contrato colectivo de trabalho comercio
-
Portaria n.º 1177/2009, de 06 de Outubro de 2009
... 1177/2009 ... de 6 de Outubro ... O contrato colectivo de trabalho entre a ANCAVE - ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro e as alteraçóes do ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 73/2005 de 21 de Julho
... CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE A CÂMARA DO ... O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ...
-
Portaria de Extensão N.º 14/2009 de 19 de Outubro
... de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos ... O contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 9 de Abril
... Convenções Colectivas de Trabalho ... CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE A CÂMARA DO COMERCIO ...
-
Regulamento de Extensão N.º 90/2004 de 4 de Novembro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... 2004, foram publicadas alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 2/2005 de 6 de Janeiro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos ... 4 de Novembro de 2004, foi publicado o contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 12/2005 de 27 de Janeiro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Operários da ... 16 de Dezembro de 2004, foi publicado o Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 89/2004 de 4 de Novembro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... 2004, foram publicadas alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 101/2004 de 18 de Novembro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... 2004, foram publicadas alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 112/2004 de 2 de Dezembro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... 2004, foram publicadas alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 116/2004 de 9 de Dezembro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES ... 2004, foram publicadas alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 8/2005 de 13 de Janeiro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos ... 2004, foram publicadas alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 57/2008 de 1 de Setembro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... que a seguir se indicam, constantes do Contrato Colectivo de Trabalho mencionado em título, ...
-
Portaria n.º 238/2007, de 08 de Março de 2007
... de 8 de Março ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACB - Associaçáo Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - ...
-
Portaria n.º 54/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... de 9 de Janeiro ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e ...
-
Portaria n.º 896/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de 1 de Setembro ... O contrato colectivo de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e ...
-
Portaria n.º 682/2006, de 04 de Julho de 2006
... de 4 de Julho ... O contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ACIP - sociaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e ...
-
Portaria n.º 928/2009, de 19 de Agosto de 2009
... de 19 de Agosto ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ANESM - ... 5406 guesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços foram excluídos da ...
-
Portaria de Extensão N.º SN/1980 de 9 de Outubro
S.R. DO TRABALHO ... Portaria de Extensão Nº SN/1980 de 9 de ... PE DO CCT ENTRE A CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO E O SINDICATO DOS ... ) de 24 de Julho de 1980 foi publicado um Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2010 de 1 de Fevereiro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... Área e âmbito ... O presente contrato colectivo de trabalho aplica-se, por um lado, às ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... Submetidos a JULGAMENTO por Tribunal COLECTIVO" em Processo COMUM os Arguidos: 1 B…, filho de C\xE2" ... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando ... já estaria no Porto para celebrar o contrato de aluguer da casa da …, no Porto. Sessão ... trabalhou como empreagada de balcão no comércio tradicional e restauração, exerceu funções ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 29 de Maio
... Convenção Colectiva de Trabalho ... CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA O COMÉRCIO DA HORTA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DAS ...
-
Acórdão nº 05S2653 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Nos termos previstos no artigo 29º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 29 de Dezembro, a extensão de convenção colectiva de trabalho a entidades patronais não inscritas nas associações subscritoras, depende de essas entidades exercerem a sua actividade na mesma área económica a que a convenção se aplica; II - Na qualificação da actividade económica, para efeitos da aplicação de portaria...
... Automóvel, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), 1° série, n° 37, de ... celebração do CCT para a indústria e comércio automóvel e da emissão das portarias de ... estão sujeitas, nos termos do próprio contrato de prestação de serviços, à certificação ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2006 de 16 de Novembro
... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ... empregadoras inscritas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que exerçam ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 5 de Fevereiro
... CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE A CÂMARA DO COMERCIO ...