contentores usados
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Edital n.º 1057/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativo ao transporte ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 371/2015
... Recolha e transporte a destino final adequado de óleos alimentares usados (OAU) de origem doméstica. 6 - A exploração e gestão do Sistema ... técnica de valorização; n) «Ecoponto» conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 775/2020
... ão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e veículos em fim de ... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 662/2022
... seguintes fluxos específicos de resíduos: ... a) Pneus e pneus usados; ... b) Óleos minerais novos e usados; ... c) Veículos e veículos em ... j) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ...
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Portaria n.º 20/2018
... a atribuição do FER ao material de borracha derivado de pneus usados, nomeadamente pó de borracha, granulado de borracha, fragmentos, troços ... , numa ou em várias unidades de transporte, designadamente contentores;n) «Troços» material de borracha derivado de pneus usados, que resulta ...
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Aviso n.º 11924/2020
... ão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e veículos em fim de ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 18608/2018
... de resíduos (embalagens e resíduos de embalagens, óleos e óleos usados, pneus e pneus usados, equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos ... ção de desperdícios produzidos nos espaços públicos; b) Contentores normalizados - equipamentos destinados à deposição individual ou ...
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Regulamento n.º 527/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 24 de abril, relativo ao transporte ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 432/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... ção de desperdícios produzidos nos espaços públicos; b) Contentores normalizados - equipamentos destinados à deposição individual ou ...
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Regulamento n.º 623/2017
... íduos de construção e demolição (RCD) e aos óleos alimentares usados (OAU), através dos Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, do Decreto-Lei ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 9030/2016
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... técnica de valorização; i) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 5751/2019
... ão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e veículos em fim de ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 572/2020
... sem acondicionamento que evite o derrame ou contaminação dos contentores e locais de depósito. Artigo 85.º Responsabilidade de Deposição São ... tampa; b) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados nos contentores destinados a Resíduos Urbanos, nas vias ou outros ...
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Edital n.º 1162/2019
... sem acondicionamento que evite o derrame ou contaminação dos contentores e locais de depósito. Artigo 85.º Responsabilidade de Deposição São ... tampa; b) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados nos contentores destinados a Resíduos Urbanos, nas vias ou outros ...
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Aviso n.º 1802/2021
... ão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e veículos em fim de ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 488/2018
... ão dos seguintes fluxos específicos de resíduos: a) Pneus e pneus usados; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e veículos em fim de ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 7519/2020
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março relativo à gestão de ... de resíduos urbanos perigosos; n) Ecoponto: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... r) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... l) Não é permitida a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, resíduos de cons- ... trução e demolição, medicamentos fora de ...
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Regulamento n.º 924/2020
... de resíduos urbanos perigosos; o) "Ecoponto": conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); g) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, que define as regras ...
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Aviso n.º 10412/2016
... de resíduos urbanos perigosos; k) Ecoponto - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... de RU; m) Não é permitida a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de medicamentos ...
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Regulamento n.º 318/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 17 de junho, relativos à gestão ... de resíduos urbanos perigosos; n) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 62/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 17 de junho, relativos à gestão ... de resíduos urbanos perigosos; n) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 14174/2016
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Aviso n.º 13309/2023
... duos de embalagens, pneus e pneus usados", equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos de ... equipamentos el\xC3" ... k) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ...
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Edital n.º 87/2017
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...