gás natural liquefeito
-
Portaria n.º 374/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Portaria n.º 381/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Portaria n.º 382-B/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Resolução n.º 73/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Despacho n.º 7149/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Despacho conjunto n.º 260/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Resolução n.º 71/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Portaria n.º 588/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... ção do presente diploma as instalações de armazenagem de gás natural liquefeito em ESP criogénicos, designados por unidades autónomas de GNL, ...
-
Decreto-Lei n.º 166/2006, de 14 de Agosto de 2006
... por GDP), e na TRANSGÁS - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S. A. (adiante designada abreviadamente por TRANSGÁS) ... A 1.a fase de ... A ... SGNL - Sociedade Portuguesa de Gás Natural Liquefeito ...
-
Acórdão nº 0238/16.9BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
Todo o desenvolvimento legislativo regional do diploma da República (DL. 48/2011 de 1 de abril), incluindo o DLR n.º 30/2016/M de 18 de julho (que revogou, expressamente, o DLR n.º 27/2013/M de 29 de julho) aponta, claramente, a intenção de, inequívoca e expressamente, se curar de regular/prever, apenas, determinadas atividades comerciais/industriais, constantes e identificadas em pertinentes...
... liquefeito ... óveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural ... -
Portaria n.º 479/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 471/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 669/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 485/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 478/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 470/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 474/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Despacho n.º 8384/2002(2ªSèrie), de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Despacho n.º 8401/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Despacho n.º 8408/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Despacho n.º 8396/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 480/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 484/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Portaria n.º 473/2002, de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...
-
Despacho n.º 8400/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
... , que diversificou o quadro institucional do sector do gás natural, criou a figura da licença para a exploração de postos de enchimento de ... de outros carburantes ou a unidades autónomas de gás natural liquefeito, terão de cumprir as condições técnicas e de segurança estabelecidas ...