furto gasolina

271 resultados para furto gasolina

  • Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ... vaga, que o arguido “sofreu múltiplas condenações por crimes de furto (simples e qualificados), falsificação de documentos, roubos, violação ... em causa nos presentes autos localizava-se numa bomba de gasolina sita em ………., Vila Nova de Gaia, sendo certo, de acordo com ...
  • Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
    ... vaga, que o arguido “sofreu múltiplas condenações por crimes de furto (simples e qualificados), falsificação de documentos, roubos, violação ... em causa nos presentes autos localizava-se numa bomba de gasolina sita em ………., Vila Nova de Gaia, sendo certo, de acordo com ...
  • Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
    ... vaga, que o arguido “sofreu múltiplas condenações por crimes de furto (simples e qualificados), falsificação de documentos, roubos, violação ... em causa nos presentes autos localizava-se numa bomba de gasolina sita em ………., Vila Nova de Gaia, sendo certo, de acordo com ...
  • Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
    ... vaga, que o arguido “sofreu múltiplas condenações por crimes de furto (simples e qualificados), falsificação de documentos, roubos, violação ... em causa nos presentes autos localizava-se numa bomba de gasolina sita em ………., Vila Nova de Gaia, sendo certo, de acordo com ...
  • Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Setembro de 2009
    ... vaga, que o arguido “sofreu múltiplas condenações por crimes de furto (simples e qualificados), falsificação de documentos, roubos, violação ... em causa nos presentes autos localizava-se numa bomba de gasolina sita em ………., Vila Nova de Gaia, sendo certo, de acordo com ...
  • Acórdão nº 715/06.0TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2010
    ... e cerca de 3 metros outras – facilita e potencia a ocorrência de furtos por, então, se tornar um alvo de mais fácil acesso, constituindo, por ... MF 1 no valor de € 922,78 euros; - Uma pistola estrofoscópia gasolina/diesel para afinar motores no valor de € 947,72 euros; - Uma chave de ...
  • Acórdão nº 47/08.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2014

    1.º – A noção de justa causa de despedimento, consagrada no artigo 396.º, do Código de Trabalho de 2003, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral; 2.º – Viola grave e culposamente os deveres de zelo e de diligência,

    ...Informação registada a 29.05.2006. Tratava-se do furto de uma mala do bengaleiro da Casa .., onde a reclamante, porteira, tinha ...3408). A reclamante rasgou o pneu numa saliência de um posto de gasolina e solicitava o pagamento do pneu e montagem. O processo foi redistribuído ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...óveis, que fica do lado esquerdo do edifício da loja da bomba de gasolina, por referência a quem estiver de frente para a mesma, o arguido CC ... arguido BB foi condenado pela prática em 06/10/2001 de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos art.ºs 203.º, nº 1, e 204.º, nº 1, al. a) ...
  • Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004

    I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o...

    ... - dois anos e seis meses de prisão, por cada um de quatro crimes de furto qualificado, que praticou, em autoria, p.p. pelos arts. 203°, nº1 e ..., de marca Dewalt, com o valor de €700,00; - um gerador a gasolina, de marca Honda, modelo GX 120-200 EC HFY, com o valor de €997,60; - ...
  • Acórdão nº 409/02.5PEAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
    ... seguintes:             - em 01-03-2005, por um crime de furto simples, na pena de 150 dias de multa, á taxa de € 04,50 (já extinta ... – encontraram ulteriormente o veículo nas bombas de gasolina, interpelaram os ocupantes e eles confirmaram que tinham adquirido ...
  • Acórdão nº 2634/06.0TBPTM.E1.SI de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2011

    I - Numa sociedade livre, democrática e plural, a existência duma opinião pública atenta e esclarecida é essencial à vitalidade da democracia, sendo verdade que para a formação de tal opinião pública a liberdade de expressão e de informação constitui elemento nuclear. II - O direito à honra, ao bom nome e reputação constitui igualmente suporte essencial de uma sociedade livre e democrática. ...

    ...ão é seguro e se coloca mesmo a possibilidade de, por isso, haver o furto de tais impressos (ver ponto 7° das alegações). 8. Como decorre da ... uma vez, e como contrapartida pelo pagamento de despesas de gasolina, cobrado a quantia de €20 à família de um falecido a casa do qual se ...
  • Acórdão nº 98P1253 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 1999

    I - Tendo-se presente quer o artigo 255, alínea a), do C.P., em que se diz o que deve considerar-se como documento, quer o artigo 326 do C.Civil, que define documento, há que concluir que o simples impresso de um cheque, não preenchido nem assinado, não pode ser considerado como um "documento" à luz de tais preceitos. II - O tipo de crime previsto no artigo 259 do C.Penal pretende...

    ...furto, previsto e punido pelo artigo 203 n. 1, de 3 crimes de falsificação, ...Seguidamente, para pagamento de gasolina, a arguida entregou o cheque nas bombas da "Galp", em Luz de Tavira. A ...
  • Acórdão nº 1428/10.3T3AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2012

    1.- Quando da avaliação dos factos provados se conclui que a ilicitude dos mesmos se mostra consideravelmente diminuída, preenchido está o crime de tráfico de menor gravidade p. e p. pelo artº 25º al. a) do Dec. Lei 15/93 de 22/01; 2. Para essa avaliação assumem relevo, entre outros eventuais fatores, a organização que está por trás do comportamento, o tipo de atuação, a quantidade e a qualidade...

    ... judicial de Aveiro, em 08.03.93, pela prática de um crime de furto qualificado e um crime de falsificação, na pena de 18 meses de prisão ...… ", em Santiago, junto à bomba de gasolina, trazer o que ele lhe entregasse e pagar, o que a testemunha fez, ...
  • Acórdão nº 06P3042 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2006

    I - Constando dos factos provados que o arguido J fez uso de um instrumento com lâmina cortante e perfurante em tudo semelhante a outro, retratado nos autos, não pode afirmar-se revelar-se aquele instrumento incaracterístico, de formato indeterminado ou portador de características dissemelhantes ao apreendido. II - E pelo seu descritivo fotográfico estava ao alcance do julgador denominá-lo

    ... , pois , aquela agravante , que se concorrer com outras , no furto , leva , até , a que se considere aquela que comporta maior pendor ... prática de um crime de roubo na pessoa da empregada do Posto de gasolina da " …." , de ….-Vila do…… , EE e de um de coacção na pessoa da ...
  • Acórdão nº 0140532 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2001

    Sendo patente um claro erro de subsunção dos factos constantes da acusação e não competindo ao juiz convolar para outro tipo legal de crime ao proceder ao despacho a que se refere o artigo 311 do Código de Processo Penal, é de rejeitar a acusação por manifesta improcedência.

    ... legal de crime de burla, sempre integrariam o tipo legal de crime de furto, sendo que a M.ma Juiz a quo deveria receber a acusação e proceder à ... Carlos ..., e, utilizando o sistema self-service, abasteceu com gasolina super o veículo automóvel, marca Opel, modelo Corsa, com a matrícula ...
  • Acórdão nº 0140532 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2001

    Sendo patente um claro erro de subsunção dos factos constantes da acusação e não competindo ao juiz convolar para outro tipo legal de crime ao proceder ao despacho a que se refere o artigo 311 do Código de Processo Penal, é de rejeitar a acusação por manifesta improcedência.

    ... legal de crime de burla, sempre integrariam o tipo legal de crime de furto, sendo que a M.ma Juiz a quo deveria receber a acusação e proceder à ... Carlos ..., e, utilizando o sistema self-service, abasteceu com gasolina super o veículo automóvel, marca Opel, modelo Corsa, com a matrícula ...
  • Acórdão nº 08P3274 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2008

    I - O recurso para o STJ de acórdão proferido, em recurso, pela Relação, terá que visar exclusivamente o reexame da decisão recorrida (a da Relação) em matéria de direito (com exclusão, por isso, dos eventuais vícios, processuais ou de facto, do julgamento de 1.ª instância), embora se admita que, para evitar que a decisão de direito se apoie em matéria de facto ostensivamente insuficiente,...

    ...- Como autor material de dois crimes de furto" (um deles em co-autoria), previstos e punidos pelo artigo 203º, nº1 do C\xC3"... em plástico, de que se havia munido, e começou a enchê-lo com gasolina sem chumbo 95 octanas. 8. Os arguidos CC e BB permaneceram no interior do ...
  • Decreto-Lei n.º 354-A/82, de 04 de Setembro de 1982
    ... Novembro de 1942, não sujeitos aos mesmos impostos que oneram a gasolina. 2 - Consideram-se veículos automóveis os veículos classificados como ...ção relativamente aos trimestres durante os quais se mantenha o furto, a apreensão ou o depósito, com observância do disposto no n.º 2 do ...
  • Acórdão nº 06P2546 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2006

    I - O princípio in dubio pro reo vale para a matéria de facto, que não para a matéria de direito, e vem a traduzir-se em que "a persistência de dúvida razoável após a produção da prova tem de actuar em sentido favorável ao arguido e, por conseguinte, conduzir à consequência imposta no caso de se ter logrado a prova completa da circunstância favorável ao arguido" (Figueiredo Dias,...

    ...pelo art.º 158º,nº 1 do Cód. Penal; - dois crimes de furto simples, pp. e pp. pelo art.203º, nº1, do C.Penal; - um crime de dano p. ... da Córsega, no caso concreto, não tiveram tempo sequer de por a gasolina, não compreendendo assim como e que o mesmo se incendiou. O arguido CC ...
  • Acórdão nº 07P2308 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007

    I - Não é a pena concreta aplicada pelo tribunal recorrido - seja ela qual for - mas a moldura penal abstracta cominada para o crime em causa que serve de referência à recorribilidade da decisão para o STJ. II -Em sede de motivação de recurso, é indispensável a referência aos «suportes técnicos» - cf. art. 412.º, n.º 4, do CPP - pois só dessa forma o tribunal a quo fica satisfatoriamente munido

    ... um garrafão de plástico contendo cerca de dois litros de gasolina. O arguido sabia que o seu pai, .., residia nesta casa. O arguido e .. ... de Lisboa, pela prática, em 5 de Novembro de 1992, de um crime de furto qualificado, p. p. pelos arts. 296.º, 297.º, n.º 2, als. c) e d), e ...
  • Edital n.º 958-A/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...Gasolina, benzeno, nafta, gasóleo ou outros líquidos, sólidos ou gases ..., designadamente: violaçáo do olho-de-boi, violaçáo dos selos, furto do contador, retirada temporária do contador ou mudança de local de ...
  • Acórdão nº 043643 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 1993

    I - O "furtum rei" é, por natureza, um crime de execução instantânea, cuja consumação se opera com a subtracção, sendo pois seu elemento constitutivo a intenção de apropriação da coisa alheia contra vontade do dono, operada pela subtracção. II - No crime de "furtum usus", embora exista subtracção da coisa, o agente apodera-se dela, contra a vontade ou sem o consentimento do...

    ... pelo Ministério Público, o primeiro, da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296 e 297, n. 1, alínea a), ... Se, v.g., durante a utilização de um automóvel foi consumida a gasolina que não foi reposta ocorre em relação a esta um crime de "furtum rei". ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
    ...óveis, que fica do lado esquerdo do edifício da loja da bomba de gasolina, por referência a quem estiver de frente para a mesma, o arguido CC ... arguido BB foi condenado pela prática em 06/10/2001 de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos art.ºs 203.º, nº 1, e 204.º, nº 1, al. a) ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ...óveis, que fica do lado esquerdo do edifício da loja da bomba de gasolina, por referência a quem estiver de frente para a mesma, o arguido CC ... arguido BB foi condenado pela prática em 06/10/2001 de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos art.ºs 203.º, nº 1, e 204.º, nº 1, al. a) ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ...óveis, que fica do lado esquerdo do edifício da loja da bomba de gasolina, por referência a quem estiver de frente para a mesma, o arguido CC ... arguido BB foi condenado pela prática em 06/10/2001 de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos art.ºs 203.º, nº 1, e 204.º, nº 1, al. a) ...

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