directiva maquinas
950 resultados para directiva maquinas
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Acórdão nº 03500/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016
I) – Devendo as propostas ser instruídas com catálogos em português ou documentos equivalentes que permitissem aferir da coincidência para com as especificações técnicas exigidas, e se o Júri tem como bastantes as informações constantes de documento junto com a proposta, não procede a impugnação que - não refutando a sua existência - simplesmente assinala não ter sido junto catálogo/ficha...
...” lançou um Concurso Público destinado a “Aquisição de Máquinas e Equipamento Fotográfico”, concurso que se encontrava dividido em 4 ..., quer no artigo 1.º, n.º 4, do CCP, quer no artigo 2.º da Directiva 2004/18/CE e no artigo 10.º da Directiva 2004/17/CE. 12. Que as ... -
Decreto-Lei n.º 24/2012, de 06 de Fevereiro de 2012
...Essas duas directivas foram revogadas pela Directiva n.º 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à ...c) As instalações, o equipamento e as máquinas ou equi- pamentos de prevenção tenham o controlo adequado;. d) Os ...
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Decreto-Lei n.º 321/2003, de 23 de Dezembro de 2003
...Assim, foi adoptada a Directiva n.º 94/57/CE, do Conselho, de 22 de Novembro, relativa às regras comuns ... de construção e manutenção relativamente ao casco, às máquinas e às instalações eléctricas e de controlo dos navios adoptados por uma ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
...Transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, ...máquinas...
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Acórdão nº 2120/16.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
I- Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato ter o consumidor o direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, não se exigindo que a reparação seja realizada pelo empreiteiro incumpridor. II - Consequentemente, pode o direito efectivar-se por diversas formas, nomeadamente, pela obtenção pelo Autor/consumidor do custo da reparação, excepto se
...-se embargada e parada, faltando à mesma prontificar o anexo das máquinas e efectuar as ligações dos necessários mecanismos, mecânicos e ... mais favorável ao consumidor do que o que lhe era imposto pela directiva nº 1999/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, cujo ... -
Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
1. Independentemente da natureza perigosa da actividade de construção civil que tenha por objecto estruturas para aproveitamento hidráulico, como aconteceu com a construção da Barragem do Alqueva, é de considerar perigosa pela sua própria natureza e ainda pela natureza dos meios utilizados, para efeitos do disposto no art. 493º, nº 2, do CC, a actividade parcelar que envolve a utilização de auto-g
..., mas, no mínimo, relativamente à alocação dos seus homens e máquinas a determinadas tarefas», nas palavras da sentença da 1ª instância, ...à prevenção de determinados riscos, o que resulta bem claro da Directiva 92/57/CE que visou regular a segurança de estaleiros móveis ou ... -
Acórdão nº 00346/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I) – A prescrição do direito de indemnização que tem por fonte responsabilidade extracontratual é de 3 anos e conta-se “da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete, embora com desconhecimento da pessoa do responsável e da extensão integral dos danos”, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo a contar do facto danoso (art.
..., a utilização de diversos equipamentos e a circulação de máquinas e viaturas. Aliás, não só o ruído das máquinas ainda existia, nessa, ... procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva nº 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de ... -
Edital n.º 1215/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... e outros divertimentos públicos, bem como por exposição de máquinas agrícolas e industriais, automóveis, etc., por festejos que não sejam ...-se os critérios definidos pelo Conselho Nacional da Qualidade Directiva CNQ n.º 23/93 "A Qualidade nas Piscinas de Uso Público" e no caso da ...