diário da república guarda prisional
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Aviso (extrato) n.º 7828/2024/2
... 24-01-2024 16,5 Ana Ávila Moura Guarda Prisional 17-01-2024 16,667 Andreia Margarida ...
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Aviso n.º 6666/2006, de 24 de Novembro de 2006
... se encontrar detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, tendo sido sujeito a termo de ...
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Anúncio 1232-HO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , do 2.o Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que no processo comum (tribunal ... preventivamente) no Estabelecimento Prisional Central de Lisboa, Rua do Marqus da Fronteira, ...
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Aviso n.º 4632/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que, no processo comum (tribunal ... , encontra-se detido no Estabelecimento Prisional Central de Lisboa, 1000 Lisboa, por se encontrar ...
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Anúncio 4905-FU/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que no processo comum (tribunal ... , com domiclio no Estabelecimento Prisional de Portimo, Rua Prof. Montalvo Marques, 8500-722 ...
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Despacho (extracto) 25519/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... delegada, Natacha da Silva Loureno, guarda prisional do quadro de pessoal da Direco-Geral ...
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Despacho (extracto) 25516/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... delegada, Jos Paulo Penedo Gonalves, guarda prisional do quadro de pessoal da Direco-Geral ...
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Despacho (extracto) 25520/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... delegada, Paulo Jorge Ramos Martins, guarda prisional, do quadro de pessoal da Direco-Geral ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) condições adequadas ... guardar a Constituição e as leis da República, servir a Guarda Nacional Republicana e as ... podem ser cumpridas em estabelecimento prisional destinado a elementos das forças de segurança ... -se a partir da data da publicação no Diário da República do documento oficial que promova a ...
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Portaria n.º 300/2019
... ção e por diretores de estabelecimento prisional, cargos de direção intermédia de 1.º grau ... e a transferência do pessoal do corpo da guarda prisional; r) Conceber e propor os modelos de ...
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Despacho (extracto) 25381/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... delegada, Jorge Manuel Matias Casas Novas, guarda prisional, do quadro de pessoal da Direco-Geral ...
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Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas do mestre Jorge Manuel Matias Casas ... , publicado na 2.ª série, parte C, do Diário da República de 11 de fevereiro), e nos termos ... de agosto de 2018;Exerceu funções como Guarda Prisional de 14 de abril de 1998 até 20 de ...
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Despacho n.º 10247/2021
... 55 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos artigos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
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Despacho n.º 10938/2022
... 54 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos artigos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... º 269/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República de 9 de janeiro, e nos termos do ... na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; Professora ... do curso de promoção a chefe do corpo da guarda prisional, em 2004; Monitora do 2.º curso de ...
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Despacho n.º 1714/2022
... 164 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA ... o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária do Porto ... de pessoal (técnico superior; corpo da guarda prisional). Participou e presidiu a júris de ...
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Despacho n.º 1714/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... Judiciária do ... guarda prisional) ... Participou e presidiu a júris de ...
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Anúncio 3910-FB/2007, de 25 de Junho de 2007
... Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que, no processo comum (tribunal ... , com domiclio na Estabelecimento Prisional de Portimo, Rua Prof. Montalvo Marques, 8500-722 ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015
Diário da República, 1.ª série—N.º 208—23 de ... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda ... Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, ... Artigo 21.º ... Regime prisional ... 1 — O cumprimento de prisão preventiva e ...
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Despacho n.º 2652/2019
... Moimenta de Carvalho, administrador prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e ... érios da Justiça de Portugal e da República de Moçambique, representante da DGSP na missão ... 300 postos de trabalho para a carreira de Guarda Prisional/Aviso de Abertura 20855/2009.Diretor do ...
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Despacho n.º 8140-B/2019
... de investimentos de reforma do sistema prisional português. Acresce ainda a necessidade de a ... e a transferência do pessoal do corpo da guarda prisional; k) Conceber e propor os modelos de ... º 9954/2013, de 11 de julho, publicado no Diário ... 11 de julho, publicado no Diário da República ...
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Lei n.º 19/2019
... tribunais judiciais.A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... : comarca dos Açores, estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, estabelecimento prisional ... Guarda, Leiria (com exceção do estabelecimento ...
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Despacho (extrato) n.º 8113/2018
... º 977/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 20 de janeiro) nos termos ... o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de ... ) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2007/M, de 20 de Novembro de 2007
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Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... 37 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA ... ção de Atividades de Tratamento Prisional (DCATP). 2.º grau Manuela dos Santos ... de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2020 e 2021. Membro da equipa do ...