graça morais
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Retificação n.º 1/2021 de 18 de fevereiro de 2021
... Graça Isabel Pacheco de Sousa 08000138 Graça Maria Carvalho Borges Sousa ... 02004621 Custódia Maria Bom Baptista 02001370 Manuel José Morais Bernardo Cabral 02002593 Silvina Maria Medeiros Cabral 02004319 ...
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Aviso n.º 8937/2024/2
... Pereira Ribeiro Posição 3 Nível 20 Joaquim Miguel Fernandes Morais Ferreira Posição 4 Nível 24 Maria João Souto Bessa Esquível ... Alves Cabrita Posição 5 Nível 28 Marina Judite Luís da Graça" Posição 5 Nível 28 Fátima Maria Gouveia de Góis Posição 5 N\xC3" ...
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Despacho (extracto) n.º 5238/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... de Medicina da Universidade do Porto; Doutora Maria da Graa Morais, Professora Catedrtica da Faculdade de Cincias Mdicas da Universidade Nova ...
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Despacho Normativo N.º 121/2008 de 24 de Dezembro
... b)Representante Suplente - Dra. Maria da Graça Morais Bernardo Cabral, Adjunta do Subsecretário Regional dos Assuntos ...
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Despacho (extracto) n.º 5945/2008, de 03 de Março de 2008
... de 2007, com base no parecer elaborado pela Doutora Maria da Graa Morais e subscrito pelo Doutor Joo Correia de Magalhes, Professores desta ...
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Despacho (extracto) n.º 5242/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Doutora Maria da Graça Morais, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Médicas da ...
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Deliberação n.º 1102/2017
... , farmacêutica, que preside;Dr.ª Cláudia de Jesus Gouveia Galvão Morais Soares Carqueija, farmacêutica;Dr.ª Maria Angelina Esteves Martins, ... Paulo Manuel da Graça Ferreira, médico;Dr.ª Ângela Fernanda Santos Neves, médica;Prof ...
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Aviso (extrato) n.º 2243/2024
... , Vtor Orlando de Castro Paulos, Andr Filipe de Sousa, Srgio Manuel Morais Romeira, Carlos Jorge Gonalves Dourado, Ana Paula Viegas Pereira, Maria da ...
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Aviso n.º 21055/2022
... LUÍS FILIPE MORAIS NEVES ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA G. 3 N. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ... DOMINGOS PEREZ GRAÇA INSPETOR CHEFE POLÍCIA JUDICIÁRIA € 2 596,76 ... ELIETE FÁTIMA ...
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Direção n.º 4/2023 de 3 de agosto de 2023
... Graça Isabel Pacheco de Sousa 08000138 Helena Margarida Espínola Pacheco 0 ... 02001370 Gilberto Manuel Gaspar Cardoso 02004190 Manuel José Morais Bernardo Cabral 02002593 Pedro Miguel Campos França 02004457 Tiago ...
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Despacho n.º 17477/2008, de 27 de Junho de 2008
... Lnguas ... 300 Maria Irene Vicente Morais ...
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Aviso N.º 569/2004 de 29 de Junho
... Professor (a) do 1º ciclo do ensino básico ... Graça Maria Sousa Estrela Pimentel ... Professor (a) do 1º ciclo do ensino ... Carla Maria Pintor Morais ... Educador (a) de Infância da Educação Pré-escolar ... Paula ...
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Aviso n.º 21711/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Graça Esteves, Ana Paula Clemente Moiteiro, Maria Paula de Oliveira Simóes ... Pinto Carvalho, Luís Filipe Costa dos Santos, Maria de Fátima Morais Correia Luís, Fernanda Maria Bartolomeu Romáo, Maria Teresa Marques dos ...
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Aviso n.º 14950/2020
... Pires Cavadas, SubdiretorVogais efetivos: Cândida Lopes de Sousa Morais Santos, adjunta e Maria Emília Pais Neto Barbosa, adjuntaVogais :Maria da Graça Nascimento de Pimentel Fonseca, adjunta e Norberto José Farelo Valério, ...
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Aviso n.º 16642/2021
... Graça, Chefe de Divisão; ... Vogais efetivos: Paula Cristina dos Santos Aires aro de Morais Gomes, que substitui o Pre- ... sidente nas suas faltas e impedimentos e ...
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Despacho n.º 30245/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Sul: Mrio Alves Soares. 879 Nascente: Jos Morais ... Poente: Antnio da Costa Rato. 24 Herminio Moreira da Cruz, Laura ...
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Aviso n.º 8220/2019
... Caseiro (c).Helena Maria Ferreira Rosa (e).Inês Carolina Marques Graça (e).Inês Filipa Fróis Pedro (e).Inês Isabel Esteves Nobre (e).Inês ...
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Deliberação (extrato) n.º 413/2023
... 23.º Sofia Alexandra Mendes Morais — 12.48 valores ... 24.º Ana Luísa Maravilha Cardoso — 12.35 valores ... 25.º Daniela Carneiro da Graça" — 12.30 valores ... 26.º Margarida Lobo Silva — 12.22 valores ... 27.\xC2" ...
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Aviso n.º 19104/2022
... JOSÉ MANUEL MORAIS CRUZ SARGENTO CHEFE 121882 € 1 953,33 ... LINO DOMINGUES FERNANDES ... MARIA GRAÇA BORGES CASTRO ALVES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE BAIÃO € 429,29 ...
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Aviso n.º 4941/2024/2
... III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA €2481,45 MARIA GRAÇA MOREIRA RODRIGUES MOTA VEIGA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE ... ÇÃO JUSTIÇA €1887,45 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES MORAIS PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2021
... 3 e seguintes e 43 e seguintes, respetivamente) e Gravato Morais (Cadernos de Direito Privado, n.º 29, pp. 3 e seguintes) -, corresponde, ... dos Santos Abrantes Geraldes; José Inácio Manso Rainho; Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão; Olindo dos Santos Geraldes; António ...
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Aviso n.º 8855/2024/2
... Vogais suplentes: Maria José Grilo Rosado da Graça, Diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora; lia Maria dos Santos Morais", Chefe da Divisão de Gestão de Projetos da Universidade de Évora. 11\xEE\xA3" ...
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Aviso n.º 8856/2024/2
... Vogais suplentes: Maria José Grilo Rosado da Graça, Diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora; lia Maria dos Santos Morais", Chefe da Divisão de Gestão de Projetos da Universidade de Évora. 11\xEE\xA3" ...
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Aviso n.º 13888/2023
... AMADORA — 2 SF ... 19607 Ana Rute Valente Morais ... INSP.TRIB.ADUANEIRO ... DF ... 20070 Ana Sofia do Rosário Cabrita da Graça Augusto ... INSP.TRIB.ADUANEIRO ... DF LISBOA ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 92/2013 - Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
... Coelho - Vítor Louçã Rabaça Gaspar - Maria Teresa da Silva Morais ... da Silva Morais - Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça ...