contrato locação aluguer
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Anúncio de procedimento n.º 14173/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DO ALUGUER OPERACIONAL (RENTING) ... LIGEIRAS COMERCIAISTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 1524/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE VIATURA PESADA DE RECOLHA DE U'S, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONALDescrição sucinta do objeto do ... aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 6717/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE 2 VIATURAS PESADAS DE RECOLHA E RESÍDUOS -SELETIVA, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONALDescrição sucinta do objeto do ... aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 7963/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Aluguer e ... ário profissionalTipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de ServiçosPreço ...
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Acórdão nº 04B1961 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Junho de 2004 (caso NULL)
1. Cessa por caducidade o direito à resolução do contrato de locação por falta de pagamento da renda ou do aluguer se o locatário, até à contestação da acção destinada a fazer valer aquele direito de resolução, pagar ou depositar as rendas devidas até essa data e o acréscimo de 50%, a título de indemnização, nos termos dos arts. 1048º e 1041º, 1, CC, e 22º, RAU. 2. O devido é, pois, o somatório...
... da sentença, decretou a resolução do contrato de arrendamento e o consequente despejo do ... o direito à resolução do contrato de locação por falta de pagamento da renda ou do aluguer se ... -
Acórdão nº 5235/06-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2006
... éria dada como provada (incumprimento do contrato, recusa de entrega do veículo, natureza do bem ... (uma viatura da sua propriedade, dada em aluguer, relativamente à qual não são pagos os ... omitiu; ter resolvido o contrato de locação o que importava a devolução do veículo, o que ...
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Anúncio de procedimento n.º 12391/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Acordo-Quadro para aluguer operacional de ... elétricos e híbridosTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3558/2024
... @cm-lousada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de 4 viaturas elétricas em regime de aluguer operacional de veículos Descrição sucinta do ...
- Acórdão nº 0021496 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2001 (caso None)
- Acórdão nº 0021496 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2001
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Anúncio de procedimento n.º 6072/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 1308/18: Aluguer de TACDescrição sucinta do ... computorizadaTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Regulamento n.º 943/2021
... pelo Município de Lagos, mediante contrato-programa para o efeito ... CAPÍTULO II ... ii) O contrato de locação financeira ou de aluguer; ... iii) Declaração ...
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Regulamento n.º 943/2021
... pelo Município de Lagos, mediante contrato-programa para o efeito. CAPÍTULO II Parques de ... de propriedade; ii) O contrato de locação financeira ou de aluguer; iii) Declaração ...
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Anúncio de procedimento n.º 1653/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: (DAG) Aquisição para locação de bens móveis em regime de Aluguer" Operacional de Veículos (AOV) e respetivos servi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 2106/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de aluguer operacional de viaturas ... modalidade de rentingTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7785/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de 6 Veículos ... ção sucinta do objeto do contrato: Locação Operacional de Veículos AutomóveisTipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5840/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de 634 Viaturas ... ção sucinta do objeto do contrato: Locação Operacional de Veículos AutomóveisTipo de ...
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Acórdão nº 9721401 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 1998 (caso None)
I - O pagamento da renda ou aluguer é uma obrigação característica do contrato de locação. II - O pagamento deve ser efectuado no tempo e lugar próprios, constituindo-se o devedor em mora quando, por causa que lhe seja imputável, a prestação, ainda possível, não foi efectuada no tempo devido. III - O devedor fica constituído em mora independentemente de interpelação se a obrigação tiver prazo...
... Sumário: I - O pagamento da renda ou aluguer é uma obrigação característica do contrato de locação. II - O pagamento deve ser efectuado no tempo e ... -
Anúncio de procedimento n.º 885/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDAÇ\xC3" ... DA 29ª EXPOFACICTipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de Bens Móveis ; ...
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Anúncio de procedimento n.º 5788/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público com publicação no JOUE para ... em regime de aluguerTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Despacho n.º 6803/2023
... ou ainda, locatários em regime de locação financeira ou de aluguer de longa duração ... i) Contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4426/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para a locação de bens is em regime de Aluguer" Operacional de Veículos (AOV) e respetivos servi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 9911/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para a locação de bens is em regime de Aluguer" Operacional de Veículos (AOV) e respetivos servi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5240/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE 1 VIATURA LIGEIRA DE S, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONALDescrição sucinta do objeto do ... - aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 1449/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE 15 VIATURAS LIGEIRAS DE ... LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, POR LOTESDescrição sucinta do ... aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...