concursos publicos em portugal
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Lei n.º 2/2020
... arrendamento de imóveis dos organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ...
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Regulamento n.º 198/2021
... e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ... ; d) Programa de apoio à formação de públicos nas escolas - Anexo XVIII; e) Programa de apoio ... ções para a segurança social em Portugal (ou no estado de que é nacional ou no qual se ...
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Anúncio de procedimento n.º 4504/2016
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 32420000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 8052/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 35811300 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 4840/2016
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 44510000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 6869/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 16700000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 8140/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 42600000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 5075/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 34100000 ...
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Aviso n.º 14841/2021
... , promovendo a gestão dos serviços públicos", numa perspetiva de proximidade. O Decreto-Lei n.\xC2" ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Acórdão nº 01827/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2003
... nacionais tem um fundamento coerente e lógico: tratando-se de concursos públicos a que podem concorrer, portanto, quaisquer entidades residentes ...
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Regulamento n.º 475/2020
... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios ou telecomunicações, sem qualquer ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Edital n.º 352/2022
... 1649-026 Lisboa, Portugal" ... 3 — Posição remuneratória ... A remunera\xC3" ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação, tendo ... assumido ... fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos).Também poderão adquirir o Programa ...
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Anúncio de procedimento n.º 1663/2018
... org/Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 44160000 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
... Universidades, constata-se, de facto, em Portugal, uma enorme carência de docentes universitários ... inferiores e a aprovação em concursos documentais, baseados na apreciação objectiva ... de ciência e tecnologia nacionais, públicos ou privados de utilidade pública, ou ...
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Regulamento n.º 529/2020
... e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ... XVI; d) Programa de apoio formação de públicos nas escolas - Anexo XVII; e) Programa de apoio à ... ções para a segurança social em Portugal (ou no estado de que é nacional ou no qual se ...
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Anúncio de procedimento n.º 1521/2018
... : 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direç\xC3" ... , com vista a participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71000000 ...
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Anúncio de procedimento n.º 1989/2017
... : 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direç\xC3" ... , com vista a participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71000000 ...
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Acórdão nº 0310/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2004
I - Se o advogado signatário da petição inicial tem escritório na Comarca do Porto, portanto fora da Comarca sede do tribunal a que a petição inicial foi dirigida, o TAC de Coimbra, rege o n.º 5 do art.º 35 da LPTA que permite a remessa pelo correio, valendo como data da entrada no tribunal a do respectivo registo (art.º 150, n.º 1, do CPC). II - O art.º 238 do DL 405/93 (RJEOP), diploma que...
... concursos públicos para adjudicação dessas obras, por ser uma norma especial que ... -
Anúncio de procedimento n.º 4591/2016
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 39713410 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 6260/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 35300000 ... do Infantado, 2890-403 Benavente - Portugal"; Tel.: +351 21 230 76 00 / Fax.: +351 230 76 04Pa\xC3" ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos - Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 4762/2018
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 65310000 ... , em mercado livre, válida em Portugal Continental. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4661/2016
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 42600000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Edital n.º 317/2022
... 1649-026 Lisboa, Portugal ... 3 — Posição remuneratória: ... A ... concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
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Edital n.º 596/2022
... 1649-026 Lisboa, Portugal" ... 3 — Posição remuneratória ... A remunera\xC3" ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação, tendo ... assumido ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências ... nacionais ou ...