concursos públicos hospitais
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Regulamento n.º 80/2007, de 15 de Maio de 2007
... , vias, cemitérios e outros espaços públicos ... Artigo 5.o ... Outros resíduos ... Sáo ... hospitais, centros de saúde, laboratórios, clínicas ... concursos públicos que tenham por objecto a concessáo de ...
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Decreto-Lei n.º 325-A/2003, de 29 de Dezembro de 2003
... do processo global de lançamento dos hospitais com a natureza de sociedades anónimas, a ... a que se refere o número anterior, os concursos seguem os regimes legais aplicáveis ... 3 - O ... efeitos de celebração de contratos públicos de aprovisionamento ou outros que abranjam ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... e «outros fins» (fundamentalmente públicos) em partes simultaneamente iguais ... Estrutura ... sido mais significativa no âmbito dos hospitais do que no dos centros de saúde mas, mais ... 13.3.1 -- Realização de Feiras e Concursos Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/A, de 26 de Junho de 2012
... , obrigado a desistir dos restantes concursos em que tenha concorrido in- dividualmente ou em ... Artigo 2.º Fins públicos As farmácias asseguram a continuidade da ... de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Regional de Saúde ... Artigo ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... ao Estado ou aos organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... atribuídos em quaisquer sorteios ou concursos, efectivamente pagos ou postos à disposição, ... Artigo 97.º Hospitais com a natureza de entidade pública empresarial ...
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Despacho n.º 19935/2008, de 28 de Julho de 2008
... Avaliaçáo do Desempenho e Gestáo de Concursos (DADGC), a Divisáo de Vencimentos e Abonos (DVA) ... de Beneficiários, uma Secçáo de Hospitais, uma Secçáo de Beneficiários e uma Secçáo de ... de contratos de bens e serviços públicos, previamente seleccionados ... b) Núcleo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... dados sobre os serviços prestados nos hospitais" e centros de saúde apontam no sentido de evoluç\xC3" ... existentes, seja pelos diversos públicos que podem atrair ... Observando as evoluções ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... dados sobre os serviços prestados nos hospitais" e centros de saúde apontam no sentido de evoluç\xC3" ... existentes, seja pelos diversos públicos que podem atrair ... Observando as evoluções ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos: ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... dados sobre os serviços prestados nos hospitais" e centros de saúde apontam no sentido de evoluç\xC3" ... existentes, seja pelos diversos públicos que podem atrair ... Observando as evoluções ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ...
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Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... de registo civil, de testamentos públicos e escrituras, pertencentes às conservatórias e ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Art. 28.º - 1. Constituem ... , e os empregados da secretaria dos hospitais, em relação aos postos dos ...
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Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio de 2007
... com os serviços e estabelecimentos públicos e com os privados que integram a rede do SNS, bem ... aprovaçáo de planos estratégicos dos hospitais EPE e dos hospitais do sector público ... , avaliaçáo prévia e lançamento dos concursos dos projectos incluídos no programa de ...
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Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto de 2004
... âncias equivalentes, a serviços públicos ou integrados no Serviço Nacional de Saúde ... ter lugar em serviços de urgência de hospitais públicos ou outros estabelecimentos oficiais de ... -legais em funcionamento é feita por concursos trienais abertos pelo Instituto ... 2 - Até 15 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/92/A, de 27 de Janeiro de 1992
... ções ou alterações; e) Lançar concursos públicos e analisar as propostas para eles ... das infra-estruturas referentes a hospitais e outras instalações de carácter social ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/92/A, de 27 de Janeiro de 1992
... ções ou alterações; e) Lançar concursos públicos e analisar as propostas para eles ... das infra-estruturas referentes a hospitais e outras instalações de carácter social ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1992/A de 27 de Janeiro
... e) Lançar concursos públicos e analisar as propostas para eles ... das infraestruturas referentes a hospitais e outras instalações de carácter social; ...
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Decreto-Lei 50-B/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... adoptado para os diferentes serviços públicos de saúde ... O Decreto-Lei n.o 207/99, de 9 de ... única entidade pública empresarial os hospitais e centros de saúde existentes no distrito de ... 6 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... dados sobre os serviços prestados nos hospitais" e centros de saúde apontam no sentido de evoluç\xC3" ... existentes, seja pelos diversos públicos que podem atrair ... Observando as evoluções ... 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... dados sobre os serviços prestados nos hospitais" e centros de saúde apontam no sentido de evoluç\xC3" ... existentes, seja pelos diversos públicos que podem atrair ... Observando as evoluções ... 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos: ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... dados sobre os serviços prestados nos hospitais" e centros de saúde apontam no sentido de evoluç\xC3" ... existentes, seja pelos diversos públicos que podem atrair ... Observando as evoluções ... 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos: ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ...
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Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... participação em receita, rendimentos públicos, emolumentos judiciais, de registos e notariado, ... membros dos júris e secretário dos concursos de habilitação para quaisquer cargos, de ... acidente que os obrigue a baixar aos hospitais do Estado perdem o direito à ajuda de custo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio de 2003
... , na existência de dois institutos públicos autónomos - o Centro Regional de Saúde e o ... de Saúde (SRS)', integrada pelos hospitais e pelos centros de saúde da Região; Submissão ... têm o direito de se candidatarem aos concursos de acesso, sendo, nesse caso, o provimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... e aplicação dos recursos financeiros públicos, no que concerne à actividade da Administração ... Os hospitais encontram-se sedeados nas cidades de Angra do ... , a participação em feiras e concursos regionais, nacionais e internacionais, a ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... de concurso de provimento para cargos públicos", “não cabe recurso tutelar, muito menos de car\xC3" ... concursos internos condicionados para Chefe de Serviços ... ório contenciosamente impugnado), os hospitais integrados no SNS são todos eles pessoas ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... de concurso de provimento para cargos públicos", “não cabe recurso tutelar, muito menos de car\xC3" ... concursos internos condicionados para Chefe de Serviços ... ório contenciosamente impugnado), os hospitais integrados no SNS são todos eles pessoas ...
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Acórdão nº 08646/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2012
I – O preço contratual é o preço máximo a pagar por todas as prestações objecto do contrato, aqui se incluindo as duas possíveis renovações do contrato; II – São ilegais as normas concursais que transferem o risco para o Adjudicatário dos custos adicionais de transporte, que resultem de uma eventual alteração do local de entrega dos bens, por razão unicamente imputada à Entidade...
... tivesse anualmente de abrir novos concursos públicos para fornecimento de reagentes ... pelo recorrente mas por diversos outros hospitais" EPE, sendo que a gestão de stocks e a quantifica\xC3" ...