.º 14810/2007, de 14 de Agosto de 2007
... , natural de Duque de Bragana, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 17 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Julho de 2007. - ...
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Aviso n.º 15713/2007, de 28 de Agosto de 2007
... Brando, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 13 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 6 de Agosto de 2007. - ...
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Aviso n.º 17230/2007, de 12 de Setembro de 2007
... Xavier, natural de Viana, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 24 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Agosto de 2007. - ...
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Aviso n.º 19609/2007, de 12 de Outubro de 2007
... dos Santos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santo-mense, nascido em 29 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de Setembro de 2007. - ...
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Aviso n.º 20120/2007, de 18 de Outubro de 2007
... Aguiar, natural de Benguela, Repblica de Angola, de nacionalidade santomense, nascido em 13 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Outubro de 2007. - ...
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Aviso n.º 6694/2006, de 12 de Junho de 2006
... , natural de Maquela do Zombo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de Maio de 2006. - ...
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Despacho (extrato) n.º 10163/2023
... Nascida em Luanda, Angola, a 04/05/1967, com nacionalidade Portuguesa ... — APARECE, na Lapa onde desempenhou funções 7 horas por semana, e onde ficou até ... agosto de ... de Tecnologia da Saúde de Lisboa (1994/97) ... Curso de Estudos Superiores Especializados ...
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Aviso n.º 6629/2006, de 09 de Junho de 2006
... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 20 de Maio de 2006. - ... , de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 7 de Janeiro de 1966, a qual poder gozar os ... natural de MBanza Kongo-Zaire, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 3 de Abril ...
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Aviso (extracto) 7445/2006, de 05 de Julho de 2006
... Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.o 7/90, de 20 de Fevereiro ... 20 de Junho de 2006 ... Baptista, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 19 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Junho de 2006. - Pelo ...
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Aviso n.º 6720/2006, de 12 de Junho de 2006
... Domingos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 5 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Maio de 2006. - ... de Estado Adjunto e da Administrao Interna de 7 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... 19.º da Constituição e do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto do Presidente da República n.º ... é ao dia 16 de março, foi de 2,08 (IC95%: 1,97-2,19). (ver documento original) De 1 de janeiro a ... e 22 estrangeiros (nacionais do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau). Confirmaram-se dois ...
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Despacho n.º 11222/2021
... Zona Industrial, Lote 7, 6150-516 Proença- ... 1646/2020 25, de 5 de ... Rua de Angola, Lote 25, 7400-213 Ponte de ... 3308/2020 53, de ... Rua da Industria, n.º 97, 4485-946 Vilar do ... 1714/2020 26, de 6 de ...
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Aviso n.º 10146/2006, de 18 de Setembro de 2006
... Jacinto, natural de Luanda,Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 26 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de Agosto de 2006. - ... -Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 7 de Maio de 1953, o qual poder gozar os direitos e ...
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Aviso n.º 7790/2006, de 12 de Julho de 2006
... Pedro, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de ... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 12 de Junho de 2006. - ... de Estado Adjunto e da Administrao Interna de 7 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade ...
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Aviso n.º 6715/2006, de 12 de Junho de 2006
... -Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de Maio de 2006. - ... Kutaya, natural de Nungulo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 30 de Maio ... de Estado Adjunto e da Administrao Interna de 7 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade ...