despacho 4 89 13 janeiro

... do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, a celebração dos ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10 A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, é precedida ... Assim, e em cumprimento do Despacho n.º 1079/2021, publicado na 2.ª série do io da República, n.º 17, de 26 de janeiro, emitido pelo Senhor Secretário de Estado ... de Centros de Saúde: (ver documento original) 4 - Legislação aplicável: O presente concurso ...

... pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e no uso dos poderes que foram delegados pelo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, e pelo Despacho n.º ... de Macau (RAEM), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, incluindo os trabalhadores ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro:a) Homologar a criação de ...

... renovada pelo período de 2 anos, com efeitos a 4 de novembro de 2017, a licença especial ... do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.9 de janeiro de 2018. - A ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com o ... , o Conselho Diretivo, considerado o Despacho n.º 8014/2020, de 31 de julho, publicado no ... , respetivamente, nos números 2 e 3 do artigo 13.º do Regulamento do Internato Médico, aprovado ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;h) Autorizar a inscrição e ...

... do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, a celebração dos ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10 A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, é precedida ... Assim, e em cumprimento do Despacho n.º 1079/2021, publicado na 2.ª série do io da República, n.º 17, de 26 de janeiro, e emitido pelo Senhor Secretário de Estado ... 4 - Legislação aplicável O presente concurso ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, do artigo 6.º da Lei ... observância das normas constantes do Despacho n.º 6411/2015, de Sua Excelência o Ministro da ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;Autorizar os pedidos de ...

... -Leis n.os 387-E/87, de 29 de dezembro, e 212/89, de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91, de 13 de ... os 59/98, de 25 de agosto, 3/99, de 13 de janeiro, e 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º ... de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de setembro, 1/2016, de 25 de fevereiro, ... , em 20 dias a contar da notificação do despacho que designa dia para a audiência, apresenta, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com o ... ável e com observância do disposto no Despacho n.º 6411/2015, publicado no Diário da ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;bb) Autorizar pedidos de ...

... do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, a celebração dos ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, é precedida ... Assim, e em cumprimento do Despacho n.º 1079/2021, publicado na 2.ª série do io da República, n.º 17, de 26 de janeiro, e emitido pelo Senhor Secretário de Estado ... mapa abaixo indicado: (ver documento original) 4 - Legislação aplicável O presente concurso ...

... do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, a celebração dos ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10 A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, é precedida ... Assim, e em cumprimento do Despacho n.º 1079/2021, publicado na 2.ª série do io da República, n.º 17, de 26 de janeiro, e emitido pelo Senhor Secretário de Estado ... 4 - Legislação aplicável O presente concurso ...

... do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, a celebração dos ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, é precedida ... Assim, e em cumprimento do Despacho n.º 1079/2021, publicado na 2.ª série do io da República, n.º 17, de 26 de janeiro, e emitido pelo Senhor Secretário de Estado ... mapa abaixo indicado: (ver documento original) 4 - Legislação aplicável: O presente concurso ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria n.º ... de abril, torna-se público que, por meu despacho de 24 de outubro de 2018, se encontra aberto ... efeitos do estipulado nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º e do artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, ... Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e ... ços que a integram;Despacho n.º 3653/2012, de 13" de março - estabelece a estrutura orgânica flex\xC3" ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria n.º ... de abril, torna-se público que, por meu despacho de 23 de outubro de 2017, se encontra aberto ... efeitos do estipulado nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º e do artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, ... Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e ... ços que a integram;Despacho n.º 3653/2012, de 13" de março - estabelece a estrutura orgânica flex\xC3" ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria n.º ... de abril, torna-se público que, por meu despacho de 24 de outubro de 2018, se encontra aberto ... efeitos do estipulado nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º e do artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, ... Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e ... ços que a integram;Despacho n.º 3653/2012, de 13" de março - estabelece a estrutura orgânica flex\xC3" ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria n.º ... de abril, torna-se público que, por meu despacho de 23 de outubro de 2017, se encontra aberto ... efeitos do estipulado nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º e do artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, ... Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e ... ços que a integram;Despacho n.º 3653/2012, de 13" de março - estabelece a estrutura orgânica flex\xC3" ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no artigo 9.º da Lei n.º ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;2.3 - Autorizar a ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas ... 6 de abril, torna-se público que, por despacho autorizador de 09-12-2016 do Reitor da ... 4 - Local de trabalho: os postos de trabalho ... ção pública; Portaria n.º 359/2013 de 13 de dezembro - Aprova os modelos de fichas de ... exercem funções públicas; Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril - Regulamenta a proteção na ...

... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no artigo 9.º da Lei n.º ... de Macau, previstas no Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;2.3 - Proceder à prática ...

... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação ... n.º 89-G/98, de 13 de abril, por trabalhadores afetos ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e atendendo às ... no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;i) Para autorizar, por ...

... assistente técnico.1 - Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria ... de 6 de abril torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas Rainha Dona ... 5 da tabela remuneratória única (EUR: 683,13 (euro)).9 - Requisitos de admissão:a) Ser ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...

... assistente técnico.1 - Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria ... de 6 de abril torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Augusto ... 5 da tabela remuneratória única (EUR: 683,13 (euro)).9 - Requisitos de admissão:a) Ser ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...

... que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os ... Fátima Madeira de AlmeidaData de Nascimento: 4 de maio de 1964Habilitações académicas: ... do XIV Governo Constitucional, de 15/03/2000 a 13/09/2000; Técnica superior do quadro de pessoal ... ção Pública do Território de Macau de 10/05/89 a 31/08/93;Formação profissional complementar: ...

... que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os ... Fátima Madeira de AlmeidaData de Nascimento: 4 de maio de 1964Habilitações académicas: ... do XIV Governo Constitucional, de 15/03/2000 a 13/09/2000; Técnica superior do quadro de pessoal ... ção Pública do Território de Macau de 10/05/89 a 31/08/93;Formação profissional complementar: ...