férias nojo
80 resultados para férias nojo
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... ção positiva, como recompensa do desempenho: Cláusula 18.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade empregadora têm direito a um ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... ção positiva, como recompensa do desempenho: Cláusula 18.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade empregadora têm direito a um ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acórdão nº 0222/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Maio de 2004
I - A obrigação de indemnizar importa a reparação de todos os danos sofridos e a reconstituição, na medida do possível, da situação que existiria se o evento ilegal que os provocou não tivesse tido lugar e que aquela, não sendo possível in natura ou, sendo-o, seja excessivamente onerosa para o devedor, será fixada em dinheiro e tem como medida a diferença entre a situação patrimonial do lesado,...
... ão fazer numa série de situações, entre elas se encontrando as férias, a doença, o casamento, o nojo, o cumprimento de penas disciplinares, ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... Férias 1 — Os trabalhadores ao serviço da entidade empregadora têm direito a ... ário da República, 2.ª série PARTE J3 Cláusula 10.ª Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... férias remuneradas com a duração de 22 dias úteis ... 2 — Ao período de ... Cláusula 10.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... ção positiva, como recompensa do desempenho: Cláusula 18.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade empregadora têm direito a um ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... férias remuneradas com a duração de 25 dias úteis ... 2 — O período de ... direito a qualquer compensação ... Cláusula 21.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... CAPÍTULO III Cláusula 19.ª Férias" 1 - O trabalhador tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias \xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... CAPÍTULO III Cláusula 19.ª Férias" 1 - O trabalhador tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias \xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
... CAPÍTULO III Cláusula 19.ª Férias" 1 - O trabalhador tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias \xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... férias remuneradas com a duração de 25 dias úteis ... 2 — O período de ... direito a qualquer compensação ... Cláusula 20.ª ... Faltas de Nojo ... Para além das faltas de nojo definidas por Lei, acresce que os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... Desempenho 1 - O trabalhador tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 64/2023 de 18 de dezembro de 2023
... Cláusula 38.ª Subsídio de férias e de natal 1 - Os trabalhadores abrangidos pelo presente AE têm ... Cláusula 48.ª-A Faltas por nojo e faltas por luto gestacional Para os trabalhadores que trabalhem em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... positiva, como recompensa do desempenho: Cláusula 17.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade empregadora têm direito a um ... Cláusula 19.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
... salariais, o valor de €84.050,93; a título de subsídio de férias e natal o valor de €51.976,10; a título de indemnização pelo ... tidos em conta os dias de não prestação de trabalho por motivo de nojo, casamento, parto e ainda pelos motivos previstos no n.º 2 do artigo ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade empregadora têm direito a um ... Cláusula 26.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... férias remuneradas com a duração de 22 dias úteis ... N.º 14 20 de janeiro ... Cláusula 10.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... Cláusula 8.ª Férias 1 — Os trabalhadores ao serviço da entidade empregadora têm direito a ... Cláusula 10.ª Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
... sobre o que são considerados dias úteis para efeitos de férias, para podermos con- ... cordar, como a sua alegação de que, “caso se ... nojo e respeita a sua duração, tal como estabelecido no CT, art. 251.º ...
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Acórdão nº 1280/17.8T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
1- A extensão dos efeitos de uma CCT por via de portaria de extensão depende, entre o mais, da existência de similitude entre o sector económico previsto nos IRCT e a actividade económica principal a que o empregador se dedica. 2- Similitude que não existe se a ré se dedica apenas complementarmente a uma das actividades contempladas na PE e na CCT. 3- A actividade de comércio de produtos...
... €) e o valor líquido pago pelo Réu a título de subsídio de férias (546,46€) durante toda a pendência do contrato, que, tendo por ... a licença de nojo por morte da sogra, pois no próprio dia do funeral, à noite, o chamou ... -
Acórdão nº 330/21.8JAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-10-31
I - O recurso às declarações para memória futura previsto no artigo 271º do CPP quando estão em causa crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, visa não só proteger a especial vulnerabilidade da vítima, como também conseguir que essas suas declarações sejam prestadas num tempo mais próximo do momento da prática do crime, com acréscimo da fiabilidade das mesmas. II – Nada impede que...
... em data não concretamente apurada mas situada no período das férias lectivas do verão ou no carnaval do ano 2017/2018, quando aquela BB tinha ... , a automutilar-se nos braços e nas pernas, sentindo sentimentos de nojo e repúdio do seu corpo, bem como, ataques de pânico, de ansiedade e de ... -
Acórdão nº 1052/20.2GBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-03-16
I - A retoma do namoro, assim como as atitudes de perdão e reconciliação promovidas pela vítima, ou quando “à posteriori” esta minimiza as agressões sofridas, nunca podem as mesmas concorrer a favor do arguido, como atenuante da sua conduta delitual e muito menos corresponsabilizar a vítima pelas violências sobre si exercidas. II - Com efeito, a vítima de violência doméstica estando sujeita à...
... - “Fdp de Sheila do crl diz a puta da vdd”, - “Q nojo" crl”, ... - “Vou arrebentar vox a tds”, - “Vou furar esses fpds\xE2\x80" ... 26.O arguido passava junto dos avós paternos os fins-de-semana e férias previstos no regime de visitas do progenitor, já que este assumia postura ... -
Acórdão nº 11379/21.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-07-13
I – “A letra da convenção é não apenas o ponto de partida da interpretação, mas o limite da mesma;” II - A expressão, “dias consecutivos” constante da Cláusula 82ª do Contrato Colectivo entre a Associação ... e o ... - Sindicato ..., deve ser interpretada como sendo dias úteis de trabalho. (Sumário efetuado, em parte, a partir do sumário do recente Acórdão do STJ de 01 de Junho de 2022, Relator...
... , se esclarece o que são considerados dias úteis para efeitos de férias, alegando que, caso se pretendesse que os dias concedidos ao trabalhador ... , em concreto, o número de dias ali referido, gozar o período de nojo, decorrente da perda dos familiares e parentes ali mencionados, ... -
Acórdão nº 73/12.3GAVNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2016
I) A doutrina e a jurisprudência coincidem no entendimento de que acto sexual de relevo será o acto dotado de conotação sexual objectiva identificável por um observador externo, que seja abstractamente idóneo à satisfação de instintos sexuais, e que, por isso mesmo, seja susceptível de vir a condicionar a liberdade e autonomia sexual da vítima. II) No caso dos autos, se é certo que existe prova
... insistência sua a ofendida lhe disse de forma perturbada que sentia nojo e que a mãe não sabia o que o … lhe tinha feito, após o que relatou ... 28 de Março de 2012 correspondeu a um dia da semana anterior às férias escolares da Páscoa (que decorreram entre 4 e 10 de Abril de 2012), ... -
Acórdão nº 2499/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018
I – A apreciação do concreto pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas haverá de ser feita por consideração simultânea dos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA e do particularmente previsto no artigo 130º do mesmo Código, tendo por referência, atenta a natureza instrumental dos processos cautelares, a pretensão impugnatória que lhes é dirigida em sede de ação...
... dias de descanso semanal obrigatório e complementar, bem como das férias", faltas e licenças, nos termos previstos para os trabalhadores com relaç\xC3" ... a que se refere o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da data de apresentação ao ...