furto gasolina

272 resultados para furto gasolina

  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... Tribunal, achar estranho que o arguido, M.., que anda no crime de furtos, como andava (note-se que foi precisamente esse o motivo que deu causa à ...gasolina, onde terá sido surpreendido com uma entrega de notas de 20 e 100 euros ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... segunda via do certificado de circulação EUR.1 1 — Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certificado de circulação EUR.1, o ... outros aditivos preparados, para óleos minerais (in- cluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... uma segunda via do certificado de circulação EUR.1 1 -- Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certificado de circulação EUR.1, o ... outros aditivos prepa- rados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos ...
  • Acórdão nº 07P4730 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008

    I - A doutrina e a maioria da jurisprudência nunca consideraram que a relação conjugal pudesse ser encarada como abrangida pela al. a) do n.º 2 do art. 132.º do CP. II - A nova formulação deste preceito [ao qual a Lei 59/2007, de 04-09, aditou a circunstância qualificativa que passou a integrar a sua alínea b) - praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com

    ... O legislador referia-se então ao crime de furto e criminalidade patrimonial. Mas na mesma revisão, tendo-se abandonado ...g., a gasolina incendiada". Conclui-se que no caso presente o uso de arma de fogo não ...
  • Acórdão nº 047206 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 1996

    I - A acareação é um meio de prova que consiste no confronto entre pessoas que prestaram declarações contraditórias, tendo por finalidade esclarecer depoimentos divergentes sobre o mesmo facto. II - A leitura de declarações do arguido só é permitida nos termos do artigo 357 do Código do Processo Penal.

    ... Código e ainda o Virgílio Candeias pela prática de um crime de furto qualificado previsto e punido pelos artigos 296 e 297 n. 1 alínea a) e n. ... Borba Limitada" estacionaram essa viatura junto das bombas de gasolina que ficam à direita da faixa de rodagem da então Estrada Nacional n. ...
  • Acórdão nº 08P1313 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2008

    1- Para o efeito do disposto no art.º 5.º, n.º 2, al. a), do CPP, os direitos de defesa, para além dos que têm eficácia em todo o decurso do processo (art.º 61.º, n.º 1), são apenas os que se encontram consignados para a fase processual em curso no momento da mudança da lei. 2- A prolação da decisão final na 1ª instância encerra a fase processual do julgamento (Livro VII) e inicia,...

    ... do preço de préstimos, no valor de € 3,29, na Bomba de Gasolina BP Geste 24, em Lisboa, os arguidos apresentaram o referido cartão do ...furto...
  • Acórdão nº 218/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2004

    1. A qualidade de arguido conserva-se apenas durante o decurso do processo, em conformidade com o disposto no art.57 n.º2 do CPP; 2. O estatuto de arguido terminará com qualquer decisão que ponha termo ao processo no qual ele tiver sido adquirido pelo virtual agente da infracção. 3. A exigência do consentimento expresso de um arguido de um mesmo crime ou de um crime conexo, para poder...

    ... ainda de um crime de furto de uso, p. e p. pelo art. 304 do Código Penal, e vieram a ser absolvidos ... compraram em Faro vários records e em Vilamoura depósito de gasolina próprio para motor de barco. No dia 15 de Abril de 1992, os arguidos G. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ...- - - - - Outras essências especiais 2710 11 41 - - - - - - - - Gasolinas para motor de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, com um índice ... uma segunda via do certificado de circulação EUR.1 1 -- Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certificado de circulação EUR.1, o ...
  • Acórdão nº 02P472 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2002

    1 - É de concurso real, a relação existente entre o crime de tráfico de estupefacientes e o de branqueamento de capitais praticados pelo mesmo agente. 2 - Tratando-se de crime de tráfico agravado de estupefacientes e de subsequente dissimulação de bens, deve considerar-se excluída a possibilidade de aplicação, ao arguido, do regime penal especial para jovens. 3 - Ressalvadas as questões do...

    ...A titulo de exemplo sempre se dirá o arguido que faz o furto não é o mesmo que faz a receptação são crimes distintos entre si, e ... pelo A: O motociclo marca Honda, modelo CBR600F, 599 cc, a gasolina, de 1993 com lotação de 2 passageiros, cores azul e vermelha, matrícula ...
  • Acórdão nº 03P4425 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2006

    I - A decisão proferida pelo Tribunal da Relação na qual se entendeu negar provimento aos recursos interlocutórios não pôs termo à causa, pelo que não admite recurso para o STJ (cf. arts. 432º, al. b), e 400º, nº1, al.c), ambos do CPP). II. Na base do instituto do crime continuado encontra-se um concurso de crimes, pois que aquele se traduz objectivamente na realização plúrima do mesmo...

    ... variáveis em dinheiro, ou ainda no "mercado" alimentado pelo furto e receptação. 8.º De entre os arguidos, foi possível apurar apenas o ... necessário para o seu consumo de estupefacientes, pagamento da gasolina e tabaco. 43.ºTais toxicodependentes vendiam depois os seus passaporte ao ...
  • Acórdão nº 02P2789 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2002

    Mesmo que o limite mínimo da moldura penal, correspondente ao crime objectivamente atribuído ao inimputável perigoso, seja superior a 3 anos de prisão, não se justifica fixar o prazo de duração mínima da medida de internamento em medida superior a três anos.

    ... o veículo em que se transportava, tendo pago 2.005$00 pela gasolina adquirida. 17. De seguida, dirigiu-se a F , que se encontrava, de pé, ...- A decisão recorrida debruçou-se sobre uma acusação por crime de furto qualificado, p. e p. pelos artºs. 203º e 204º n.º 2 al. e) do Cód. ...

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