creditos imediatos
1212 resultados para creditos imediatos
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Despacho n.º 596/2017
... ;1.3.63 - Emitir os documentos necessários à reclamação e créditos da Segurança Social em quaisquer processos judiciais;1.3.64 - Participar ... , 1.3.54, 1.3.58 e 1.3.59.3 - O presente despacho produz efeitos imediatos ...
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Deliberação (extrato) n.º 788/2022
... A presente Deliberação produz efeitos imediatos ... 2 de junho de 2022. — Pelo Conselho Diretivo, a Vice-Presidente, ... para efeitos de atribuição de pensão e reclamação de créditos, apreciação ... de pedidos de análise de divida no decurso de processos ...
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Despacho n.º 10288/2022
... pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto; ... 3.4 — Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... Almeida Campino; ... 7 — O presente Despacho produz efeitos imediatos ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... do direito à informação e à reclamação;3.17 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... respetiva Presidente.5 - A presente deliberação produz efeitos imediatos e, por força dela e do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do CPA, ficam ...
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Despacho n.º 2200/2021 de 22 de setembro de 2021
... necessrios ou convenientes.3 O presente despacho produz efeitos imediatos.21 de setembro de 2021. - O Secretrio Regional das Finanas, Planeamento e ...
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Despacho n.º 8119/2016
... ;1.3.62 - Emitir os documentos necessários à reclamação e créditos da Segurança Social em quaisquer processos judiciais;1.3.63 - Participar ... , 1.3.53, 1.3.57 e 1.3.58.3 - O presente despacho produz efeitos imediatos ...
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Despacho n.º 8259/2020
... como a adequada circulação da informação.2.14 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... a que haja lugar.6 - A presente deliberação produz efeitos imediatos ...
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Despacho n.º 5015/2021
... direito à informação e à reclamação;1.3.18 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... P.;3 - O presente despacho produz efeitos imediatos ...
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Despacho n.º 9389/2021
... do direito à informação e à reclamação.4 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... 1.5,1.9, 2.4 e 2.5.9 - A presente deliberação produz efeitos imediatos ...
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Deliberação n.º 442/2017
... do direito à informação e à reclamação;3.17 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... respetiva Presidente.5 - A presente deliberação produz efeitos imediatos e, por força dela e do disposto ...
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Despacho n.º 8711/2017
... P., seja assegurada pelo centro distrital;1.3.3 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... P.3 - O presente despacho produz efeitos imediatos e, por força dele e do disposto no artigo 164.º do Código do ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... do direito à informação e à reclamação;3.18 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... os mesmos processos.5 - A presente deliberação produz efeitos imediatos ...
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Despacho n.º 4086/2021
... ;2.2.6 - Emitir os documentos necessários à reclamação de créditos da Segurança Social em quaisquer processos judiciais;2.2.7 - Analisar a ... afeto ao respetivo núcleo.O presente despacho produz efeitos imediatos ...
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Despacho n.º 5065/2021
... , 1.ª série n.º 176 de 9 de setembro, delegar, com efeitos imediatos:a) A competência prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º do ... a seu cargo e autorizar despesas, nos termos do orçamento e de créditos extraordinários; e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos ...
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Despacho n.º 9458/2021
... - Emitir certidões de dívida para efeitos de reclamação de créditos da segurança social em sede de quaisquer processos judiciais, ... , 1.3.56, 1.3.60 e 1.3.66.3 - O presente despacho produz efeitos imediatos ...
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Despacho n.º 593/2017
... P. seja assegurada pelo centro distrital;1.4.3 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... 9, 1.3.4, 1.3.8 e 1.3.11.4 - O presente despacho produz efeitos imediatos e, por força dele e do disposto no n.º 3 do artigo ...
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Deliberação n.º 202/2018
... do direito à informação e à reclamação;3.17 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... respetivo Presidente.5 - A presente deliberação produz efeitos imediatos e, por força ...
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Despacho n.º 8054/2016
... P. seja assegurada pelo centro distrital;1.4.3 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... 9, 1.3.4, 1.3.8 e 1.3.11.4 - O presente despacho produz efeitos imediatos e, por ...
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Deliberação n.º 1361/2018
... do direito à informação e à reclamação;3.17 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... respetivo Presidente.5 - A presente deliberação produz efeitos imediatos ...
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Despacho (extrato) n.º 3387/2022
... — Emitir certidões de dívida para efeitos de reclamação de créditos da segurança social ... em sede de quaisquer processos judiciais, ... P ... 2 — O presente despacho produz efeitos imediatos e, por força dele e do disposto no n.º 3 do ... artigo ...
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Acórdão nº 8434/16.2T8LRS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2021
Prescreveu, nos termos do art.º 337/1 do Código do Trabalho, o alegado direito do trabalhador a créditos vencidos e não pagos durante o período que se seguiu ao despedimento, mas em que este esteve suspenso por virtude da procedência de um procedimento cautelar de suspensão do despedimento, quando o trabalhador vem demandá-los mais de um ano após a prolação e notificação do acórdão da Relação que
... de 45.298,56 €; - o réu condenado a liquidar os seguintes créditos" laborais: a)-IHT (Isenção de Horário de Trabalho) no total de 3.381,65 \xE2" ... Mais informamos que a presente comunicação produz efeitos imediatos ... »; 10.-O autor recebeu a missiva nesse mesmo dia 19.05.2015, ... -
Acórdão nº 775/12.4TTMTS.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2015
I - A ilegitimidade processual passiva pode ser objecto de sanação superveniente se na pendência da acção e sem prejuízo dos direitos de defesa do réu for removido o obstáculo determinante daquele vício. II - Os créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua cessação vencidos depois da declaração de insolvência são créditos da massa insolvente, a reclamar em acção a propor contra o...
... ídios de férias e de Natal, que devem ser qualificados como créditos sobre a massa insolvente, motivo pelo qual não estão abrangidos pelo ... A e R., cessado por extinção do posto de trabalho, com efeitos imediatos; 4) Foi apresentado um plano de insolvência, em que consta o pagamento de ... -
Parecer n.º 3/2022
... No final de 2020, o total de créditos resultante ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 219 ... Diário da ... imediatos na execução orçamental ... iv) Falta de avaliação da execução ...
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Parecer n.º 3/2022
... No final de 2020, o total de créditos resultante ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 219 Diário ... da COVID -19, bem como os respetivos impactos diretos e imediatos na execução orçamental. iv ) Falta de avaliação da execução ...
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Acórdão nº 00866/16.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
... - a proferir decisão que defira o pedido de pagamento dos créditos salariais por si reclamados. (…)” O T.A.F. do Porto julgou esta ação ... A rescisão tem efeitos imediatos ... [ ... ].” 4 ... Correu termos no 3.° Juízo do Tribunal do ...