ensino superior nocturno
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Decreto-Lei n.º 211-B/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Resolução n.º 62/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Resolução n.º 61/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Resolução n.º 60/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Lei n.º 21/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4690, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4691, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4692, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4693, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4694, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4696, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Despacho n.º 3233/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... , do Minis-tro da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Dirio da Repblica, 2.a ... de trabalho, trabalho extraordinrio, nocturno ou em dias de descanso semanal, de descanso ...
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Despacho n.º 20671/2006, de 11 de Outubro de 2006
... , do Minis-tro da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Dirio da Repblica, 2.a ... de trabalho, trabalho extraordinrio, nocturno ou em dias de descanso semanal, de descanso ...
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Aviso n.º 26241/2008, de 31 de Outubro de 2008
... depois da vírgula for igual ou superior a 5 e por defeito se inferior ... 6 - Exceptuam ... d) Estabelecimentos de ensino sob a responsabilidade da Câmara Municipal ... a) Guarda -nocturno; ... b) Venda ambulante de lotarias; ... c) ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... quais foi dado pelo Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de ... ensinos básico e secundário, diurno ou nocturno, que lhes seja apresentado, desde que se ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... quais foi dado pelo Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de ... ensinos básico e secundário, diurno ou nocturno, que lhes seja apresentado, desde que se ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 83/2004 de 4 de Novembro
... para contratos de duração igual ou superior a seis meses; ... 15 dias nos contratos a termo ... Cláusula 26.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se nocturno o trabalho prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação; ... As motivadas por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... quais foi dado pelo Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de ... ensinos básico e secundário, diurno ou nocturno, que lhes seja apresentado, desde que se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... quais foi dado pelo Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de ... ensinos básico e secundário, diurno ou nocturno, que lhes seja apresentado, desde que se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
... quais foi dado pelo Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de ... ensinos básico e secundário, diurno ou nocturno, que lhes seja apresentado, desde que se ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 43/2009 de 14 de Setembro
... ção profissional das escolas oficiais de ensino técnico, ou estágio devidamente certificado de ... dias e meio ou 5 dias, não podendo ser superior a 9 ou 8 horas diárias, consoante haja lugar a 1 ... Cláusula 32.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se nocturno o trabalho prestado no ...
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Decreto-Lei n.º 318/86, de 25 de Setembro de 1986
... n.º 423/82, de 15 de Outubro, a Escola Superior de Polícia iniciou as suas actividades no ano ... orgânico daquele estabelecimento de ensino superior e ajustando a estrutura dos órgãos em ... director da Escola facultar o externato nocturno em casos especiais devidamentejustificados ...
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Despacho n.º 14378/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ão - uma turma a funcionar em regime nocturno ... 2 - A presente autorização é válida pelo ...
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Despacho n.º 19106/2004(2ªSérie), de 11 de Setembro de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ão - uma turma a funcionar em regime nocturno ... 2 - A presente autorização é válida pelo ...
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Acórdão nº 0147/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2011
I – Com a entrada em vigor dos Decretos-Leis 184/89, de 2 de Junho, e 323-A/89, de 16 de Outubro, que reestruturaram o estatuto remuneratório da função pública, foi extinta a gratificação, prevista no artigo 3, número 3, do Estatuto da Carreira do Pessoal do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, para os assistentes que, nos termos do número 2 do mesmo
... o ora Recorrente Instituto e a Escola Superior de Educação da Guarda, acabando por ordenar, na ... Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei ... em: a) Trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso semanal ou feriados, em ...