convenção colectiva trabalho ipss
56 resultados para convenção colectiva trabalho ipss
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... se apresenta hoje como uma ferramenta de trabalho, de lazer e de educação, cada vez mais, comum ... ções e fundações de solidariedade social (IPSS) e associações mutualistas ... RPDC , Março ... ços “qualquer pessoa, singular ou colectiva , que preste um serviço no âmbito da sociedade ... pelas partes ao abrigo de válida convenção sobre prova ou seja aceite pela pessoa a quem for ...
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Acórdão nº 98/09.6TBSRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Novembro de 2010
I- Face às normas dos artigos 44.º a 51.º, 68.º a 70.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, e artigos 1.º, 8.º a 12.º da actual Concordata (2004) celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé, uma Misericórdia, sendo, a Ré ( Irmandade da Santa Casa da Misericórdia ), uma pessoa jurídica constituída na ordem jurídica canónica, rege-se pela ordem jurídica portuguesa nos aspectos...
... ção particular de solidariedade social (IPSS), cai sob a alçada do regime destas entidades ... debruçaram-se sobre a seguinte ordem de Trabalho: Ponto único – Conhecimento e decisão sobre o ... órdia Ré, isto é, se é uma pessoa colectiva" constituída nos termos do direito canónico ou n\xC3" ... [6] A Concordata é uma convenção internacional que, tendo sido, como foi, ... -
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... enquanto mercados de bens, serviços e trabalho. Os espaços da lusofonia poderão constituir, ... da qualidade de vida individual e colectiva. Mas considera, igualmente, que a garantia de ... primeiro, em 1992, as aprovações da Convenção sobre a Diversidade Biológica, na Cimeira da ... os acordos com as Misericórdias e IPSS, em articulação com o MTSS (2006-2013) ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ças e da Administraçáo Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde devem ... Garagem colectiva ... Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS ...
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Acórdão nº 08P1410 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
... ções" e no mesmo sentido o apelo da Convenção das Nações Unidas sobre direito das crianças ... por estas, o que criava mau ambiente de trabalho ... 7. Toda esta situação gerava grande ... de Solidariedade e Segurança Social como IPSS ... 37. Os diferentes organismos que tutelam as ... bom nome de qualquer pessoa singular ou colectiva» ... O crédito ou o bom nome são, pois, ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança ... , pela primeira vez em 1997, algum trabalho no domínio da inventariação do seu ... ções de qualquer pessoa singular ou colectiva beneficiária de pagamentos provenientes do ... requerimento, nos casos em que existe Convenção ...