Extremo Oriente
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... das rotas internacio- nais para a Europa, Brasil, Mdio e Extremo Oriente e frica contribuindo para reforar os laos histricos e culturais ...
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Acórdão nº 0632648 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2006
I- O contrato de transporte marítimo de mercadorias pode, assim, ser definido como aquele pelo qual um determinado transportador se obriga a transportar por mar uma certa quantidade de mercadorias que lhe foram entregues em determinado porto por um carregador e entregá-las num outro porto a um destinatário, mediante o pagamento de uma determinada remuneração, o frete. II- A Convenção de...
... e transitários, designadamente de mercadoria proveniente do extremo oriente, como sucedeu com o transporte de 250 volumes de artigos de Natal ... -
Portaria n.º 984/2009, de 04 de Setembro de 2009
... Antes da Segunda Guerra Mundial, era o maior centro de comrcio do Extremo Oriente, com mais de 4 milhes de habitantes, e integrava uma parte chinesa ...
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Acórdão nº 5081/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2006
... é impossível extrair da matéria de facto assente se a "execranda oriente"\" se refere à Apelada ou se esta é a destinatária da mesma ... 12ª Da\xC3" ... as relações seculares entre o nosso pai, a China e todo o Extremo Oriente, conforme fls. 18 dos autos (F); g) os dizeres referidos em B), ...
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Decreto-Lei n.º 347/80, de 03 de Setembro de 1980
... especializados, de fomentar as exportações de Portugal para o Extremo Oriente e de apoiar os empresários nacionais que pretendam investir no ...
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Decreto n.º 59/78, de 28 de Junho de 1978
... Comissão Económica para a Ásia e o Extremo" Oriente ... Comissão Económica para a América Latina. A Comissão Econ\xC3" ...
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Acórdão nº 0655818 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2006
Se o requerido em processo de insolvência deduzir oposição e faltar, tal como o requerente á audiência de discussão e julgamento, a lei - art. 35º, nº2, do CIRE - dá maior relevância à falta do devedor cominando-a com a confissão dos factos alegados pelo requerente da insolvência.
... -lhe diversos serviços relativos a transportes marítimos do Extremo Oriente para Lisboa e Leixões, via Roterdão ... D) Em consequência ... -
Resolução n.º 44/2000, de 24 de Maio de 2000
... da América Latina e das Caraíbas; d) 7 Estados Partes do Médio Oriente e da Ásia Meridional; e) 10 Estados Partes da América do Norte e Europa Ocidental; f) 8 Estados Partes do Sudeste Asiático, Pacífico e Extremo Oriente ... Todos os Estados de cada uma das regiões geográficas acima ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... globalizado, sofrendo uma forte concorrncia de estaleiros do Extremo Oriente (Coreia do Sul e China) sobretudo no que diz respeito construo ...
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Acórdão nº 07B584 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2007
1. Quando, como complemento do transporte marítimo, o transportador, para fazer chegar a mercadoria à disponibilidade do destinatário, assume o encargo de a transportar, por via terrestre, para outro local, este transporte já não está sujeito à disciplina da Convenção de Bruxelas, do mesmo modo que não está sujeito ao regime subsidiário preconizado pelo Dec-Lei 352/86. Este transporte...
... comerciais entre si, relacionadas com transporte de mercadorias do Extremo" Oriente ... 4- A autora optava, ou não, pelos serviços da ré em funç\xC3" ... -
Acórdão nº 06B4644 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2007
... estrangeira mormente de empresas do Norte de África, Médio e Extremo Oriente, que conseguem produzir tecidos cardados e outros a preços muito ...
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Acórdão nº 01217/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
Um custo, para ser relevante fiscalmente, tem de ser afecto à exploração, no sentido de que deve existir uma relação causal entre tal custo e os proveitos da empresa. Todavia, essa relação causal aferidora da dispensabilidade ou indispensabilidade do custo não é uma relação de causalidade necessária, do tipo conditio sine qua non ou de resultados concretos obtidos com o acto, mas antes uma relação
... representação e, considerou custo de exercício, uma viagem ao Extremo Oriente no, montante de 256.627$00. Dado que a empresa não tem quaisquer ... -
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... os principais pólos industrializados do Mundo: Europa, EUA e Extremo Oriente ... Essa globalização teve como centro a economia americana e ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... çáo e desinvestimento na unidade de produçáo mantida no Oriente - Macau desde 1993 e que, estrategicamente náo se mostrava viável, ... Resto Extremo Médio América Portugal África Outros (a) Total da Europa Oriente ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... crescimento económico e a cooperação na região da Ásia e do Extremo Oriente. A adesão de Portugal ao BAsD teve lugar em 2002 (ver nota 29) e ...
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Portaria n.º 467/2021
... ções bilaterais com os países do Norte de África e do Médio Oriente, bem como pela Iniciativa 5+5 Defesa, na Direção de Serviços de ... de cooperação desenvolvidas, as quais sempre geriu com extremo rigor e dinamismo.A forma cuidada e muito profissional como preparou as ...
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Portaria n.º 467/2021
... Oriente, bem como pela Iniciativa 5+5 Defesa, na Direção de Serviços de ... extremo rigor e dinamismo ... A forma cuidada e muito profissional como preparou ...
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Despacho n.º 4101/2018
... 24 - A ameaça do terrorismo transnacional, a partir do Médio Oriente e Norte de África (Magrebe e Sahel), conduziu ao crescimento das missões ... em defesa (2019-2022)28 - A inserção geográfica de Portugal no extremo ocidental da Europa, a sua extensão e descontinuidade territorial, a ...
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Declaração n.º 70/2020
... de proteção num perímetro mínimo de 10 m, definida a partir do extremo do geomonumento e prolongada em toda a sua envolvente, sem prejuízo das ... 2 (Oriental) 1) Bairros abrangidos: a) Santa Maria dos Olivais; b) Oriente; c) Marvila. 2) Objetivos/Termos de referência Atualizar? a) Implementar ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... de proteção num perímetro mínimo de 10 m, definida a partir do extremo do geomonumento e prolongada em toda a sua envolvente, sem prejuízo das ... 2 (Oriental) 1 - Bairros abrangidos a) Santa Maria dos Olivais b) Oriente c) Marvila 2 - Objetivos/Termos de referência a) Implementar programas de ...
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Despacho n.º 4101/2018
... 24 - A ameaça do terrorismo transnacional, a partir do Médio Oriente e Norte de África (Magrebe e Sahel), conduziu ao crescimento das missões ... em defesa (2019-2022)28 - A inserção geográfica de Portugal no extremo ocidental da Europa, a sua extensão e descontinuidade territorial, a ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... a concentração da VASP/DELTAPRESS, levando a um 'estrangulamento extremo deste canal de distribuição já que, como é evidente, um título de um ... e professores recorrerem a outras fontes de informação, se oriente por um conjunto de objectivos, de acordo com a Lei n.º 46/86, de 14 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... o consumo de substância ilícitas tendencialmente próxima do extremo inferior e a dos utentes com Problemas Ligados ao Álcool (PLA) próxima ... e operacionais, tendo em conta uma base conceptual comum que oriente os vários tipos de interven- ção no âmbito dos comportamentos aditivos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... oriente a conduta dos cidadãos; ... R) Independentemente disso, a Lei n.º ... e a medida de resolução bancária cabimento num cenário extremo, de incumprimento pela insti- ... tuição de crédito dos rácios ...
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Acórdão nº 502/13.9S4LSB.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
... - a revelação de um desrespeito acrescido, ou de um desprezo extremo, do autor, pelo bem jurídico protegido ... O “homicídio qualificado ... , pelo que não integra qualquer nulidade, desde que o tribunal se oriente na valoração das provas de harmonia com os critérios legais” ...