instituto meteorologia porto
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Acórdão nº 00168/04.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2007
I. Nos termos do art. 483º do CC apenas importa aferir quem é o lesado com a violação ilícita de normas legais, pelo que não se impõe apenas a presença do proprietário mas também de quem alegadamente suportou os danos que são consequência do acidente. II. Não são dignos de tutela do direito os danos morais relativos aos contactos que o autor manteve com o réu, a oficina, a entidade policial e o...
... que se fazia sentir – vide ofício do Instituto de Meteorologia junto aos autos; XV.O acidente em ... Porto ... -
Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... ção-geral; Director ou comandante de instituto ou estabelecimento superior de ensino militar; ... técnica ou órgão equiparado; Capitão de porto; Exercício de funções de docência em ... meteorologia: Dirigir e executar as actividades relacionadas ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Manuela Porto - Contos ... Miguel Torga: Bichos ... Novos ... FEVROT, Ch. & LEROUX, G. - Meteorologia. Almedina, Coimbra, 1976 ... ESTIENNE, Pierre & ... Ed. INII (Instituto National de InvestigationIndustrial) ... Le ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo, ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1 275 000 contos (33,5%), da energia, 550 000 ... na baía da Vila da Praia da Vitória de um porto oceânico poderá abrir novas perspectivas neste ...
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Decreto-Lei n.º 39/2023
... segurança, pelo Instituto de Socorros a Náufragos, pelos serviços de ... Meteorologia Aeronáutica (GAMA) ... 3 — Pela prestação, ... ao diretor-geral da DGRM e ao capitão do porto territorialmente competente, de ... acordo com as ...
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Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
... - Condições de decisão da deslocação ao Porto no Cessna 421A, YV-314P ... 2.2 - Condições de ... Instituto de Medicina Legal ... INMG - Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... IST - Instituto Superior ...
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Acórdão nº 01004/04.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2006 (caso NULL)
... ; XII- Por requerimento do Recorrente, o Instituto Nacional de Meteorologia, a 17 de Junho de 2005, ... Custas pela Recorrente ... Porto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... Ajudará igualmente o Instituto de Estatísticas da Albânia a melhor satisfazer ... Tirso Valle d'Itria Valle Peligna Valli di Porto Pino Veneto Veneto Orientale Venezia Giulia ... , oceanogra- fia, hidrologia, meteorologia ou de ge- ofísica, excepto bússolas; ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... O porto da Praia da Vitória e a nova pista do aeroporto ... nos Açores em 1976, com a criação do Instituto Universitário ... Orientado igualmente para a ... , os de obras, os de saúde, os de meteorologia e geofísica, etc ... Há, também, que referir ...
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Acórdão de 11 de abril de 2000 do supremo tribunal de justiça
Processo n.° 240/2000- 1.ª Secção Contrato de seguro - Cláusulas contratuais gerais - Dever de comunicação - Inexistência
... o da comunicação não sistemática ao Instituto de Seguros de Portugal (Decreto-Lei n.° 102/94, ... No aspecto científico (aqui, da meteorologia), que a cada passo é deixado transparecer na ... 2.° Secção do Tribunal da Relação do Porto ...