lavandarias em lisboa
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Acórdão nº 08720/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2012
I – Estabelecendo o protocolo celebrado entre o CHS e o S............ um contrato público de aquisição de serviços, efectuado após a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos, e celebrado por entidade que reveste a forma de Entidade Pública Empresarial [o Centro Hospitalar de Setúbal], e de valor superior ao referido na alínea b) do artigo 7º da Directiva nº 2004/18/CE48, o mesmo não
... instalações técnicas e áreas industriais, designadamente lavandarias, cozinhas, centrais e transportes; c) Da promoção de acções no ... hospitalares do país: por exemplo, os Centros Hospitalares de Lisboa Central, de Lisboa Norte, de Lisboa Ocidental, de São João, o Centro ... -
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Comér- cio e Indústria Portugal -Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão Nacio- nal de Protecção de ... 96010 Lavandarias e tinturarias. 96021 Salões de cabeleireiro. 96022 Institutos de beleza ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão Nacio- ... nal de Protecção ... clos e de ciclomotores ... 96010 Lavandarias e tinturarias ... 96021 Salões de cabeleireiro ... 96022 Institutos de ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ADMINISTRAçAO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA ... E VALE DO TEJO ... LINDOLFO MANUEL CAETANO PATRICIO ... LAVBAR-LAVANDARIAS, UNIPESSOAL, LDA ... LINDA SOFIA DOS SANTOS ALVES ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 743 ACADEMIA DAS CIENCIAS DE LISBOA ... 1 284 ACADEMIA DE FUTEBOL DE DOMINGOS & RUI BARROS, LDA ... 4 017 ... 4 279 AZEVEDO & COSTA, LDA ... 7 449 AZEVEDO E FERREIRA - LAVANDARIAS, LDA ... 11 953 AZEVEDOS INDUSTRIA, S. A ... 1 647 AZIMUTE XXI - SISTEMAS ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 20/2007 de 15 de Fevereiro
... na Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandarias" e Tinturarias e, por outro, os trabalhadores representados pela organizaç\xC3" ... Lisboa, 18 de Dezembro de 2006 ... Pela ANASE - Associação Nacional de ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... Ex -85 - Serviços pessoais: ... 854 - Lavandarias, limpeza a seco, tinturarias; ... Ex -856 - Estúdios fotográficos: ... Instituto Superior Técnico da Universi-dade Técnica de Lisboa ... 1524 País Título de formaçáo Organismo que concede o título de ...
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Aviso 3873-AH/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... destinem a garagens, a anexos de habitaçóes (para arrumos, lavandarias ou equivalente) lojas de apoio à actividade agrícola, espigueiros e ... (projecçáo de Gauss-Elipsóide Internacional-Datum de Lisboa), com a indicaçáo de: ... a) Norte geográfico e confrontaçóes; ... b) ...
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Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... A ... 501208950 ... 3 480 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ... 503148776 ... 52 266 Administração Regional de Saúde ... 502629479 ... 135 930 Eficiente e Eficaz Lavandarias, Unipessoal, Lda ... 506635546 ... 8 055 EFIEFE - Sociedade de ...
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Despacho n.º 17477/2005(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2005
... e de pobreza, como consta das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa. Pretende-se neste domínio que o PIC EQUAL dê um contributo para a ... criação de emprego (loja do cidadão, estação de correios, lavandarias, serviços de reparações diversas, etc.); Acções de sensibilização e ...
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Acórdão n.º 13/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... -americanas, nos anos 30, quando vários gangsters utilizavam lavandarias para legitimar os lucros das suas actividades criminosas, por aquelas ... de direito bancário», Faculdade de Direito da Universi-dade de Lisboa, p. 340, entende que, apesar de o Decreto -Lei n. 325/95 náo ter atingido ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... , sendo o seu dispositivo principal o seguinte: 1 - Comando-Geral - Lisboa (Carmo) ... 2 - Unidades territoriais: a) Batalhão n.º 2: 1) Comando e ... ventilação; c) Condições e capacidade de balneários e lavandarias face às necessidades dopessoal; d) Características do fardamento e roupa ...
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Acórdão nº 7506/2007-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Dezembro de 2006
1. Na fase actual, o legislador português não pretendeu conferir aos julgados de paz competência material exclusiva, em detrimento da competência do tribunal judicial. 2. São características gerais do processo correndo em julgado de paz: A pré-mediação e a mediação (arts. 49º a 54º da Lei nº 78/2001), A extrema simplicidade do requerimento inicial (que pode inclusivamente ser verbal - artº 43º)
Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: I - Relatório ... Na comarca de Lisboa FB Intentou acção Lavandarias R, Lda ... Alegando que encarregou a Ré de fazer a limpeza de um tapete ... -
Acórdão nº 11204/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1. Verificados os requisitos enunciados no art. 1779º nº. 1, do CC, com vista ao divórcio com fundamento na violação culposa de qualquer dever conjugal, não existindo elementos nos autos que permitam culpabilizar só o cônjuge/mulher ou só o cônjuge/marido, por forma exclusiva ou principal, o juiz deve declarar que as culpas dos dois são iguais. 2. Não se sabendo a causa do começo e sucessão
ACORDAM NA 6ª SECÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I - RELATÓRIO C, propôs contra a sua mulher D, acção de divórcio ... refeições em restaurantes e a mandar tratar da sua roupa em lavandarias, passando a depositar uma quantia aleatória para sustento da mulher e ... -
Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... tipo de resíduos (provenientes de indústrias, oficinas, lavandarias, laboratórios, tipografias, habitações ou hospitais) será feita, após ... últimos três meses, a média da cotação na Bolsa de Valores de Lisboa ...
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Acórdão nº 07S2898 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2008
I - O Supremo Tribunal de Justiça não conhece directamente das nulidades que eventualmente afectem a sentença, mas cabe-lhe apreciar da bondade da decisão que a Relação sobre elas proferiu. II - Os poderes inquisitórios consignados no artigo 72.º do Código de Processo do Trabalho - que incluem os emergentes da regra geral do artigo 264.º do Código de Processo Civil e permitem ao juiz atender...
... No entanto, como esta empresa possui diversas lavandarias, foi-lhe comunicado, pela encarregada D. CC, que se deveria apresentar ao ... Lisboa, 6 de Fevereiro de 2008 ... Vasques Dinis (Relator) Bravo Serra Mário ... -
Acórdão nº 05P220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2007
Na vigência do artº 23º do DL 15/93, de 22 de Janeiro, o agente do crime previsto e punido pelo artº 21º, nº 1, do mesmo diploma cuja conduta posterior preenchesse o tipo de ilícito da alínea a) do seu nº 1, cometeria os dois crimes, em concurso real.
... pela Recorrente fixando-se a taxa de justiça em 15 (quinze) UC´s Lisboa, 22 de Março de 2007 Sousa Fonte (relator) Souto de Moura Santos Cabral ... -americanas, nos anos 30, quando vários gangsters utilizavam lavandarias para legitimar os lucros das suas actividades ciminosas, por aquelas ... -
Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... ários, e por aviso publicado em dois jornais diários, sendo um de Lisboa e outro do Porto, e no jornal do município onde se situar o ... apresentem risco de incêndio agravado (por exemplo, cozinhas, lavandarias, salas de caldeiras, caves) devem ter uma resistência ao fogo da classe ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 443 033$00 ADFA - Assoc. Deficientes Forças Armadas de Lisboa ... 17 000 192$00 ADFP - Assoc. Des. Form. Prof. Miranda do Corvo ... 20 ... 217 027$00 Lino Rodrigues Freire ... 392 372$00 Lip - Lavandarias Indústriais de Portugal, Lda ... 132 144$00 Liq - Laboratório ...
- Acórdão nº 02B2713 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2002 (caso NULL)