dgv aveiro
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... ALBERGARIA-A-VELHA 52 2.610 AVEIRO 39 1.520 SANTA MARIA DA FEIRA 48 1.780 ÍLHAVO 9 450 MONTEMOR-O-VELHO 304 9.280 CANTANHEDE 269 7.070 C 922 15% 26.530 8% VAGOS 104 2.950 ... MIRA 41 ...
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Despacho n.º 20812/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Nomeaçáo ... Assistente Administrativo ... Assistente Administrativo ... 1 199 Castelo Branco ... Maria Filomena Aveiro Coelho ... Salvaterra Serra Gomes ... Nomeaçáo ... Assistente Administrativo ... Assistente Administrativo Principal ... 5 269 Lisboa ...
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Acórdão nº 173/14.5GBAND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2016
O arguido ao perturbar de forma inadmissível o conjunto de valências existenciais da ofendida: a sua privacidade e opções afectivas, a sua vida familiar (do seu núcleo e com os seus ascendentes) a sua vida profissional e a sua vida social, em face da natureza dos actos isolados, da sua potência ofensiva e reiteração, com efeitos destrutivos na sua vivência global, afectando a sua dignidade e...
... ça proferida no processo comum nº173/14.5GBAND da instância local, secção de competência genérica – J1, Anadia, Tribunal da Comarca de Aveiro, que o condenou pela prática de um crime de violência doméstica, nos termos do artigo 152º, nº1, alínea b), e nº2, do Código Penal, na pena ... -
Acórdão nº 00991/05.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2011
I. O nexo causal existirá apenas quando o facto for causa adequada do dano. O juízo de adequação causal terá de enraizar na relação intrínseca entre o facto-condição e o dano, de forma a aferir se este surge como consequência normal e típica daquele, isto é, se dele decorre de forma adequada; II. Assente que a causa real, e adequada, dos danos, foi a apreensão e a destruição dos produtos avícolas,
... Norte: Relatório O Estado Português interpõe recurso jurisdicional da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro – 15.04.2010 – que o condenou a pagar à sociedade autora H…, SA, a quantia de 348.487,19€, com juros de mora, à taxa legal, desde a ... -
Acórdão nº 0610/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
A norma do art. 805º, nº 3 do Código Civil deve interpretar-se no sentido de abranger também as hipóteses em que a obrigação de indemnização resulte de facto lícito.
... foram já julgados e decididos em primeira instância (in casu, por sentenças proferidas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, de Aveiro, de Mirandela, de Penafiel, de Coimbra, de Leiria e pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa) e na maioria das situações dos acórdãos ... -
Despacho conjunto n.º 186/2001, de 01 de Março de 2001
... - exerce funções de técnico superior da carreira de médico veterinário na Divisão de Apoio à Produção, Higiene e Sanidade Animal de Aveiro, estrutura da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral; 1990-1995 - integra o quadro de pessoal do Instituto Português de Conservas e ...
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Portaria n.º 1165/2000, de 09 de Dezembro de 2000
... 40.º A Direcção-Geral de Viação pode deferir os pedidos de alargamento referidos no n.º 38.º até aos seguintes limites, por distrito: Aveiro - quatro; Beja - um; Braga - quatro; Bragança - um; Castelo Branco - dois; Coimbra - dois; Évora - dois; Faro - três; Guarda - um; Leiria - ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... e Porto) e o I3N -- Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelao e Nanofabricao (envolvendo 3 unidades de investigao de Guimares, Almada, e Aveiro). Para alm do estmulo continuado actividade cientfica atravs do apoio a projectos de I&D e a bolsas de formao avanada, as principais medidas a ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... das acessibilidades marítimas aos principais portos; à finalização dos programas de modernização e reordenamento dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal; ao reforço das funções na área energética do porto de Sines e a sua transformação num pólo de transhipment de ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... ,07 49.612.446,56 4.347.751,00 Sub-regiáo de Saúde de Leiria 3.100.887,67 182.803.818,90 180.778.338,98 1.075.407,75 Sub-regiáo de Saúde de Aveiro 1.426.940,45 180.602.948,73 180.530.526,26 1.354.517,98 Sub-regiáo de Saúde de Vila Real 1.845.873,79 50.197.396,02 49.465.512,12 1.113.989,89 ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20686-(429) Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo (ponto 7.3) ... 20 686-(429) Universidade de Aveiro (ponto 7.3) ... 20 686-(429) Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ponto 7.3) ... 20 686-(430) Serviços de Acção Social da ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,55 17.052.602,90 5.003.265,86 Sub-regiáo de Saúde de Leiria 3.100.887,67 53.058.501,87 52.789.352,23 2.831.738,03 Sub-regiáo de Saúde de Aveiro 1.426.940,45 64.032.240,37 63.923.597,57 1.318.297,65 Sub-regiáo de Saúde de Vila Real 1.845.873,79 13.365.725,35 16.682.924,64 5.163.073,08 ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... falsa, sendo de um moto SUZUKI), usado num assalto à mão armada, com gorros, ocorrido a 15 de Setembro de 2007, a uma ourivesaria em Anadia-Aveiro, nove (9) dias depois do assalto a Viana do Castelo, e sendo certo que esse Audi A3 usa a mesma matrícula que o Audi A3, participante no dia 4 de ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... -a-Velha, nos Mosteiros de Pombeiro, de Tarouca e de Grijó, entre outros, bem como, por exemplo, nos Museus de Arqueologia, de Coimbra, de Aveiro, de Viseu e de Évora, que deverão ser complementadas pela criação e dinamização de circuitos turísticos; - Criação de três novos museus: do ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ; - auditorias a 'pontos negros'; - lançamento de várias campanhas publicitárias de prevenção; - foram inaugurados parques de manobras em Aveiro, Portalegre, Vila Real e S. Brás de Alportel e, num prazo de tempo muito curto, ficarão concluídos os parques de Sobral de Monte Agraço, Leiria, ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Sub-regiáo de Saúde de Leiria 3 100 887,67 119 364 555,93 116 609 106,42 345 438,16 Sub-regiáo de Saúde de Aveiro 1 426 940,45 123 693 023,56 124 397 380,14 2 131 297,03 Sub-regiáo de Saúde de Vila Real 1 845 873,79 32 568 184,73 32 707 126,59 1 984 ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... e Porto e localizaçáo das estaçóes nestas cidades, bem como para a localizaçáo das estaçóes do eixo Lisboa--Porto, nas cidades de Aveiro, Coimbra e Leiria, a concluir em 2006; i iniciados os estudos relativos às restantes ligaçóes: Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca e FaroHuelva ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... 1.1 - Metodologias de trabalho Desde a sua tomada de posse, a CCI reuniu pelo menos uma vez por semana na sua sede em Aveiro. Procedeu à recolha de bibliografia diversa, de que se indica neste relatório as obras de maior relevância. Através do estudo, visitas a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... produtividades potenciais lenhosas nalgumas estações localizadas no Norte e Centro de Portugal Continental (Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro) enquanto que noutras estações (Bragança, Guarda e Évora) essa evolu- ção é negativa, em resultado das reduções na precipita- ção anual e ...
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Acórdão nº 0040692 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2000 (caso None)
I - À condução pelo crime do artigo 292 do Código Penal (condução em estado de embriaguez), deverá seguir-se a condenação na pena acessória (de proibição de condução de veículos motorizados) estabelecida no artigo 69 do Código Penal. II - O facto do arguido não ser possuidor de licença de condução não constitui óbice a uma tal condenação.
... no acidente, foi transportado pelos Bombeiros Voluntáriosde Estarreja para o Hospital Visconde de Salreu e posteriormente para o Hospital de Aveiro, onde lhe foram colhidas duas amostras para determinação de taxa de álcool no sangue ... Das duas amostras para determinação da taxa de ... -
Acórdão nº 0040692 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2000
I - À condução pelo crime do artigo 292 do Código Penal (condução em estado de embriaguez), deverá seguir-se a condenação na pena acessória (de proibição de condução de veículos motorizados) estabelecida no artigo 69 do Código Penal. II - O facto do arguido não ser possuidor de licença de condução não constitui óbice a uma tal condenação.
... no acidente, foi transportado pelos Bombeiros Voluntáriosde Estarreja para o Hospital Visconde de Salreu e posteriormente para o Hospital de Aveiro, onde lhe foram colhidas duas amostras para determinação de taxa de álcool no sangue ... Das duas amostras para determinação da taxa de ... -
Acórdão nº 01683/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Dezembro de 2002
... A ... , residente na ... - Aveiro, propôs no Tribunal Administrativo do Círculo de Coimbra acção de responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito contra a CÂMARA ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Arquivos e museus: - Início das obras nos Arquivos Distritais de Évora e Aveiro; - Conclusão das obras nos Arquivos Distritais de Bragança, Leiria e Faro; - Implementação de uma base de dados global que interligará os ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... TRO Transferência de Rendimento através do Orçamento ... TRT Transferência de Rendimento dos Produtos Agrícolas ... UA Universidade de Aveiro ... UBP União de Bancos Portugueses ... UE União Europeia ... UNL Universidade Nova de Lisboa ... URBAN Programa de Iniciativa Comunitária ...