distrito de portugal
97931 resultados para distrito de portugal
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Portaria n.º 81/2018
... extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, tórios e Serviços de Portugal e outro.O contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de ...
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Portaria n.º 358/2017
... ções do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, tórios e Serviços de Portugal e outro.As alterações do contrato coletivo entre a Associação ...
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Portaria n.º 62/2020
... ções do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, tórios e Serviços de Portugal e outro.Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre ...
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Portaria n.º 268/2017
... ções do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, tórios e Serviços de Portugal e outro.As alterações do contrato coletivo entre a Associação ...
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Portaria n.º 125/2022
... extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de ... Aveiro (ACA) e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e ... Serviços de Portugal e outro ... Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ...
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Portaria n.º 187/2019
... ções do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.As alterações do contrato coletivo entre a Associação ...
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Portaria n.º 36/2022
... do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, ... Escritórios e Serviços de Portugal e outro ... Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo ...
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Portaria n.º 135/2023
... e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro ... Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo ...
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Portaria n.º 36/2022
... ções do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP — Sindicato dos T rabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro. Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre ...
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Portaria n.º 54/2018
... dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.As alterações do contrato coletivo entre a Associação dos ... relações de trabalho entre trabalhadores e empregadores que no distrito do Porto exerçam as atividades económicas abrangidas pela convenção e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2054/2017
... BÁSICAS COM 2.º E 3.º CICLOS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE PORTUGAL CONTINENTALPaís: PORTUGALDistrito: Portugal ContinentalConcelho: ...
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Declaração de Retificação n.º 15/2020
... ções do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, tórios e Serviços de Portugal e outro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6371/2017
... II - Norte, Centro, Lisboa e AlentejoPaís: PORTUGALDistrito: Portugal ContinentalConcelho: TodosCódigo NUTS: PT111País: PORTUGALDistrito: ...
- Portaria n.º 129/2012, de 07 de Maio de 2012
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Despacho n.º 14677/2003(2ªSérie), de 29 de Julho de 2003
... 4 - O Instituto de Seguros de Portugal deve comunicar ao INEM até 31 de Março e 30 de Setembro de cada ano as ...
- Anúncio de procedimento n.º 8636/2021
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Anúncio de procedimento n.º 8487/2018
... 577 Código postal: 2001 907 Localidade: Santarém País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu 2 - OBJETO DO CONTRATO ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim País: ...
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Anúncio de procedimento n.º 2655/2019
... 577 Código postal: 2001 907 Localidade: Santarém País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu 2 - OBJETO DO CONTRATO ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim País: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3312/2018
... 577 Código postal: 2001 907 Localidade: Santarém País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Santarém Telefone: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4097/2018
... 577 Código postal: 2001 907 Localidade: Santarém País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu 2 - OBJETO DO CONTRATO ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim País: ...
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Acórdão nº 3654/18.8T8CSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020
I – Provando-se a fixação da residência habitual da criança, junto da mãe, pelo tribunal competente do distrito de Arabkir, República da Arménia, a deslocação posterior do menor para Portugal, pelo pai, sem o consentimento da mãe, é ilícita, por força do disposto no artigo 7º da Convenção de Haia de 1996. II – O processo especial destinado a pedir o regresso da criança, instaurado...
... XIX. O Tribunal a quo errou a dar como provado que “por decisão de 16.04.2018, proferida pelo competente Tribunal do distrito" de Arabik, na Arménia, a residência do N… e do A… foi fixada junto da mãe”, uma vez que resulta da prova dos autos, nomeadamente da Convenç\xC3" ... -
Anúncio de procedimento n.º 7728/2018
... Município Código postal: 4750 323 Localidade: Barcelos País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Braga Concelho: Barcelos Telefone: 253809600 Fax: ...
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Anúncio de procedimento n.º 490/2018
... Município Código postal: 4750 323 Localidade: Barcelos País: PORTUGAL Telefone: 253809600 Fax: 253821263 Endereço Eletrónico: ... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Abade de Neiva País: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5395/2020
... Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção ... : 2809 013 Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5276/2020
... Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção ... : 2809 013 Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, ...