design de moda

315 resultados para design de moda

  • Resolução n.º 190/2005, de 16 de Dezembro de 2005
    ... mas com recursos humanos qualificados, I&D e inovação, marketing, design, formação e qualidade, cooperando com instituições de C&T. É certo ... moda, tanto ao nível das empresas como da evolvente empresarial (em 2005, ...
  • Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... ) Frente urbana consolidada - a frente urbana em que o alinhamento e a moda da cércea existente sáo a manter; ... u) Índice de impermeabilizaçáo ... e mobiliário urbano devem ter características adequadas, e um design universal, de modo a permitir a sua correcta identificaçáo ao nível do ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... de Sade e Medicina, Desmaterializao das Transaces, Fileira da Moda, Micro -Maquinao dos Moldes, Mobilidade, Polmeros, Sector Agro -Florestal ... das PME, nomeadamente nas reas da reflexo estratgica, I&D, inovao, design, marketing, internacio- nalizao, cooperao, qualidade, formao profissional, ...
  • Relatório 8-B/2007, de 26 de Junho de 2007
    ... filmes em estreia e em cartaz, canal de humor com apanhados, canal de moda com conteúdos da Fashion TV e muitos outros temas ... Para assegurar ... Deu-se também continuidade ao planeamento e ao design de novas estaçóes; à preparaçáo, no terreno, do rollout do UMTS; à ...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ... em recursos humanos qualificados, I&D e inovaçáo, marketing, design, formaçáo e qualidade, e na cooperaçáo com instituiçóes de C&T, ... , no contexto das aquisiçóes de defesa; i reforço do Cluster da Moda - implementaçáo do Programa Dínamo. A implementaçáo do Programa ...
  • Acórdão nº 20/03.3TYLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2009
    ... 31 - As Rés publicitaram tais produtos em revistas como Moda & Moda, Lux e Mulher Moderna (alínea EE) da matéria de facto assente) ... 43 - T ... AA criou o tecido de gabardina e o design da primeira gabardina "Trench Coat" (resposta ao n°3 da base ...
  • Acórdão nº 0431755 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2004 (caso NULL)

    A atribuição da indemnização por clientela a um concessionário passa, em síntese, do que aprofundadamente refere Pinto Monteiro a este propósito podemos concluir que na atribuição da indemnização por clientela tudo passa, num primeiro momento, por averiguar em cada caso concreto, se o concessionário, pese embora juridicamente actue por conta própria, desempenhou funções, cumpriu tarefas e prestou

    ... passagens de modelos e festas, contratando "gente conhecida da Moda" para dirigir as partes comerciais, criando serviços administrativos ... ao quesito 31) 34-A marca em causa nos autos, com o nome e "design" do estilista «H ... » é conhecida em todo o mundo. (resposta ao ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... Um exemplo é o Projecto Dínamo - Dinamização da Moda, destinado ao reposicionamento e à revitalização dos sectores ... és do incentivo ao investimento no reconhecimento de marcas, no design e no retalho, fomentando também a iniciativa empresarial, a formação, a ...
  • Acórdão nº 00197/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2005 (caso NULL)

    1. A competência para proceder à rescisão unilateral de contrato de concessão de benefícios fiscais, à luz do art. 10º do DL 289/92, de 26/12, cabe, conjuntamente, aos Ministros de Estado e das Finanças e o Ministro da Economia (entidades que sucederam aos Ministros das Finanças e do Comércio e Turismo), sendo o ICEP apenas a entidade instrumental na execução da rescisão unilateral dos efeitos do

    ... e comercializados sob a marca "Pe ... " e no quadro de uma imagem, um design e um conceito uniformes e a recorrente obrigou-se a executar o projecto de ... ça comercial directa num mercado reconhecido como líder em termos de moda e de definição de novas tendências e em que o padrão de exigência dos ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... de natureza artística, cultural, desportiva, publicitária e de moda; - medidas com carácter preventivo, no âmbito do Ministério das ... design, de carácter profissional, de duração não superior a um ano; - ...
  • Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
    ... exemplo as porcelanas, os cristais, a ourivesaria, o mobiliário, a moda. Ou seja, em todos os segmentos fortemente dependentes de uma combinação ... ão, especialização e evolução para produções mais intensas em design, tecnologia e marketing, a localizar em Portugal, com um processo de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
    ... O sistema de recolha é universal (100% da população), se bem que a moda da sua frequência esteja situada em dois, três ou quatro dias por ... ções, técnicas de distribuição, comercialização, marketing e design; ... Apoio a projectos de deslocalização de indústrias para parques e ...
  • Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
    ... ) Frente urbana Consolidada - a frente urbana em que o alinhamento e a moda da cércea existente sáo a manter; ... x) Índice de utilizaçáo ou de ... e mobiliário urbano devem ter características adequadas, e um design universal, de modo a permitir a sua correcta identificaçáo ao nível do ...
  • Acórdão nº 0918/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006

    I - Não implica nulidade do acórdão, por contradição entre os fundamentos e a decisão, a eventual antinomia existente num documento cuja existência o tribunal deu por provada e reproduziu, quando desse documento o acórdão aproveitou, depois, os factos úteis, sem que no aresto se reflicta aquela eventual contradição. II - Não há nulidade por omissão de pronúncia no mesmo acórdão se ele não...

    ... e comercializados sob a marca "B…" e no quadro de uma imagem, um design e um conceito uniformes (cfr. fls. 3 e sgts. do apenso administrativo) ... ça comercial directa num mercado reconhecido como líder em termos de moda e de definição de novas tendências e em que o padrão de exigência dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
    ... O sistema de recolha é universal (100% da população), se bem que a moda da sua frequência esteja situada em dois, três ou quatro dias por ... ções, técnicas de distribuição, comercialização, marketing e design; Apoio a projectos de deslocalização de indústrias para parques e zonas ...
  • Acórdão nº 1798/07.0TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2009

    1º- O registo do desenho ou modelo comunitário junto do Instituto de Harmonização no Mercado Interno – Departamento de Desenhos e Modelos, confere ao respectivo titular não só o d ireito exclusivo de utilizar o referido modelo de solas e de proibir que um terceiro o utilize sem o seu consentimento, conforme o disposto no art. 19º nº1 do Regulamento (CE ) nº 6/2002, mas também a presunção de

    ... modo de actuar da Recorrida, quanto ao que chama "criação" e ao "design" de modelos de solas, pelos inúmeros documentos que juntou aos autos, ... criatividade e originalidade, o verdadeiro designer, a indústria de moda que cria e impõe os seus desenhos e modelos e não a cópia mascarada de ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... Isto requer um bom design de engenharia, por vezes mesmo com incorporação de inovações no ... incentivando a substituição dos objectos que 'já passaram de moda', a política dos 3 R reduz-se ao actual 'R', o mais pequeno ... É ...
  • Acórdão nº 1505/02-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Março de 2003

    O Artº 264º, nº 1, do Código da Propriedade Industrial, protege directamente o titular do registo da marca, visando prevenir e punir a feitura, a imitação e o uso do produto contrafeito, haja ou não comercialização. No crime de fraude sobre mercadorias, p. e p. pelo Artº 23º, nº 1 do Dec. Lei 28/84, protege-se a defesa da confiança do consumidor e o seu interesse patrimonial. Sendo diferentes

    ... contrafeitas Calvin Klein apreendidas nos autos apresentam cores, design, composição de marca, dizeres e grafia em tudo semelhantes às da ... mundialmente conhecida, nomeadamente nas áreas de vestuário de moda, perfumaria e acessórios, para homem, mulher e criança ... 29- Para ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... de Roterdão que, utilizando respectivamente um vector (como o da moda) ou um produto (como o Vinho do Porto) permitem promover com grande ... , motivando-as a fabricar produtos de elevada qualidade e com design inovador; - ACIF - A tradição no Mercado Global. Utilização do ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... ção no aumento do património social do Centro Português de Design que, no primeiro caso, se traduziu na subscrição inicial de 180 unidades ... de Agricultura e de Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima; Escola de Moda" do Porto; Centro de Promoção Social Rural de Lamego; EMEQUATRO - Educaç\xC3" ...

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