furto gasolina
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
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Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2009
1. A autoria tem de definir-se, ao menos, como domínio de um dos âmbitos de configuração, decisão ou execução do facto, não sendo relevante o domínio per se, mas apenas enquanto fundamenta uma plena responsabilidade pelo facto. De todo o modo, a colaboração e a importância que reveste deve poder determinar suficientemente o se e o como da execução do facto. 2. A cumplicidade diferencia-se da co-
... , por factos de 29/4/2005, já respondeu pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, nº1, f), do C.Penal, ... gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... segunda via do certificado de circulação EUR.1 1 — Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certificado de circulação EUR.1, o ... outros aditivos preparados, para óleos minerais (in- cluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... uma segunda via do certificado de circulação EUR.1 1 -- Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certificado de circulação EUR.1, o ... outros aditivos prepa- rados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... 62212 Combustíveis: ... 622121 Gasóleo ... 622122 Gasolina ... 622123 Outros ... 62213 Água ... 62214 Outros fluidos ... 62215 ... 02 — alienação a título gratuito; ... 03 — furto ...
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Acórdão nº 07P4730 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
I - A doutrina e a maioria da jurisprudência nunca consideraram que a relação conjugal pudesse ser encarada como abrangida pela al. a) do n.º 2 do art. 132.º do CP. II - A nova formulação deste preceito [ao qual a Lei 59/2007, de 04-09, aditou a circunstância qualificativa que passou a integrar a sua alínea b) - praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com
... O legislador referia-se então ao crime de furto e criminalidade patrimonial ... Mas na mesma revisão, tendo-se ... g., a gasolina incendiada" ... Conclui-se que no caso presente o uso de arma de fogo ... -
Acórdão nº 047206 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 1996 (caso NULL)
I - A acareação é um meio de prova que consiste no confronto entre pessoas que prestaram declarações contraditórias, tendo por finalidade esclarecer depoimentos divergentes sobre o mesmo facto. II - A leitura de declarações do arguido só é permitida nos termos do artigo 357 do Código do Processo Penal.
... referido Cdigo e ainda o Virglio Candeias pela prtica de um crime de furto qualificado previsto e punido pelos artigos 296 e 297 n. 1 alnea a) e n. 2 ... Borba Limitada" estacionaram essa viatura junto das bombas de gasolina que ficam direita da faixa de rodagem da ento Estrada Nacional n. 249/3, ... -
Acórdão nº 08P1313 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2008
1- Para o efeito do disposto no art.º 5.º, n.º 2, al. a), do CPP, os direitos de defesa, para além dos que têm eficácia em todo o decurso do processo (art.º 61.º, n.º 1), são apenas os que se encontram consignados para a fase processual em curso no momento da mudança da lei. 2- A prolação da decisão final na 1ª instância encerra a fase processual do julgamento (Livro VII) e inicia, consoante o
... do preço de préstimos, no valor de € 3,29, na Bomba de Gasolina BP Geste 24, em Lisboa, os arguidos apresentaram o referido cartão do ... furto ... -
Acórdão nº 218/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2004 (caso NULL)
... ainda de um crime de furto de uso, p. e p. pelo art. 304 do Código Penal, e vieram a ser absolvidos ... compraram em Faro vários records e em Vilamoura depósito de gasolina próprio para motor de barco ... No dia 15 de Abril de 1992, os arguidos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... inferior a 95 2710 11 70 - - - - Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina ---- Querosene 2710 19 21 - - - - Carboreactores (jet fuel) 2710 19 25 - ... uma segunda via do certificado de circulação EUR.1 1 -- Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certificado de circulação EUR.1, o ...