definicao localidade
- Anúncio de procedimento n.º 6744/2017
- Anúncio de procedimento n.º 8681/2018
- Anúncio de procedimento n.º 9727/2019
- Anúncio de procedimento n.º 8104/2016
- Anúncio de procedimento n.º 3409/2017
- Anúncio de procedimento n.º 9428/2019
- Anúncio de procedimento n.º 10897/2018
- Anúncio de procedimento n.º 6723/2016
- Anúncio de procedimento n.º 1852/2018
- Anúncio de procedimento n.º 10954/2017
- Anúncio de procedimento n.º 10032/2021
- Anúncio de procedimento n.º 10256/2019
- Anúncio de procedimento n.º 6566/2020
- Anúncio de procedimento n.º 6527/2016
- Anúncio de procedimento n.º 8330/2017
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Portaria n.º 309-A/2021
... ɷ Local de carga/descarga/transbordo ... Localidade / País: ... …………………………… ... ɷ Plena via ...
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Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
... ória 1 - Os elementos do quadro de comando têm residência na localidade onde se situa a sede do respectivo corpo de bombeiros ... 2 - O inspector ...
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n.º 1365/2022
... Elias Garcia, 103 ... Código postal: 1050 098 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt ...
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Decreto-Lei n.º 15/2017
... da administração direta e indireta do Estado sito na localidade onde o trabalhador médico é colocado, desde que se trate de trabalhador ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... originário do território de uma Parte, ou de uma região ou localidade desse território, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... ) deve harmonizar -se com as características tradicionais da localidade ...
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Aviso n.º 11577/2023
... Localidade Instalações ... Número máximo para ... cada admissão ... de novos ...
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Despacho n.º 4209/2022
... em razão da ascendência, sexo, género, raça, língua, localidade de origem, religião, convicções ... políticas ou ideológicas, ...
- Anúncio de procedimento n.º 4272/2016
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Acórdão nº 69/11.2TBPPS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Abril de 2019
... de C ( ... ) , para gerir e administrar a vasta área baldia da localidade, incluindo a cumeada onde estava instalado o Parque Eólico e a linha de ...