engenharia genetica legislação
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos...
... de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos ... modificado por qualquer técnica de engenharia genética; VI derivado de OGM: produto obtido de ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... , contemplados na regulamentação da legislação atinente ao património cultural ... Por outro ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 - ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... , contemplados na regulamentação da legislação atinente ao património cultural ... Por outro ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 - ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... , contemplados na regulamentação da legislação atinente ao património cultural ... Por outro ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 - ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... aos limites estabelecidos na legislação ... (ver gráficos no documento original) ... Em ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... aos limites estabelecidos na legislação ... (ver gráficos no documento original) ... Em ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Acórdão nº 106/01.9IDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2010
... são os que, nos termos da legislação aplicável, devam constar de cada declaração a ... habilitações o curso superior de engenharia electrotécnica ... - O arguido DD exerce a ... diagnosticável no quadro de uma genética" proximidade normativa, que sempre se verificou, n\xC3" ...
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Acórdão nº 106/01.9IDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... são os que, nos termos da legislação aplicável, devam constar de cada declaração a ... habilitações o curso superior de engenharia electrotécnica ... - O arguido DD exerce a ... diagnosticável no quadro de uma genética" proximidade normativa, que sempre se verificou, n\xC3" ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... ; xii) O Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, sem prejuízo dos ... ério no âmbito da aplicação da legislação de segurança agro-alimentar; iv) O Instituto da ... P.; x) O Instituto de Genética Médica, I. P.; xi) O Instituto Português do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... aos limites estabelecidos na legislação ... (ver gráficos no documento original) ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto-Lei n.º 96/93, de 02 de Abril de 1993
... ção da sua conformidade com legislação em vigor; d) Promover a execução das ... designação de Estação Regional de Engenharia Rural, à qual compete: a) O estudo, definição ... acções necessárias à avaliação genética dos reprodutores e à elaboração dos registos ...
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Acórdão nº 002113/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Março de 2005 (caso NULL)
1) No contrato de Know - How transfere-se tecnologia, enquanto no contrato de engineering se aplica tecnologia. 2) A assistência técnica diferencia-se do contrato de prestação de serviços técnicos, pois neste as partes pretendem a própria execução de um determinado serviço e não uma assistência na aquisição de uma informação tecnológica; no contrato de assistência técnica os contraentes pretendem
... C92 e englobam todos os projectos de engenharia e o estudo do seu financiamento ... Os ... ços de investigação em engenharia genética: CASE WESTERN RESERVE UNIVERSITY-EUA - Serviços ... de que provêem e de acordo com a legislação desse Estado, mas o imposto assim estabelecido ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ção em cimenteiras, nos termos da legislação em vigor, sob a supervisão da Comissão ... Isto requer um bom design de engenharia, por vezes mesmo com incorporação de ... As actuais técnicas de manipulação genética permitem prever a possibilidade da criação de ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... , o não contemplavam em projecto de engenharia ... Distribuição por ilhas do Investimento no ... çoar e progressivamente adaptar a legislação" do trabalho à realidade social e laboral da Regi\xC3" ... através de híbridos comerciais, cuja genética é inteiramente programada pelas organizações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... solicitados pareceres, no âmbito da legislação em vigor, ao Conselho de Concertação Social e ... da vida e da biodiversidade genética do arquipélago; Agregar sinergias políticas e ... ções do Laboratório Regional de Engenharia Civil, em ordem a se dispor de um instrumento ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... de programação, bem como da legislação nacional e comunitária, nomeadamente em matéria ... e Saúde nos Serviços de Saúde; Engenharia Sanitária; Física Hospitalar; Genética; Ética ...