Anúncio de procedimento n.º 6566/2020

Data de publicação22 Junho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ílhavo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ílhavo

NIPC: 506920887

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Investimentos e Ambiente

Endereço: Avenida 25 de Abril

Código postal: 3830 044

Localidade: Ílhavo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ílhavo

Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador)

Telefone: 234329600

Fax: 234329601

Endereço da Entidade: www.cm-ilhavo.pt

Endereço Eletrónico: doia@cm-ilhavo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ARRANJOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO - REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE DE RIA / GAFANHA DE AQUÉM

Descrição sucinta do objeto do contrato: A requalificação da Frente de Ria / Gafanha de Aquém contempla a valorização do espaço entre a frente ria e o passeio/ciclovia existente prevendo-se, um percurso pedonal marginal à ria na zona do enrocamento, a definição de pequenas manchas verdes em espaços sobrantes, bem como a valorização da atual placa de estacionamento.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 115000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211360

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ílhavo

Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

5 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras...

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